Execução Fiscal 0008060-35.2012.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/02/2012

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

VALDEMAR JOSE KOPROVSKI

OAB/PR 18643·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

ARILTON ARAUJO ELVAS PARENTE

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 09:28

Outras Decisões

24/03/2026, 09:28

Conclusos para despacho

19/02/2026, 19:15

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 19:14

Outras Decisões

28/07/2025, 13:26

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 13:26

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 13:57

Conclusos para despacho

21/07/2025, 13:57

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 15:43

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 10:45

Outras Decisões

10/04/2025, 10:45

Desapensado do processo 0006053-70.2012.8.18.0140

18/12/2024, 13:39

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 13:37

Conclusos para despacho

18/12/2024, 13:37

Decorrido prazo de ARILTON ARAUJO ELVAS PARENTE em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 03:21

Todas as movimentações(112)

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 09:28

Outras Decisões

24/03/2026, 09:28

Conclusos para despacho

19/02/2026, 19:15

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 19:14

Outras Decisões

28/07/2025, 13:26

Documentos

Decisão

•24/03/2026, 09:28

Decisão

•28/07/2025, 13:26

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 13:26

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 13:57

Conclusos para despacho

21/07/2025, 13:57

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 15:43

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 10:45

Outras Decisões

10/04/2025, 10:45

Desapensado do processo 0006053-70.2012.8.18.0140

18/12/2024, 13:39

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 13:37

Conclusos para despacho

18/12/2024, 13:37

Decorrido prazo de ARILTON ARAUJO ELVAS PARENTE em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 03:21

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 13:03

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 13:02

Decorrido prazo de ARILTON ARAUJO ELVAS PARENTE em 10/06/2024 23:59.

13/06/2024, 03:44

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 08:13

Decorrido prazo de ARILTON ARAUJO ELVAS PARENTE em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 04:39

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 09:20

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 09:20

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 09:17

Baixa Definitiva

06/11/2023, 20:25

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 20:25

Transitado em Julgado em 26/10/2023

06/11/2023, 20:24

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 20:24

Decorrido prazo de ARILTON ARAUJO ELVAS PARENTE em 29/09/2023 23:59.

09/10/2023, 03:15

Decorrido prazo de ARILTON ARAUJO ELVAS PARENTE em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 04:15

Juntada de Petição de manifestação

06/09/2023, 15:45

Juntada de certidão

06/09/2023, 10:32

Publicado Sentença em 06/09/2023.

06/09/2023, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

05/09/2023, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: ESTADO DO PIAUI INTERESSADO: ARILTON ARAUJO ELVAS PARENTE SENTENÇA A Exequente requereu através da extinção do presente processo de execução fiscal, face ao adimplemento do débito realizado pela executada. Assim, e de acordo com o art. 156, I, do CTN, c/c arts. 924, II, e 925, ambos do Código de Processo Civil, declaro extinta a presente Execução Fiscal e determino que seja levantada qualquer restrição que porventura tenha recaído sobre o patrimônio da executada ou de seus sócios, em razão da presente execução. Sem honorários advocatícios, tendo em vista que a exequente informara que os mesmos já foram recolhidos. Custas de lei pela executada. Após as formalidades legais, arquivem-se os autos, dando-se as baixas necessárias. P. R. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0008060-35.2012.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Intime-se. Teresina-PI, data e assinatura registrada em sistema.

05/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: ESTADO DO PIAUI INTERESSADO: ARILTON ARAUJO ELVAS PARENTE SENTENÇA A Exequente requereu através da extinção do presente processo de execução fiscal, face ao adimplemento do débito realizado pela executada. Assim, e de acordo com o art. 156, I, do CTN, c/c arts. 924, II, e 925, ambos do Código de Processo Civil, declaro extinta a presente Execução Fiscal e determino que seja levantada qualquer restrição que porventura tenha recaído sobre o patrimônio da executada ou de seus sócios, em razão da presente execução. Sem honorários advocatícios, tendo em vista que a exequente informara que os mesmos já foram recolhidos. Custas de lei pela executada. Após as formalidades legais, arquivem-se os autos, dando-se as baixas necessárias. P. R. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0008060-35.2012.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Intime-se. Teresina-PI, data e assinatura registrada em sistema.

