Ação Penal - Procedimento Ordinário 0000683-19.2016.8.18.0028 - TJPI | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Floriano

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

FIAT SANTA CLARA

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIEL BRUNO FORMIGA DA COSTA

OAB/PI 7073·CPF·Representa: Réu

JOSE URTIGA DE SA JUNIOR

OAB/PI 2677·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

FIAT SANTA CLARA

Terceiro

LEA PATRICIA DE MACEDO FEITOSA

CPF

Reu

MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

FIAT SANTA CLARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 15:36

Baixa Definitiva

13/05/2025, 14:26

Arquivado Definitivamente

13/05/2025, 14:26

Arquivado Definitivamente

13/05/2025, 14:26

Expedição de Informações.

13/05/2025, 14:25

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 14:16

Decorrido prazo de JOSE URTIGA DE SA JUNIOR em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 02:31

Decorrido prazo de DANIEL BRUNO FORMIGA DA COSTA em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 02:31

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 12:23

Expedição de Informações.

27/03/2025, 12:22

Ato ordinatório praticado

15/01/2025, 11:55

Expedição de Informações.

15/01/2025, 11:48

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 09:59

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 09:59

Baixa Definitiva

20/09/2024, 09:59

Todas as movimentações(159)

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 15:36

Baixa Definitiva

13/05/2025, 14:26

Arquivado Definitivamente

13/05/2025, 14:26

Arquivado Definitivamente

13/05/2025, 14:26

Expedição de Informações.

13/05/2025, 14:25

Documentos

Ato Ordinatório

•15/01/2025, 11:55

Ato Ordinatório

•15/01/2025, 11:55

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 14:16

Decorrido prazo de JOSE URTIGA DE SA JUNIOR em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 02:31

Decorrido prazo de DANIEL BRUNO FORMIGA DA COSTA em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 02:31

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 12:23

Expedição de Informações.

27/03/2025, 12:22

Ato ordinatório praticado

15/01/2025, 11:55

Expedição de Informações.

15/01/2025, 11:48

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 09:59

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 09:59

Baixa Definitiva

20/09/2024, 09:59

Decorrido prazo de LEA PATRICIA DE MACEDO FEITOSA em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 03:15

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 14:14

Juntada de Petição de informação

03/09/2024, 09:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/09/2024, 09:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/09/2024, 08:03

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 10:36

Expedição de Mandado.

30/08/2024, 10:36

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 10:36

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

30/08/2024, 09:53

Decorrido prazo de LEA PATRICIA DE MACEDO FEITOSA em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 03:19

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 20:25

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 13:11

Recebidos os autos

13/11/2023, 11:24

Juntada de Petição de despacho

13/11/2023, 11:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11044) Réu: LEA PATRICIA MACEDO FEITOSA Advogado(s): JOSÉ URTIGA DE SÁ JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2677) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE FLORIANO Processo nº 0000683-19.2016.8.18.0028 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

14/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

01/02/2022, 16:51

Juntada de certidão

01/02/2022, 16:49

Juntada de processo digitalizado themis web

01/02/2022, 16:47

Distribuído por sorteio

01/02/2022, 16:30

[ThemisWeb] Recebidos os autos

10/11/2021, 09:23

[ThemisWeb] Concedido efeito suspensivo a Recurso

03/11/2021, 17:46

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

09/09/2021, 14:49

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Apelação

09/09/2021, 14:48

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Apelação

09/09/2021, 14:48

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

09/08/2021, 17:40

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2021-08-03.

04/08/2021, 06:01

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-08-03

03/08/2021, 18:10

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

03/08/2021, 15:16

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

02/08/2021, 16:39

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

28/06/2021, 12:33

[ThemisWeb] Recebidos os autos

28/06/2021, 12:32

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

04/06/2021, 15:05

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

28/05/2021, 12:24

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

28/05/2021, 12:05

[ThemisWeb] Recebidos os autos

25/05/2021, 11:42

[ThemisWeb] Julgado procedente o pedido

18/05/2021, 17:37

[ThemisWeb] Conclusos para julgamento

17/04/2019, 11:30

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Alegações finais

17/04/2019, 11:28

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

16/04/2019, 16:19

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2019-04-11.

11/04/2019, 07:05

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2019-04-11.

11/04/2019, 06:37

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-04-10

10/04/2019, 14:51

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

10/04/2019, 11:35

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

08/04/2019, 14:00

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Alegações finais

08/04/2019, 13:42

[ThemisWeb] Recebidos os autos

08/04/2019, 13:37

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

08/04/2019, 08:46

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

05/04/2019, 08:25

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2019-04-02.

