Apelação / Remessa Necessária 0010492-85.2016.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Fato AtípicoDIREITO PENALApelação / Remessa Necessária

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara de Delitos de Organização Criminosa

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Apelação / Remessa Necessária · Vara de Delitos de Organização Criminosa 2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO 2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Gab. Des. Pedro de Alcântara Macêdo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

28/04/2026, 12:47

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 10:05

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 10:04

Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

12/03/2026, 10:04

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2026, 18:54

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 11:11

Juntada de Petição de manifestação

09/03/2026, 15:59

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 07:50

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 07:50

Juntada de Petição de manifestação

04/03/2026, 17:12

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2026, 16:07

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 11:45

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 11:42

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 08:07

Outras Decisões

25/02/2026, 08:07

Todas as movimentações(168)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

28/04/2026, 12:47

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 10:05

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 10:04

Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

12/03/2026, 10:04

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Decisão

•25/02/2026, 08:07

Decisão

•25/02/2026, 08:07

10/03/2026, 18:54

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 11:11

Juntada de Petição de manifestação

09/03/2026, 15:59

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 07:50

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 07:50

Juntada de Petição de manifestação

04/03/2026, 17:12

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2026, 16:07

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 11:45

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 11:42

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 08:07

Outras Decisões

25/02/2026, 08:07

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 10:34

Conclusos para decisão

23/02/2026, 10:34

Decorrido prazo de VALDIVINO DOS SANTOS FERREIRA em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:02

Decorrido prazo de MARIA JOSE LOPES EVERTON em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:02

Decorrido prazo de PEDRO DE MOURA FILHO em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:02

Juntada de Petição de manifestação

11/12/2025, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

11/12/2025, 12:56

Publicado Intimação em 09/12/2025.

11/12/2025, 12:56

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 16:50

Decorrido prazo de ANTONIO MENDES FEITOSA JUNIOR em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:05

Decorrido prazo de DANIEL LOPES REGO em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:05

Juntada de Petição de manifestação

19/11/2025, 09:55

Juntada de Petição de manifestação

14/11/2025, 11:58

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 11:17

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 11:12

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 09:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/10/2025, 09:47

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 10:35

Conclusos para julgamento

17/09/2025, 10:35

Juntada de Petição de manifestação

15/09/2025, 14:58

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:36

Erro ou recusa na comunicação

19/08/2025, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2025, 10:22

Conclusos para despacho

13/08/2025, 10:51

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 10:51

Juntada de Petição de manifestação

06/08/2025, 17:04

Decorrido prazo de VALDIVINO DOS SANTOS FERREIRA em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 04:28

Decorrido prazo de PEDRO DE MOURA FILHO em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 04:28

Decorrido prazo de MARIA JOSE LOPES EVERTON em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 04:28

Publicado Intimação em 28/07/2025.

28/07/2025, 20:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

28/07/2025, 20:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ESTADO DO PIAUI REU: VALDIVINO DOS SANTOS FERREIRA, PEDRO DE MOURA FILHO, MARIA JOSE LOPES EVERTON ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes acerca da Decisão de ID.79672908 TERESINA, 24 de julho de 2025. MARIA EDUARDA DE JESUS SA SOARES Vara de Delitos de Organização Criminosa Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara de Delitos de Organização Criminosa Avenida João XXIII, 4651D, Uruguai, TERESINA - PI - CEP: 64073-650 PROCESSO Nº: 0010492-85.2016.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Fato Atípico]

25/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 13:46

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 13:42

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 10:08

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

24/07/2025, 10:08

Determinado o arquivamento

24/07/2025, 10:08

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 16:22

Conclusos para julgamento

23/07/2025, 16:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/07/2025, 11:54

Declarada incompetência

11/06/2025, 10:04

Conclusos para decisão

24/04/2025, 09:06

Juntada de Petição de manifestação

24/04/2025, 07:43

Ato ordinatório praticado

07/02/2025, 13:51

Juntada de Petição de manifestação

07/11/2024, 08:14

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 11:26

Ato ordinatório praticado

31/07/2024, 10:47

Juntada de Petição de manifestação

06/05/2024, 09:25

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 13:35

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 13:32

Ato ordinatório praticado

07/02/2024, 10:08

Juntada de Petição de manifestação

14/11/2023, 09:47

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 08:15

Juntada de Petição de manifestação

09/08/2023, 09:01

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 09:44

Expedição de Informações.

04/08/2023, 09:43

Decorrido prazo de ANTONIO MENDES FEITOSA JUNIOR em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 00:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/04/2023, 12:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/04/2023, 12:53

Juntada de Petição de manifestação

27/04/2023, 17:05

Desentranhado o documento

13/04/2023, 09:07

Cancelada a movimentação processual

13/04/2023, 09:07

Desentranhado o documento

13/04/2023, 09:07

Cancelada a movimentação processual

13/04/2023, 09:07

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 09:02

Juntada de Petição de petição

23/02/2023, 12:00

Expedição de Outros documentos.

19/02/2023, 09:55

Outras Decisões

31/01/2023, 13:15

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 13:15

Conclusos para despacho

15/12/2022, 09:57

Juntada de certidão

15/12/2022, 09:57

Juntada de Petição de manifestação

26/10/2022, 09:52

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 12:10

Juntada de Petição de manifestação

24/06/2022, 11:32

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 17:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA Advogado(s): Réu: VALDIVINO DOS SANTOS FERREIRA, PEDRO DE MOURA FILHO, MARIA JOSE LOPES EVERTON Advogado(s): ANTONIO MENDES FEITOSA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7046), DANIEL LOPES REGO(OAB/PIAUÍ Nº 345001) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 13 de junho de 2022 CARLOS DE MOURA REGO JUNIOR Assessor Jurídico - 29715 ATO ORDINATÓRIO - 10ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0010492-85.2016.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

15/06/2022, 00:00

Mov. [77] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

13/06/2022, 21:28

Mov. [76] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

13/06/2022, 21:27

Mov. [75] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

02/06/2022, 09:34

Mov. [74] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022, 11:31

Mov. [73] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0010492-85.2016.8.18.0140.5011

17/05/2022, 15:21

Mov. [72] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

12/05/2022, 12:16

Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

12/05/2022, 09:13

Mov. [70] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 13: 05/2021.

