Recurso Especial 0012081-79.1997.8.18.0140 - TJPI

Recurso Especial 0012081-79.1997.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2026 Petição Nº 348331/2026 - EDcl no AgRg no

12/05/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/05/2026, 01:16

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0348331 - EDcl no AgRg no REsp 2094059 - Publicação prevista para 12/05/2026

08/05/2026, 17:50

Embargos de Declaração de CICERO GODOI DA SILVA Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº348331/2026 - EDcl no AgRg no REsp REsp 2094059

05/05/2026, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

13/04/2026, 17:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 348331/2026

13/04/2026, 16:36

Protocolizada Petição 348331/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/04/2026

13/04/2026, 16:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 341579/2026

10/04/2026, 16:41

Protocolizada Petição 341579/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2026

10/04/2026, 16:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/04/2026 Petição Nº 66058/2026 - AgRg

09/04/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2026, 01:19

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0066058 - AgRg no REsp 2094059 - Publicação prevista para 09/04/2026

07/04/2026, 16:10

Conhecido o recurso de CICERO GODOI DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00066058/2026 - AgRg no REsp 2094059/PI

31/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/03/2026

04/03/2026, 00:47

Retirada de pauta Petição Nº 66058/2026 - AgRg no REsp 2094059

03/03/2026, 12:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•08/05/2026, 17:50

EMENTA / ACORDÃO

•07/04/2026, 16:10

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2026 Petição Nº 348331/2026 - EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0348331 - EDcl no AgRg no REsp 2094059 - Publicação prevista para 12/05/2026

Embargos de Declaração de CICERO GODOI DA SILVA Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº348331/2026 - EDcl no AgRg no REsp REsp 2094059

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 348331/2026

Protocolizada Petição 348331/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 341579/2026

Protocolizada Petição 341579/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/04/2026 Petição Nº 66058/2026 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0066058 - AgRg no REsp 2094059 - Publicação prevista para 09/04/2026

Conhecido o recurso de CICERO GODOI DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00066058/2026 - AgRg no REsp 2094059/PI

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/03/2026

Retirada de pauta Petição Nº 66058/2026 - AgRg no REsp 2094059

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