Execução Fiscal 0005647-44.2015.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/03/2015

Valor da Causa

R$ 125.469,40

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

HENRIQUE JOSE DE CARVALHO NUNES FILHO

OAB/PI 8253·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

PI GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

?

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE ( SESAPI)

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

INFINITY JOIAS LTDA

CNPJ

Reu

LEONIDAS CARLOS DA SILVA SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2026, 11:12

Ato ordinatório praticado

23/04/2026, 14:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/04/2026, 08:13

Juntada de Petição de diligência

16/04/2026, 08:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/04/2026, 13:48

Expedição de Mandado.

06/04/2026, 11:48

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 11:48

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2026, 10:06

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2026, 14:34

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 17:39

Outras Decisões

27/01/2026, 17:39

Conclusos para decisão

09/11/2025, 20:13

Expedição de Certidão.

09/11/2025, 20:13

Juntada de Petição de manifestação

09/10/2025, 10:35

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 13:52

Todas as movimentações(99)

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2026, 11:12

Ato ordinatório praticado

23/04/2026, 14:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/04/2026, 08:13

Juntada de Petição de diligência

16/04/2026, 08:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/04/2026, 13:48

Documentos

Decisão

•27/01/2026, 17:39

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 13:43

Expedição de Mandado.

06/04/2026, 11:48

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 11:48

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2026, 10:06

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2026, 14:34

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 17:39

Outras Decisões

27/01/2026, 17:39

Conclusos para decisão

09/11/2025, 20:13

Expedição de Certidão.

09/11/2025, 20:13

Juntada de Petição de manifestação

09/10/2025, 10:35

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 13:52

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 13:52

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 13:52

Ato ordinatório praticado

02/10/2025, 13:43

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 13:43

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 13:40

Ato ordinatório praticado

02/10/2025, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2025, 10:27

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 10:27

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 07:55

Conclusos para despacho

09/06/2025, 07:55

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 17:43

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 13:53

Ato ordinatório praticado

28/03/2025, 13:48

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 16:15

Juntada de Petição de diligência

16/09/2024, 04:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/09/2024, 04:53

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 10:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/07/2024, 04:07

Expedição de Mandado.

15/07/2024, 08:35

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 08:35

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 08:28

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 08:28

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 10:30

Determinada diligência

09/04/2024, 10:30

Outras Decisões

09/04/2024, 10:30

Conclusos para despacho

25/01/2024, 14:45

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 14:45

Decorrido prazo de INFINITY JOIAS LTDA - ME em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 05:19

Juntada de Petição de manifestação

17/10/2023, 10:30

Publicado Intimação em 11/10/2023.

11/10/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

11/10/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO INTERESSADO: ESTADO DO PIAUIINTERESSADO: INFINITY JOIAS LTDA - ME DESPACHO A propósito da inteposição do recurso de Agravo de Instrumento nº 0759678-58.2022.8.18.0000, conforme faz prova o Estado do Piauí através da juntada Protocolo de Petição Eletrônico Nº 33576032, e em virtude do efeito suspensivo requerido, ao qual este Juízo ainda não tomou conhecimento do efeito atribuído, entendo como pertinente determinar o aguardo do feito em Secretaria, primando pela cautela de não haver decisões conflitantes, em busca de resguardar quaisquer prejuízos às partes. Desta feita, retornem-se os autos a Secretaria até ulterior deliberação acerca do referido recurso. Expedientes necessários. Cumpra-se TERESINA-PI, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0005647-44.2015.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

10/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 11:13

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 11:08

Expedição de Outros documentos.

01/07/2023, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2023, 12:19

Conclusos para decisão

17/02/2023, 11:38

Conclusos para despacho

20/01/2023, 16:01

Expedição de Certidão.

20/01/2023, 16:01

Juntada de Petição de petição

29/10/2022, 19:12

Juntada de Petição de petição

26/10/2022, 20:22

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 19:43

Ato ordinatório praticado

28/09/2022, 19:42

Outras Decisões

26/07/2022, 10:19

Conclusos para despacho

24/03/2022, 12:54

Juntada de certidão

24/03/2022, 12:54

Juntada de Petição de petição

06/09/2021, 16:46

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 14:12

Outras Decisões

31/08/2021, 11:15

Conclusos para despacho

31/08/2021, 01:33

Juntada de Petição de petição

12/08/2020, 16:19

Expedição de Outros documentos.

06/08/2020, 19:31

Expedição de Outros documentos.

05/08/2020, 17:37

Outras Decisões

05/08/2020, 17:37

Conclusos para despacho

25/06/2020, 10:58

Juntada de Petição de petição

24/06/2020, 21:34

Expedição de Outros documentos.

09/06/2020, 13:44

Ato ordinatório praticado

09/06/2020, 13:43

Juntada de certidão

11/03/2020, 10:31

Juntada de Petição de manifestação

27/02/2020, 14:05

Expedição de Outros documentos.

19/02/2020, 15:31

Distribuído por dependência

19/02/2020, 15:25

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

19/02/2020, 10:10

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

19/02/2020, 10:09

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

26/11/2019, 15:28

[ThemisWeb] Juntada de Informações

21/10/2019, 16:37

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

30/08/2018, 13:21

[ThemisWeb] Juntada de Informações

17/08/2018, 10:02

[ThemisWeb] Determinado o bloqueio/penhora on line

22/03/2018, 11:11

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

22/06/2017, 10:24

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2017, 10:23

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

22/06/2017, 10:04

[ThemisWeb] Recebidos os autos

22/06/2017, 09:55

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado

05/06/2017, 08:07

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

12/05/2017, 10:40

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

13/03/2017, 09:37

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

13/03/2017, 09:35

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/12/2015, 09:37

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

25/11/2015, 11:55

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

16/11/2015, 12:44

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

22/06/2015, 13:46

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

12/06/2015, 10:13

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

23/03/2015, 13:12

Distribuído por sorteio

23/03/2015, 13:12

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 13:40

Despacho

•18/07/2025, 10:27

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 13:48

Decisão

•12/12/2024, 16:15

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•28/08/2024, 10:50

Decisão

•09/04/2024, 10:30

Despacho

•01/07/2023, 12:19

Ato Ordinatório

•28/09/2022, 19:42

Decisão

•26/07/2022, 10:19

Decisão

•31/08/2021, 11:15

Petição (outras)

•12/08/2020, 16:19

Decisão

•05/08/2020, 17:37

Ato Ordinatório

•09/06/2020, 13:43