13/05/2021, 06:01

Mov. [69] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

12/05/2021, 19:11

Mov. [68] - [ThemisWeb] Por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/05/2021, 18:25

Mov. [67] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

03/05/2021, 09:44

Mov. [66] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2021, 09:44

Mov. [65] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

03/05/2021, 09:43

Mov. [64] - [ThemisWeb] Recebimento

03/05/2021, 09:43

Mov. [63] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0010492-85.2016.8.18.0140.5010

27/04/2021, 10:14

Mov. [62] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao pedro henrique barros de oliveira. (Vista ao Ministério Público)

20/04/2021, 09:58

Mov. [61] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2021, 09:52

Mov. [60] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0010492-85.2016.8.18.0140.5009

12/01/2021, 16:48

Mov. [59] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0010492-85.2016.8.18.0140.5008

12/01/2021, 16:48

Mov. [58] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2020, 18:34

Mov. [57] - [ThemisWeb] Recebimento

07/12/2020, 18:33

Mov. [56] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0010492-85.2016.8.18.0140.5007

04/12/2020, 10:14

Mov. [55] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA. (Vista ao Ministério Público)

01/12/2020, 12:35

Mov. [54] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 25: 11/2020.

25/11/2020, 06:01

Mov. [53] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

24/11/2020, 18:11

Mov. [52] - [ThemisWeb] Aditamento da denúncia - Recebido aditamento à denúncia contra MARIA JOSE LOPES EVERTON, PEDRO DE MOURA FILHO, VALDIVINO DOS SANTOS FERREIRA

23/11/2020, 17:29

Mov. [51] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

12/11/2020, 10:05

Mov. [50] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0010492-85.2016.8.18.0140.5006

12/11/2020, 09:07

Mov. [49] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

29/07/2020, 16:04

Mov. [48] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

29/07/2020, 16:03

Mov. [47] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

29/07/2020, 14:49

Mov. [46] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

20/09/2019, 11:24

Mov. [45] - [ThemisWeb] Outras Decisões

29/07/2019, 11:57

Mov. [44] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

25/06/2019, 15:42

Mov. [43] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2019, 15:41

Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento

25/06/2019, 15:39

Mov. [41] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0010492-85.2016.8.18.0140.5005

25/06/2019, 14:57

Mov. [40] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDMUNDO ESTEVES SOARES JUNIOR. (Vista ao Ministério Público)

24/06/2019, 09:41

Mov. [39] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 18: 06/2019.

18/06/2019, 06:00

Mov. [38] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

17/06/2019, 14:10

Mov. [37] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

14/06/2019, 13:44

Mov. [36] - [ThemisWeb] Preventiva - Decretada a prisão preventiva de VALDIVINO DOS SANTOS FERREIRA.

07/03/2019, 12:42

Mov. [35] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2019, 11:24

Mov. [34] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2019, 11:24

Mov. [33] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0010492-85.2016.8.18.0140.5004

09/01/2019, 11:19

Mov. [32] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0010492-85.2016.8.18.0140.5002

09/01/2019, 11:17

Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

07/01/2019, 11:59

Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2019, 10:21

Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento

07/01/2019, 10:20

Mov. [28] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0010492-85.2016.8.18.0140.5001

19/12/2018, 12:14

Mov. [27] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao PEDRO HENRIQUE BARROS DE OLIVEIRA. (Vista ao Ministério Público)

13/12/2018, 08:37

Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

24/08/2018, 11:02

Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

16/07/2018, 10:44

Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento

16/07/2018, 10:40

Mov. [23] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao PEDRO HENRIQUE BARROS DE OLIVEIRA. (Vista ao Ministério Público)

05/06/2018, 09:27

Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

26/04/2018, 13:15

Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

17/04/2018, 09:00

Mov. [20] - [ThemisWeb] Decurso de Prazo - Decorrido prazo de 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA, VALDIVINO DOS SANTOS FERREIRA em 30: 12/2016.

17/04/2018, 08:55

Mov. [19] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

15/05/2017, 11:56

Mov. [18] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 16: 12/2016.

16/12/2016, 06:00

Mov. [17] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

15/12/2016, 14:50

Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

15/12/2016, 08:49

Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

02/12/2016, 08:21

Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

04/10/2016, 09:48

Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

04/10/2016, 09:44

Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0010492-85.2016.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

01/09/2016, 10:02

Mov. [11] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

01/09/2016, 10:00

Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento

22/08/2016, 13:30

Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

10/08/2016, 10:53

Mov. [8] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

10/08/2016, 10:46

Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0010492-85.2016.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

06/06/2016, 09:32

Mov. [6] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra VALDIVINO DOS SANTOS FERREIRA

01/06/2016, 08:56

Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

31/05/2016, 10:28

Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

30/05/2016, 09:59

Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Vara Criminal de Teresina

27/04/2016, 11:18

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

27/04/2016, 11:15

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

27/04/2016, 11:15

Sentença

•15/10/2025, 09:47

Despacho

•19/08/2025, 10:22

Sentença

•24/07/2025, 10:08

Decisão

•11/06/2025, 10:04

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 13:51

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 10:47

Ato Ordinatório

•07/02/2024, 10:08

Decisão

•31/01/2023, 13:15