Agravo em Recurso Especial 0001117-87.2016.8.18.0034 - TJPI | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Única da Comarca de Água Branca 2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Partes do Processo

BENEDITO ALVES DE OLIVEIRA FILHO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

24/06/2025, 18:43

Transitado em Julgado em 24/06/2025

24/06/2025, 18:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 492071/2025

30/05/2025, 17:46

Protocolizada Petição 492071/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/05/2025

30/05/2025, 17:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2025

30/05/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025, 01:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2025

28/05/2025, 11:50

Conheço do agravo de BENEDITO ALVES DE OLIVEIRA FILHO para negar provimento ao Recurso Especial

28/05/2025, 11:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

05/03/2025, 09:43

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

05/03/2025, 08:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

30/01/2025, 15:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 57818/2025

30/01/2025, 13:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/01/2025, 13:45

Protocolizada Petição 57818/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/01/2025

30/01/2025, 13:27

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

24/06/2025, 18:43

Transitado em Julgado em 24/06/2025

24/06/2025, 18:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 492071/2025

30/05/2025, 17:46

Protocolizada Petição 492071/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/05/2025

30/05/2025, 17:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/05/2025, 11:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/01/2025, 19:50

30/05/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025, 01:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2025

28/05/2025, 11:50

Conheço do agravo de BENEDITO ALVES DE OLIVEIRA FILHO para negar provimento ao Recurso Especial

28/05/2025, 11:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

05/03/2025, 09:43

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

05/03/2025, 08:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

30/01/2025, 15:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 57818/2025

30/01/2025, 13:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/01/2025, 13:45

Protocolizada Petição 57818/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/01/2025

30/01/2025, 13:27

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

27/01/2025, 08:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/01/2025, 08:47

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2607272 (2024/0125403-5)

27/01/2025, 08:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/01/2025

24/01/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/01/2025, 01:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/01/2025, 21:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/01/2025, 21:15

Determinada a distribuição do feito

22/01/2025, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/01/2025

22/01/2025, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/01/2025, 17:58

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/01/2025, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

12/12/2024, 08:28