—

Procedimento Comum CívelGratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/07/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Parnaguá

Partes do Processo

ANTONIO MASCARENHAS LUSTOSA FILHO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE RIACHO FRIO

CNPJ

Reu

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 21/02/2022

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de ANDRE ROCHA DE SOUZA em 27/03/2023 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE NEIVA em 27/03/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Transitado em Julgado em 23/08/2022

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHO FRIO em 23/08/2022 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO MASCARENHAS LUSTOSA FILHO em 23/08/2022 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente o pedido

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(64)