Agravo em Recurso Especial 0801310-69.2021.8.18.0042 - TJPI

Agravo em Recurso Especial 0801310-69.2021.8.18.0042 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0801310692021818004220251003094918

03/10/2025, 09:49

Transitado em Julgado em 03/10/2025

03/10/2025, 09:04

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 855824/2025

11/09/2025, 17:46

Protocolizada Petição 855824/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/09/2025

11/09/2025, 17:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/09/2025

10/09/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/09/2025, 01:40

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ para negar provimento ao Recurso Especial

08/09/2025, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/09/2025

08/09/2025, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

04/09/2025, 21:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/09/2025, 20:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 826199/2025

04/09/2025, 20:31

Protocolizada Petição 826199/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/09/2025

04/09/2025, 20:17

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

18/08/2025, 13:26

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/08/2025, 13:26

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 855891 (2023/0342214-0)

18/08/2025, 13:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/09/2025, 19:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•29/07/2025, 21:00

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