02/04/2019, 06:00

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-04-01

01/04/2019, 14:10

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

29/03/2019, 16:46

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Alegações finais

18/02/2019, 14:58

[ThemisWeb] Recebidos os autos

14/02/2019, 14:23

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

13/02/2019, 08:39

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

01/02/2019, 08:43

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

28/01/2019, 10:54

[ThemisWeb] Juntada de Informações

21/01/2019, 12:00

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/12/2018, 14:00

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2018, 11:38

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2018, 11:38

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2018, 11:38

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

03/12/2018, 10:17

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

03/12/2018, 10:17

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

03/12/2018, 10:16

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/11/2018, 08:10

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

09/11/2018, 11:30

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

09/11/2018, 11:22

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2018-11-06 11:00 forum local.

08/11/2018, 09:16

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2018-11-06.

06/11/2018, 06:02

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-11-05

05/11/2018, 14:30

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

05/11/2018, 08:56

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2018-10-17.

17/10/2018, 06:01

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2018-10-17.

17/10/2018, 06:01

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-10-16

16/10/2018, 14:30

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-10-16

16/10/2018, 14:30

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

16/10/2018, 12:02

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

16/10/2018, 12:02

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

16/10/2018, 12:02

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

16/10/2018, 12:02

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

16/10/2018, 12:02

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

16/10/2018, 12:00

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

16/10/2018, 11:58

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

16/10/2018, 11:43

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

16/10/2018, 11:31

[ThemisWeb] Recebidos os autos

21/06/2018, 08:25

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

20/06/2018, 08:21

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2018-11-06 11:00 forum local.

15/06/2018, 10:36

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

12/06/2018, 11:50

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes

12/06/2018, 07:55

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

11/06/2018, 12:02

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

06/06/2018, 08:34

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2018, 08:22

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

06/06/2018, 08:09

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2018-05-18.

18/05/2018, 06:03

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-05-17

17/05/2018, 14:50

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

17/05/2018, 13:06

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

17/05/2018, 13:06

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

17/05/2018, 13:06

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

17/05/2018, 13:06

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

17/05/2018, 13:06

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

17/05/2018, 13:04

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

17/05/2018, 12:46

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

17/05/2018, 12:45

[ThemisWeb] Recebidos os autos

10/05/2018, 08:25

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

09/05/2018, 07:48

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2018-06-12 12:00 forum local.

03/05/2018, 13:11

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

26/04/2018, 14:11

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

27/02/2018, 09:27

[ThemisWeb] Recebidos os autos

23/02/2018, 09:05

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

16/02/2018, 08:40

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

09/02/2018, 12:45

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2018, 12:44

[ThemisWeb] Recebidos os autos

09/02/2018, 12:41

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

01/12/2017, 10:10

[ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/11/2017, 09:35

[ThemisWeb] Declarada incompetência

21/11/2017, 14:28

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

04/05/2017, 12:12

[ThemisWeb] Recebidos os autos

04/05/2017, 12:00

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

02/05/2017, 12:27

[ThemisWeb] Recebidos os autos

02/05/2017, 12:25

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

31/08/2016, 09:27

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

31/08/2016, 09:12

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta à acusação

31/08/2016, 09:10

[ThemisWeb] Recebidos os autos

30/08/2016, 08:11

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

22/08/2016, 12:54

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2016, 12:49

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

22/08/2016, 10:10

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

11/08/2016, 11:28

[ThemisWeb] Recebidos os autos

11/08/2016, 11:26

[ThemisWeb] Recebida a denúncia contra LEA PATRICIA MACEDO FEITOSA

11/08/2016, 11:07

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

06/07/2016, 11:11

[ThemisWeb] Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

04/07/2016, 12:11

[ThemisWeb] Recebidos os autos

04/07/2016, 12:10

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Denúncia

04/07/2016, 12:09

[ThemisWeb] Recebidos os autos

01/07/2016, 11:18

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

01/06/2016, 08:31

[ThemisWeb] Recebidos os autos

30/05/2016, 10:36

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em diligência) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

04/05/2016, 11:59

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

26/04/2016, 09:53

[ThemisWeb] Recebidos os autos

26/04/2016, 09:43

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

06/04/2016, 08:29

[ThemisWeb] Recebidos os autos

31/03/2016, 09:39

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

28/03/2016, 20:13

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

28/03/2016, 20:13

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•22/09/2023, 09:42

Despacho

•24/07/2023, 12:47

Despacho

•16/03/2023, 10:59

Despacho

•21/11/2022, 08:11

Despacho

•26/05/2022, 09:28

Despacho

•25/04/2022, 11:46