Agravo em Recurso Especial 0000033-76.2013.8.18.0092 - TJPI

Agravo em Recurso Especial 0000033-76.2013.8.18.0092 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

25/02/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 25/02/2025

25/02/2025, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 77076/2025

05/02/2025, 17:01

Protocolizada Petição 77076/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/02/2025

05/02/2025, 16:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

05/02/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025, 01:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025, 15:50

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ para não conhecer do Recurso Especial

03/02/2025, 15:50

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 21:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

02/12/2024, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/12/2024, 15:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1064590/2024

02/12/2024, 15:41

Protocolizada Petição 1064590/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/12/2024

02/12/2024, 15:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2024

02/12/2024, 09:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

29/11/2024, 09:52

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2025, 15:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•28/11/2024, 21:20

—