Agravo em Recurso Especial 0755374-79.2023.8.18.0000 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENALAgravo em Recurso Especial

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Habeas Corpus Criminal · Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Autor

RUTE ALVES CORTEZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOEDER JOAN DE SOUSA BORGES

OAB/PI 15158·CPF·Representa: Réu

MATEUS VICENTE RAMOS RODRIGUES

OAB/PI 20603·CPF·Representa: Réu

PEDRO VINICIUS LOPES RIBEIRO

OAB/PI 20001·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

10/12/2024, 16:43

Transitado em Julgado em 10/12/2024

10/12/2024, 16:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1043146/2024

25/11/2024, 16:01

Protocolizada Petição 1043146/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/11/2024

25/11/2024, 15:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2024

22/11/2024, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2024, 18:46

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

19/11/2024, 16:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/11/2024

19/11/2024, 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/10/2024, 09:58

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/10/2024, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

25/10/2024, 11:26

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/11/2024, 16:15