Procedimento Comum Cível 0811806-96.2017.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0811806-96.2017.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/04/2023, 07:48

Baixa Definitiva

05/04/2023, 07:48

Expedição de Certidão.

05/04/2023, 07:47

Expedição de Certidão.

05/04/2023, 07:43

Decorrido prazo de FUNDACAO CARLOS CHAGAS em 05/12/2022 23:59.

06/12/2022, 03:21

Juntada de Petição de petição

05/12/2022, 23:18

Juntada de Petição de manifestação

16/11/2022, 11:57

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 08:59

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 08:59

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2022, 08:58

Recebidos os autos

16/11/2022, 08:49

Juntada de Petição de despacho

16/11/2022, 08:49

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: Lucyane Martins Brito ADVOGADO: Francisco Soares Campelo Filho (OAB/PI n° 2.734) EMBARGADO: Estado do Piauí, Fundação Carlos Chagas ADVOGADO: Juliana dos Reis Habr (OAB/SP n° 195.359) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO PROFERIDO EM APELAÇÃO. ALEGAÇÃO DE PREQUESTIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO EXPRESSA SOBRE TODAS AS QUESTÕES NECESSÁRIAS AO JULGAMENTO DO RECURSO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS. PRETENSÃO DE REJULGAMENTO. INVIABILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS. ACÓRDÃO Acórdão - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL - 0811806-96.2017.8.18.0140 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL - 0811806-96.2017.8.18.0140 ÓRGÃO: 6ª Câmara de Direito Público ORIGEM: Teresina-PI/ 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública RELATOR: Des. Erivan Lopes Vistos, relatados e discutidos estes autos, "acordam os componentes da Egrégia 6ª Câmara de Direito Público, à unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios". SALA DAS SESSÕES VIRTUAIS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina/PI, de três aos dez dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e dois (03 a 10/06/2022).

14/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

04/11/2019, 12:38

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•14/06/2022, 09:05

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•14/06/2022, 09:05

—

Partes do Processo(14)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de FUNDACAO CARLOS CHAGAS em 05/12/2022 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Recebidos os autos

Juntada de Petição de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

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