Apelação / Remessa Necessária 0800316-18.2019.8.18.0040 - TJPI | JusConsulta

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EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum · Vara Única da Comarca de Batalha

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BATALHA

CNPJ

Autor

ANA CATIA LUSTOSA DE CASTRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE FORTES AMORIM DE CARVALHO

OAB/PI 11686·CPF·Representa: Réu

ITALO CAVALCANTI SOUZA

OAB/PI 3635·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/01/2024, 12:54

Arquivado Definitivamente

25/01/2024, 12:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

25/01/2024, 12:54

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 12:54

Transitado em Julgado em 24/01/2024

25/01/2024, 12:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BATALHA em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 03:00

Juntada de Petição de manifestação

21/11/2023, 20:17

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 14:55

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 14:55

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

23/10/2023, 08:18

Desentranhado o documento

23/10/2023, 08:17

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

23/10/2023, 08:12

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BATALHA - CNPJ: 06.553.903/0001-86 (APELANTE) e não-provido

18/10/2023, 15:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/10/2023, 15:32

Juntada de Petição de certidão de julgamento

17/10/2023, 15:27

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva

25/01/2024, 12:54

Arquivado Definitivamente

25/01/2024, 12:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

25/01/2024, 12:54

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 12:54

Transitado em Julgado em 24/01/2024

25/01/2024, 12:54

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•23/10/2023, 08:18

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•23/10/2023, 08:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BATALHA em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 03:00

Juntada de Petição de manifestação

21/11/2023, 20:17

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 14:55

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 14:55

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

23/10/2023, 08:18

Desentranhado o documento

23/10/2023, 08:17

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

23/10/2023, 08:12

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BATALHA - CNPJ: 06.553.903/0001-86 (APELANTE) e não-provido

18/10/2023, 15:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/10/2023, 15:32

Juntada de Petição de certidão de julgamento

17/10/2023, 15:27

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 08:43

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 08:43

Expedição de Intimação de processo pautado.

27/09/2023, 08:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/09/2023, 11:26

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/09/2023, 13:26

Conclusos para o Relator

10/05/2023, 07:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BATALHA em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 00:10

Juntada de Petição de manifestação

29/03/2023, 16:22

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 16:21

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 16:21

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

14/12/2022, 13:48

Recebidos os autos

28/11/2022, 10:42

Distribuído por sorteio

28/11/2022, 10:42

Conclusos para Conferência Inicial

28/11/2022, 10:42

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•23/10/2023, 08:18

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•23/10/2023, 08:18

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•18/10/2023, 15:04

DECISÃO

•14/12/2022, 13:48

SENTENÇA

•20/01/2022, 09:08

DECISÃO

•02/02/2021, 19:54

DESPACHO

•12/09/2019, 12:28