Procedimento Comum Cível 0001042-66.2017.8.18.0049 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0001042-66.2017.8.18.0049 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2024

30/11/2024, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2024

30/11/2024, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2024

30/11/2024, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2024

30/11/2024, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2024

30/11/2024, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2024

30/11/2024, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2024

30/11/2024, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2024

30/11/2024, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2024

30/11/2024, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSEFA RODRIGUES DA SILVA REU: BANCO BRADESCO SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso DA COMARCA DE ELESBãO VELOSO Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0001042-66.2017.8.18.0049 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem] Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS proposta por JOSEFA RODRIGUES DA SILVA em face do BANCO BRADESCO S.A, ambos devidamente qualificados nos autos. Decisão (ID 46346392), que suspendeu o processo, tendo em vista o falecimento da parte autora e determinou a intimação da parte requerente para, no prazo de quinze dias, se manifestasse acerca do interesse na sucessão processual, sob pena de extinção processual sem resolução de mérito. Devidamente intimada a parte requerente se manteve inerte. Brevemente relatados. DECIDO. No vertente caso, depreende-se que a autora não cumprira a diligência na Decisão (ID 46346392), sendo, assim, imperioso a extinção processual sem resolução do mérito, conforme preconizado no art. 313, §2º, II, do Código de Processo Civil. § 2º Não ajuizada ação de habilitação, ao tomar conhecimento da morte, o juiz determinará a suspensão do processo e observará o seguinte: (...) II - falecido o autor e sendo transmissível o direito em litígio, determinará a intimação de seu espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, pelos meios de divulgação que reputar mais adequados, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no prazo designado, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. Ante o exposto, com fulcro no art. 485, VI, do CPC, extingo o processo, sem resolução do mérito, pela ausência de legitimidade ou de interesse processual. Sem custas. Após as formalidades legais, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição. P.R.I. ELESBãO VELOSO-PI, data da assinatura. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSEFA RODRIGUES DA SILVA REU: BANCO BRADESCO SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso DA COMARCA DE ELESBãO VELOSO Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0001042-66.2017.8.18.0049 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem] Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS proposta por JOSEFA RODRIGUES DA SILVA em face do BANCO BRADESCO S.A, ambos devidamente qualificados nos autos. Decisão (ID 46346392), que suspendeu o processo, tendo em vista o falecimento da parte autora e determinou a intimação da parte requerente para, no prazo de quinze dias, se manifestasse acerca do interesse na sucessão processual, sob pena de extinção processual sem resolução de mérito. Devidamente intimada a parte requerente se manteve inerte. Brevemente relatados. DECIDO. No vertente caso, depreende-se que a autora não cumprira a diligência na Decisão (ID 46346392), sendo, assim, imperioso a extinção processual sem resolução do mérito, conforme preconizado no art. 313, §2º, II, do Código de Processo Civil. § 2º Não ajuizada ação de habilitação, ao tomar conhecimento da morte, o juiz determinará a suspensão do processo e observará o seguinte: (...) II - falecido o autor e sendo transmissível o direito em litígio, determinará a intimação de seu espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, pelos meios de divulgação que reputar mais adequados, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no prazo designado, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. Ante o exposto, com fulcro no art. 485, VI, do CPC, extingo o processo, sem resolução do mérito, pela ausência de legitimidade ou de interesse processual. Sem custas. Após as formalidades legais, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição. P.R.I. ELESBãO VELOSO-PI, data da assinatura. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

