Agravo Interno Cível 0754939-08.2023.8.18.0000 - TJPI

Agravo Interno Cível 0754939-08.2023.8.18.0000 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/03/2024, 07:41

Arquivado Definitivamente

07/03/2024, 07:41

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 07:41

Transitado em Julgado em 16/02/2024

07/03/2024, 07:41

Decorrido prazo de ANDALUZ ILUMINACAO LTDA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:45

Juntada de Petição de manifestação

07/02/2024, 23:30

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 16:13

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 16:12

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

14/12/2023, 09:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AGRAVANTE: Estado do Piaui, Secretaria de Cultura AGRAVADO: Andaluz Iluminação LTDA ADVOGADOS: Augusto Cesar Chabloz Farias da Silva Filho (OAB/PI N° 7173-A), Fausthe Santos de Moura Junior (OAB/PI N°17610-A) EMENTA AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. RAZÕES RECURSAIS DE APELAÇÃO QUE SE LIMITAM A REPRODUZIR O TEOR DA PEÇA DEFENSIVA APRESENTADA NA ORIGEM. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA. AFRONTA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. RECURSO NÃO- CONHECIDO. DECISÃO QUE NÃO MERECE REFORMA. AGRAVO INTERNO CONHECIDO E IMPROVIDO. ACÓRDÃO Acórdão - AGRAVO INTERNO CÍVEL 0754939-08.2023.8.18.0000 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0754939-08.2023.8.18.0000 ÓRGÃO: 6ª Câmara de Direito Público RELATOR: Desembargador Erivan Lopes Vistos, relatados e discutidos estes autos, “acordam os componentes da 6ª Câmara De Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, conhecer do agravo interno para negar-lhe provimento, na forma do voto do Relator.” SALA VIRTUAL DAS SESSÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Teresina/PI, 01 a 11 de dezembro de 2023.

14/12/2023, 00:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.553.481/0001-49 (AGRAVANTE) e não-provido

13/12/2023, 08:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/12/2023, 13:33

Juntada de Petição de certidão de julgamento

12/12/2023, 13:30

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 08:05

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 08:05

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•14/12/2023, 09:09

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•14/12/2023, 09:09

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Transitado em Julgado em 16/02/2024

Decorrido prazo de ANDALUZ ILUMINACAO LTDA em 15/02/2024 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.553.481/0001-49 (AGRAVANTE) e não-provido

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

Juntada de Petição de certidão de julgamento

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(24)