Agravo em Recurso Especial 0000914-03.2014.8.18.0065 - TJPI

Agravo em Recurso Especial 0000914-03.2014.8.18.0065 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

12/05/2026, 19:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/03/2026 e término em 11/05/2026, para MUNICÍPIO DE PEDRO II apresentar resposta à petição n. 184166/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 7094.

12/05/2026, 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/03/2026 e término em 11/05/2026, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ apresentar resposta à petição n. 184166/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 7094.

12/05/2026, 16:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/03/2026 Petição Nº 184166/2026 -

09/03/2026, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2026, 01:43

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 184166/2026. Publicação prevista para 09/03/2026)

05/03/2026, 12:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 184166/2026

04/03/2026, 16:41

Protocolizada Petição 184166/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/03/2026

04/03/2026, 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 111133/2026

12/02/2026, 16:31

Protocolizada Petição 111133/2026 (PET - PETIÇÃO) em 12/02/2026

12/02/2026, 16:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2026

10/02/2026, 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2026

10/02/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 01:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2026

06/02/2026, 16:20

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/02/2026, 16:20

DECISÃO TERMINATIVA

•06/02/2026, 16:20

—

Partes do Processo(7)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/03/2026 e término em 11/05/2026, para MUNICÍPIO DE PEDRO II apresentar resposta à petição n. 184166/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 7094.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/03/2026 e término em 11/05/2026, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ apresentar resposta à petição n. 184166/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 7094.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/03/2026 Petição Nº 184166/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 184166/2026. Publicação prevista para 09/03/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 184166/2026

Protocolizada Petição 184166/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 111133/2026

Protocolizada Petição 111133/2026 (PET - PETIÇÃO) em 12/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2026

Todas as movimentações(34)