Agravo em Recurso Especial 0804264-51.2022.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAgravo em Recurso Especial

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal da Comarca de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Autor

ANDERSON ALVES DA SILVA

CPF

Reu

JOAO BOSCO SANTOS SILVA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

17/06/2025, 07:34

Transitado em Julgado em 17/06/2025

17/06/2025, 07:34

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 467650/2025

26/05/2025, 14:51

Protocolizada Petição 467650/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/05/2025

26/05/2025, 14:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2025

26/05/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/05/2025

21/05/2025, 21:00

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

21/05/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

30/04/2025, 20:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/04/2025 e término em 29/04/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

30/04/2025, 20:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 14/04/2025

14/04/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025, 01:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202501281226. Publicação prevista para 14/04/2025)

10/04/2025, 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/04/2025, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

10/04/2025, 11:41

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•21/05/2025, 21:00