Recurso Inominado Cível 0800788-15.2019.8.18.0009 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILRecurso Inominado Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/07/2025

Valor da Causa

R$ 7.728,58

Órgão julgador

2ª Cadeira da 2ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina TR · TJPI · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal JE · TJPI · Cumprimento de sentença · JECC Teresina - Zona Centro 1 - Anexo I (fsa)

Partes do Processo

CONDOMINIO RESIDENCIAL SOLAR DO PARNAIBA I

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE JOAO PEDRO DE LIMA

Reu

Advogados / Representantes

NATIELLE DE FREITAS ROCHA

OAB/PI 10336·CPF·Representa: Autor

ALLISSON FARIAS DE SAMPAIO

OAB/PI 13132·CPF·Representa: Autor

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA

OAB/PI 4273·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

02/05/2026, 04:45

Baixa Definitiva

30/03/2026, 12:32

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 12:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

30/03/2026, 12:32

Juntada de Certidão

30/03/2026, 12:32

Transitado em Julgado em 11/02/2026

30/03/2026, 12:32

Juntada de Certidão

30/03/2026, 12:31

Transitado em Julgado em 11/02/2026

30/03/2026, 12:31

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOÃO PEDRO DE LIMA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:02

Juntada de Certidão

13/01/2026, 10:49

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 06:12

Expedição de intimação.

18/12/2025, 12:56

Expedição de intimação.

18/12/2025, 12:56

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 12:54

Todas as movimentações(28)

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

02/05/2026, 04:45

Baixa Definitiva

30/03/2026, 12:32

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 12:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

30/03/2026, 12:32

Juntada de Certidão

30/03/2026, 12:32

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/12/2025, 10:21

Decisão

•03/07/2025, 09:43

Transitado em Julgado em 11/02/2026

30/03/2026, 12:32

Juntada de Certidão

30/03/2026, 12:31

Transitado em Julgado em 11/02/2026

30/03/2026, 12:31

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOÃO PEDRO DE LIMA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:02

Juntada de Certidão

13/01/2026, 10:49

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 06:12

Expedição de intimação.

18/12/2025, 12:56

Expedição de intimação.

18/12/2025, 12:56

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 12:54

Conhecido o recurso de CONDOMINIO RESIDENCIAL SOLAR DO PARNAIBA I - CNPJ: 01.696.902/0001-77 (RECORRENTE) e não-provido

17/12/2025, 10:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/11/2025, 11:41

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

28/11/2025, 11:28

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 11/11/2025.

11/11/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 00:22

Expedição de Intimação de Pauta.

10/11/2025, 14:25

Expedição de Intimação de processo pautado.

10/11/2025, 14:25

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

07/11/2025, 14:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/11/2025, 14:05

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/11/2025, 10:54

Recebidos os autos

30/07/2025, 11:45

Distribuído por sorteio

30/07/2025, 11:45

Conclusos para Conferência Inicial

30/07/2025, 11:45

Documentos

•16/04/2025, 17:57

Decisão

•03/04/2025, 11:47

Sentença

•24/02/2025, 09:52

Decisão

•03/12/2024, 14:28

Decisão

•26/07/2024, 10:52

Despacho

•14/11/2023, 11:37

Despacho

•03/05/2020, 14:11

Despacho

•17/12/2019, 12:29