29/11/2024, 00:00

Baixa Definitiva

28/11/2024, 10:16

Arquivado Definitivamente

28/11/2024, 10:16

Arquivado Definitivamente

28/11/2024, 10:16

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 10:14

Documentos

Sentença

•07/09/2024, 20:20

Sentença

•07/09/2024, 20:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSEFA RODRIGUES DA SILVA REU: BANCO BRADESCO SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso DA COMARCA DE ELESBãO VELOSO Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0001042-66.2017.8.18.0049 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem] Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS proposta por JOSEFA RODRIGUES DA SILVA em face do BANCO BRADESCO S.A, ambos devidamente qualificados nos autos. Decisão (ID 46346392), que suspendeu o processo, tendo em vista o falecimento da parte autora e determinou a intimação da parte requerente para, no prazo de quinze dias, se manifestasse acerca do interesse na sucessão processual, sob pena de extinção processual sem resolução de mérito. Devidamente intimada a parte requerente se manteve inerte. Brevemente relatados. DECIDO. No vertente caso, depreende-se que a autora não cumprira a diligência na Decisão (ID 46346392), sendo, assim, imperioso a extinção processual sem resolução do mérito, conforme preconizado no art. 313, §2º, II, do Código de Processo Civil. § 2º Não ajuizada ação de habilitação, ao tomar conhecimento da morte, o juiz determinará a suspensão do processo e observará o seguinte: (...) II - falecido o autor e sendo transmissível o direito em litígio, determinará a intimação de seu espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, pelos meios de divulgação que reputar mais adequados, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no prazo designado, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. Ante o exposto, com fulcro no art. 485, VI, do CPC, extingo o processo, sem resolução do mérito, pela ausência de legitimidade ou de interesse processual. Sem custas. Após as formalidades legais, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição. P.R.I. ELESBãO VELOSO-PI, data da assinatura. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSEFA RODRIGUES DA SILVA Nome: JOSEFA RODRIGUES DA SILVA Endereço: Chapada do Brejo, s/n, Chapada do Brejo, FRANCINÓPOLIS - PI - CEP: 64520-000 REU: BANCO BRADESCO Nome: BANCO BRADESCO Endereço: NUC. CIDADE DE DEUS, S/N, 4 andar - predio Prata, Vila Yara, OSASCO - SP - CEP: 06029-900 MANDADO O(a) Dr.(a), MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso da Comarca de ELESBãO VELOSO, MANDA o Oficial de Justiça designado que, em cumprimento ao presente Despacho-mandado, proceda a CITAÇÃO/INTIMAÇÃO decisão abaixo DESPACHO-MANDADO 1. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0001042-66.2017.8.18.0049 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem] DESIGNO audiência de conciliação para o dia 07/12/2023 às 10:15 horas. A parte autora será intimada por Oficial de Justiça, via mandado judicial, a qual deverá participar da audiência na modalidade PRESENCIAL, tendo em vista que, via de regra, tratam-se de pessoas com idade avançada e com dificuldades de acesso à internet e dispositivos eficazes. Caso o seu patrono opte pela forma virtual, deverá, no prazo de cinco dias, informar os e-mails do Patrono para que o link de acesso à audiência seja enviado no dia e horário designados para a realização do ato, através do número (86) 98127-5564. Ficam as partes cientificadas que: a) O réu deverá indicar o seu desinteresse na auto composição por petição apresentada com 10 (dez) dias de antecedência, contados da data da audiência (§ 5º, Art. 334 do Novo CPC). b) O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (§8º, Art. 334 do Novo CPC). c). As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (§9º, Art. 334 do Novo CPC). d). Ressalto que importará em extinção sem resolução do mérito o processo ante a ausência injustificada da parte autora ao referido ato ou que não for encontrada no endereço indicado nos autos. DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO. Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 212 do CPC. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio https://tjpi.pje.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 19051919380496200000004874295 0001042-66+2017.8.18.0049 Processo Digitalizado Themis Web 19051919380516900000004874296 Decisão Decisão 19092710445700000000015686726 Intimação Intimação 19120615023900000000015686727 Despacho Despacho 20050512434000000000015686728 Sistema Sistema 20072014582700000000015686729 Manifestação Manifestação 20072312224700000000015686730 AC, aus int, empréstimo, PROC 0001042-66.2017.8.18.0049 OUTRAS PEÇAS 20072312224700000000015686731 Certidão de julgamento CERTIDÃO DE JULGAMENTO 20111013443200000000015686732 Acórdão ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU 20111116234700000000015686733 Ementa Ementa 20111116234700000000015686884 Voto do Magistrado Voto 20111116234700000000015686885 Relatório Relatório 20111116234700000000015686886 Sistema Sistema 21032619013600000000015686887 Manifestação Manifestação 21050310000700000000015686888 MANIFESTAÇÃO - 0001042-66.2017.8.18.0049 Manifestação 21050310000700000000015686889 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 21051013354000000000015686890 Intimação Intimação 21070805574996200000017141534 PEDIDO DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO MANIFESTAÇÃO 21082319184236900000018314382 PEDIDO DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO - 0001042-66.2017.8.18.0049 MANIFESTAÇÃO 21082319184250500000018314383 Despacho Despacho 22071208451910900000027723560 Manifestação acerca do juízo 100% digital Manifestação 22072511110030800000028173765 Manifestação acerca do juízo 100% digital - 0001042-66.2017.8.18.0049 Manifestação 22072511110044200000028174487 Certidão Certidão 22091414482679700000030018850 RELAÇÃO DE PROC DE JOSEFA RODRIGUES DA SILVA Informação 22091414482694500000030018851 Intimação Intimação 22091414501973200000030018861 Certidão Certidão 23042810163184300000037756830 Sistema Sistema 23042810185314400000037757415 Óbito de JOSEFA RODRIGUES DA SILVA Informação - Corregedoria 23090423441284000000043325594 Decisão Decisão 23092618144999300000043607737 Intimação Intimação 23092618144999300000043607737 Sistema Sistema 23112322473230000000046741346 ELESBãO VELOSO-PI, 24 de novembro de 2023. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

27/11/2023, 00:00

—

Partes do Processo(37)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2024

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(108)