Agravo Interno Criminal 0761871-12.2023.8.18.0000 - TJPI | JusConsulta

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Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALAgravo Interno Criminal

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/10/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Processos relacionados

3° Grau · TJPI · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

DIEGO HENRIQUE BARBOSA VIANA PIEROTE

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON

OAB/PI 11157·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

18/10/2024, 10:49

Arquivado Definitivamente

18/10/2024, 10:49

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 10:49

Transitado em Julgado em 09/10/2024

18/10/2024, 10:49

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

17/10/2024, 11:31

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

17/10/2024, 11:31

Recebidos os autos

17/10/2024, 10:50

Processo Reativado

17/10/2024, 10:50

Juntada de certidão

17/10/2024, 10:50

Juntada de decisão de corte superior

17/10/2024, 10:50

Juntada de Petição de manifestação

19/08/2024, 09:30

Juntada de Petição de manifestação

12/08/2024, 16:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

12/08/2024, 10:21

Baixa Definitiva

12/08/2024, 10:21

Juntada de certidão

12/08/2024, 10:21

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva

18/10/2024, 10:49

Arquivado Definitivamente

18/10/2024, 10:49

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 10:49

Transitado em Julgado em 09/10/2024

18/10/2024, 10:49

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR

•17/10/2024, 10:50

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR

•17/10/2024, 10:50

17/10/2024, 11:31

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

17/10/2024, 11:31

Recebidos os autos

17/10/2024, 10:50

Processo Reativado

17/10/2024, 10:50

Juntada de certidão

17/10/2024, 10:50

Juntada de decisão de corte superior

17/10/2024, 10:50

Juntada de Petição de manifestação

19/08/2024, 09:30

Juntada de Petição de manifestação

12/08/2024, 16:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

12/08/2024, 10:21

Baixa Definitiva

12/08/2024, 10:21

Juntada de certidão

12/08/2024, 10:21

Juntada de certidão

08/08/2024, 14:52

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 14:52

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 10:44

Conclusos para o Relator

10/07/2024, 10:12

Juntada de Petição de manifestação

03/07/2024, 13:39

Expedição de intimação.

24/06/2024, 17:49

Juntada de certidão

24/06/2024, 17:49

Juntada de Petição de manifestação

12/06/2024, 12:09

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 10:44

Expedição de Outros documentos.

09/06/2024, 20:55

Expedição de Outros documentos.

09/06/2024, 20:54

Recurso Extraordinário não admitido

04/06/2024, 19:09

Recurso Especial não admitido

04/06/2024, 19:01

Conclusos para o relator

09/01/2024, 15:06

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

09/01/2024, 15:06

Juntada de Petição de manifestação

14/12/2023, 12:21

Expedição de intimação.

14/11/2023, 08:44

Expedição de intimação.

14/11/2023, 08:40

Juntada de Certidão

14/11/2023, 08:38

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 08:48

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

25/10/2023, 09:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: Diego Henrique Barbosa Viana Pierote ADVOGADO: Jaylles José Ribeiro Fenelon (OAB/PI Nº 11.157) AGRAVADO: Ministério Público do Estado do Piauí EMENTA AGRAVO INTERNO EM AÇÃO CAUTELAR INOMINADA. ROUBO MAJORADO. RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO AO RESE INTERPOSTO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. IMPOSSIBILIDADE. CIRCUNSTÂNCIAS QUE RECOMENDAM A ATRIBUIÇÃO DO EFEITO. AGRAVO CONHECIDO E DESPROVIDO. ACÓRDÃO Acórdão - AGRAVO INTERNO NA CAUTELAR INOMINADA Nº 0761871-12.2023.8.18.0000 AGRAVO INTERNO NA CAUTELAR INOMINADA Nº 0761871-12.2023.8.18.0000 ÓRGÃO: 2ª Câmara Especializada Criminal RELATOR: Des. Erivan Lopes Vistos, relatados e discutidos estes autos, “acordam os componentes da 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, negar provimento ao presente agravo interno, na forma do voto do Relator.” SALA VIRTUAL DAS SESSÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Teresina/PI, 16 a 23 de outubro de 2023.

25/10/2023, 00:00

Conhecido o recurso de DIEGO HENRIQUE BARBOSA VIANA PIEROTE - CPF: 074.066.673-88 (AGRAVANTE) e não-provido

24/10/2023, 14:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/10/2023, 14:37

Juntada de Petição de certidão de julgamento

23/10/2023, 14:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/10/2023, 07:14

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/10/2023, 14:19

Conclusos para Conferência Inicial

11/10/2023, 11:02

Distribuído por dependência

11/10/2023, 11:02

DESPACHO

•30/07/2024, 10:44

DECISÃO

•04/06/2024, 19:09

DECISÃO

•04/06/2024, 19:01

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•25/10/2023, 09:09

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•25/10/2023, 09:09

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•24/10/2023, 14:20