05/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

04/09/2023, 17:20

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 11:35

Juntada de certidão

04/09/2023, 11:34

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 11:22

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

31/08/2023, 11:22

Conclusos para julgamento

21/08/2023, 10:42

Expedição de Certidão.

21/08/2023, 10:42

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

18/08/2023, 10:11

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 17:01

Juntada de Petição de manifestação

19/06/2023, 17:37

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 12:51

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 20:54

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 20:54

Conclusos para decisão

06/03/2023, 09:17

Juntada de certidão

06/03/2023, 09:17

Juntada de Petição de manifestação

01/03/2023, 17:41

Juntada de Petição de petição

15/02/2023, 16:23

Decorrido prazo de ARILTON ARAUJO ELVAS PARENTE em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 00:45

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 12:04

Juntada de certidão

02/12/2022, 12:04

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 14:06

Decretada a indisponibilidade de bens

01/12/2022, 14:06

Outras Decisões

01/12/2022, 14:06

Conclusos para decisão

29/11/2022, 11:20

Juntada de Petição de petição

22/11/2022, 17:27

Expedição de Termo/Auto de Penhora.

16/09/2022, 10:48

Expedição de Certidão.

15/09/2022, 15:11

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 10:25

Decretada a indisponibilidade de bens

17/03/2022, 10:25

Conclusos para despacho

10/08/2021, 07:15

Juntada de Petição de manifestação

09/08/2021, 20:04

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 19:50

Juntada de certidão

15/07/2021, 19:44

Juntada de Petição de manifestação

19/06/2020, 11:54

Expedição de Outros documentos.

04/03/2020, 08:59

Distribuído por dependência

04/03/2020, 08:58

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

04/03/2020, 08:52

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

04/03/2020, 08:50

[ThemisWeb] Juntada de Informações

22/10/2019, 16:37

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

13/06/2018, 14:45

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2018-04-27.

27/04/2018, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2018, 14:10

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

25/04/2018, 13:32

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

29/11/2017, 12:59

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

25/09/2017, 10:39

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2017, 09:45

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

25/09/2017, 09:42

[ThemisWeb] Recebidos os autos

25/09/2017, 08:27

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado

13/07/2017, 06:43

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

17/05/2017, 11:45

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

04/05/2017, 09:56

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

02/05/2017, 10:13

[ThemisWeb] Juntada de Informações

12/01/2016, 10:40

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

18/09/2014, 08:54

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

12/05/2014, 07:26

Juntada de Outros documentos

26/03/2014, 11:00

Publicado Outros documentos em 2013-12-19.

19/12/2013, 08:33

Expedição de Outros documentos.

17/12/2013, 07:12

[ThemisWeb] Determinado o bloqueio/penhora on line

12/12/2013, 09:35

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

13/11/2013, 08:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

13/11/2013, 08:27

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

08/10/2013, 11:42

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

20/09/2013, 13:47

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

20/09/2013, 13:23

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

20/09/2013, 13:08

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

17/09/2012, 11:18

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

04/09/2012, 08:48

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

04/09/2012, 08:46

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/05/2012, 13:44

Juntada de Outros documentos

10/04/2012, 11:59

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

10/04/2012, 11:58

[ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/04/2012, 13:32

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

17/02/2012, 12:15

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

17/02/2012, 09:52

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

17/02/2012, 09:52

[ThemisWeb] Recebidos os autos

17/02/2012, 09:51

Distribuído por sorteio

14/02/2012, 13:13

Decisão

•10/04/2025, 10:45

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 13:02

Ato Ordinatório

•30/01/2024, 09:20

Ato Ordinatório

•30/01/2024, 09:20

Sentença

•31/08/2023, 11:22

Sentença

•31/08/2023, 11:22

Despacho

•16/05/2023, 20:54

Decisão

•01/12/2022, 14:06

Decisão

•17/03/2022, 10:25