Execução Fiscal 0003666-53.2010.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/01/2010

Valor da Causa

R$ 26.944,11

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

PI GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

?

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE ( SESAPI)

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

BOMBTEC COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

ROSIMEIRE DA SILVA ANASTACIO

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2026, 10:56

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2026, 09:53

Juntada de Informações

20/03/2026, 10:06

Juntada de Informações

09/03/2026, 15:55

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 15:52

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 15:52

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 15:47

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 15:47

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2026, 13:48

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 11:05

Ato ordinatório praticado

17/10/2025, 11:03

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

30/07/2025, 14:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/07/2025, 13:58

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 13:54

Todas as movimentações(90)

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2026, 10:56

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2026, 09:53

Juntada de Informações

20/03/2026, 10:06

Juntada de Informações

09/03/2026, 15:55

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 15:52

Documentos

Ato Ordinatório

•17/10/2025, 11:03

Decisão

•22/03/2025, 19:11

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 15:52

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 15:47

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 15:47

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2026, 13:48

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 11:05

Ato ordinatório praticado

17/10/2025, 11:03

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

30/07/2025, 14:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/07/2025, 13:58

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 13:54

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 13:53

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 13:53

Decretada a indisponibilidade de bens

22/03/2025, 19:11

Outras Decisões

22/03/2025, 19:11

Expedição de Outros documentos.

22/03/2025, 19:11

Expedição de Certidão.

08/12/2024, 16:35

Conclusos para julgamento

08/12/2024, 16:35

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 27/08/2024 23:59.

30/08/2024, 03:17

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 23:35

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2024, 15:47

Expedição de Outros documentos.

29/06/2024, 15:47

Conclusos para decisão

18/03/2024, 16:53

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 16:53

Juntada de Petição de petição

05/01/2024, 10:43

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 13:51

Ato ordinatório praticado

18/12/2023, 13:51

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 13:50

Decorrido prazo de BOMBTEC COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 01/11/2023 23:59.

03/11/2023, 04:28

Publicado Intimação em 05/10/2023.

05/10/2023, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

05/10/2023, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: BOMBTEC COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME EDITAL DE INTIMAÇÃO De ordem do Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, Estado do Piauí, na forma da lei, etc. FAZ-SE SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que intima o EXECUTADO: BOMBTEC COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, filho de sicrano e fulano, residente em lugar incerto e não sabido, referente aos autos do Processo nº 0003666-53.2010.8.18.0140, em trâmite na 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina. TERESINA, 3 de outubro de 2023. SEBASTIAO DE MORAIS MACHADO 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0003666-53.2010.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

04/10/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 12:54

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 12:51

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 20:37

Ato ordinatório praticado

29/06/2023, 20:37

Juntada de Petição de petição

31/03/2023, 21:05

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 10:50

Juntada de Petição de manifestação

16/11/2022, 12:57

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 12:12

Distribuído por dependência

28/07/2022, 16:53

[ThemisWeb] Outras Decisões

29/06/2022, 15:33

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2022, 15:38

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

15/03/2021, 08:51

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

26/10/2020, 13:21

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2020, 12:42

[ThemisWeb] Recebidos os autos

26/10/2020, 12:18

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

06/10/2020, 09:56

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado

09/03/2020, 07:15

[ThemisWeb] Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/01/2020, 16:34

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

22/11/2019, 10:42

[ThemisWeb] Juntada de Informações

11/02/2019, 08:29

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

31/01/2019, 10:31

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

10/10/2018, 13:04

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

04/10/2018, 14:18

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2018, 11:09

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

17/07/2018, 06:54

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

16/07/2018, 07:03

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

13/07/2018, 12:06

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

05/07/2018, 12:18

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

20/11/2015, 10:04

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

14/08/2015, 10:55

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2015, 08:34

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

13/08/2015, 12:24

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

13/09/2013, 13:09

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

11/06/2013, 12:00

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

11/06/2013, 11:58

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

19/09/2012, 08:33

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

07/03/2012, 08:06

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

26/08/2011, 10:03

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

12/08/2011, 11:40

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2011, 11:39

[ThemisWeb] Recebidos os autos

12/08/2011, 11:39

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

22/07/2011, 11:47

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

10/03/2011, 09:20

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

13/09/2010, 11:39

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

13/09/2010, 11:38

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/07/2010, 07:20

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

12/07/2010, 12:41

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

12/07/2010, 12:39

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

25/05/2010, 12:09

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

19/02/2010, 08:22

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

11/02/2010, 09:59

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

11/02/2010, 09:59

[ThemisWeb] Recebidos os autos

10/02/2010, 10:54

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

14/01/2010, 08:44

Despacho

•29/06/2024, 15:47

Ato Ordinatório

•18/12/2023, 13:51

Ato Ordinatório

•29/06/2023, 20:37