Apelação / Remessa Necessária 0815551-45.2021.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Perdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2022

Valor da Causa

R$ 81.306,00

Órgão julgador

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

CNPJ

Autor

DEPARTAMENTO DE ESTADUAL DE TRANSITO DO PIAUI - DETRAN - PI

Autor

LOCALIZA RENT A CAR S.A.

Terceiro

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUI - DER/PI

Terceiro

DETRAN

Terceiro

Advogados / Representantes

JANDIRA MARIA NUNES MARTINS MENDES

OAB/PI 1904·CPF·Representa: Autor

SIGISFREDO HOEPERS

OAB/PR 27769·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

CNPJ

Autor

DEPARTAMENTO DE ESTADUAL DE TRANSITO DO PIAUI - DETRAN - PI

Autor

LOCALIZA RENT A CAR S.A.

Terceiro

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUI - DER/PI

Terceiro

DETRAN

Terceiro

LOCALIZA RENT A CAR SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/06/2024, 13:44

Arquivado Definitivamente

17/06/2024, 13:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

17/06/2024, 13:43

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 13:42

Transitado em Julgado em 14/06/2024

17/06/2024, 13:42

Decorrido prazo de LOCALIZA RENT A CAR SA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 03:02

Juntada de Petição de outras peças

14/05/2024, 15:45

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 06:05

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 06:05

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

25/04/2024, 10:29

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO DE ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ - DETRAN - PI (APELANTE) e não-provido

23/04/2024, 17:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/04/2024, 09:52

Juntada de Petição de certidão de julgamento

22/04/2024, 09:40

Juntada de Petição de outras peças

10/04/2024, 16:24

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 10:11

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva

17/06/2024, 13:44

Arquivado Definitivamente

17/06/2024, 13:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

17/06/2024, 13:43

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 13:42

Transitado em Julgado em 14/06/2024

17/06/2024, 13:42

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•25/04/2024, 10:30

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•25/04/2024, 10:29

Decorrido prazo de LOCALIZA RENT A CAR SA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 03:02

Juntada de Petição de outras peças

14/05/2024, 15:45

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 06:05

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 06:05

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

25/04/2024, 10:29

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO DE ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ - DETRAN - PI (APELANTE) e não-provido

23/04/2024, 17:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/04/2024, 09:52

Juntada de Petição de certidão de julgamento

22/04/2024, 09:40

Juntada de Petição de outras peças

10/04/2024, 16:24

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 10:11

Expedição de Intimação de processo pautado.

03/04/2024, 10:11

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 10:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/04/2024, 09:11

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/03/2024, 18:15

Conclusos para o Relator

10/01/2024, 09:32

Juntada de Petição de petição

20/12/2023, 09:37

Expedição de intimação.

12/12/2023, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023, 08:22

Conclusos para o Relator

04/12/2023, 10:38

Decorrido prazo de LOCALIZA RENT A CAR SA em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 03:45

Juntada de Petição de manifestação

06/11/2023, 10:59

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 11:38

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 11:38

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

24/10/2023, 09:21

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO DE ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ - DETRAN - PI (APELANTE) e não-provido

23/10/2023, 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/10/2023, 15:33

Juntada de Petição de certidão de julgamento

17/10/2023, 15:28

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 08:43

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 08:43

Expedição de Intimação de processo pautado.

27/09/2023, 08:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/09/2023, 11:26

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/09/2023, 14:47

Conclusos para o Relator

18/09/2023, 12:22

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ - DETRAN - PI em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 03:00

Decorrido prazo de LOCALIZA RENT A CAR SA em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 03:31

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 08:34

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 08:34

Outras Decisões

13/07/2023, 05:54

Conclusos para o Relator

02/05/2023, 11:17

Decorrido prazo de LOCALIZA RENT A CAR SA em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 00:13

Juntada de Petição de manifestação

28/03/2023, 10:37

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 08:37

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 08:37

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

01/02/2023, 14:47

Conclusos para Conferência Inicial

30/11/2022, 14:09

Recebidos os autos

30/11/2022, 14:09

Distribuído por sorteio

30/11/2022, 14:09

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•23/04/2024, 17:13

PETIÇÃO

•20/12/2023, 09:37

DESPACHO

•05/12/2023, 08:22

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•24/10/2023, 09:21

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•24/10/2023, 09:21

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•23/10/2023, 14:12

DECISÃO

•13/07/2023, 05:54

DECISÃO

•01/02/2023, 14:47

SENTENÇA

•15/03/2022, 14:44

SENTENÇA

•24/11/2021, 11:17

DESPACHO

•29/08/2021, 20:16

DESPACHO

•13/05/2021, 10:47

DOCUMENTOS

•12/05/2021, 19:47