Embargos de Declaração Cível 0014166-86.2007.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Execução de Título Extrajudicial · 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. João Gabriel Furtado Baptista

Partes do Processo

MURANO REVESTIMENTOS CERAMICOS S/A

CNPJ

Autor

MCM FORNOS TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SANZIO TEIXEIRA DE PAULA

OAB/CE 11683·CPF·Representa: Autor

EURIDES RODRIGUES DE PAULA

OAB/CE 5621·CPF·Representa: Autor

VIVIAM ANDREA ZANAO CHANG

OAB/SP 365310·CPF·Representa: Réu

JOELMA TICIANO NONATO

OAB/SP 144141·CPF·Representa: Réu

THAIS POMPEU VIANA

OAB/PI 12065·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/05/2026, 15:35

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

11/05/2026, 15:35

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 22/04/2026.

29/04/2026, 07:16

Outras Decisões

23/04/2026, 08:56

Expedição de Intimação de processo pautado.

22/04/2026, 19:44

Expedição de Intimação de Pauta.

22/04/2026, 19:44

Expedição de Intimação de Pauta.

22/04/2026, 19:44

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

22/04/2026, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:00

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

17/04/2026, 11:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/04/2026, 10:59

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/04/2026, 09:02

Conclusos para julgamento

23/02/2026, 14:02

Decorrido prazo de MCM FORNOS TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:00

Todas as movimentações(54)

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/05/2026, 15:35

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

11/05/2026, 15:35

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 22/04/2026.

29/04/2026, 07:16

Outras Decisões

23/04/2026, 08:56

Expedição de Intimação de processo pautado.

Documentos

Decisão

•23/04/2026, 08:56

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•01/12/2025, 16:21

22/04/2026, 19:44

Expedição de Intimação de Pauta.

22/04/2026, 19:44

Expedição de Intimação de Pauta.

22/04/2026, 19:44

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

22/04/2026, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:00

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

17/04/2026, 11:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/04/2026, 10:59

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/04/2026, 09:02

Conclusos para julgamento

23/02/2026, 14:02

Decorrido prazo de MCM FORNOS TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 17:09

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

03/02/2026, 17:08

Decorrido prazo de MCM FORNOS TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:01

Juntada de petição (outras)

10/12/2025, 21:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 12:09

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 03/12/2025.

03/12/2025, 12:09

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

01/12/2025, 16:21

Conhecido o recurso de MURANO REVESTIMENTOS CERAMICOS S/A - CNPJ: 10.324.663/0002-04 (APELANTE) e não-provido

01/12/2025, 16:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/11/2025, 15:34

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

26/11/2025, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 00:05

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 06/11/2025.

06/11/2025, 00:05

Expedição de Intimação de processo pautado.

05/11/2025, 13:21

Expedição de Intimação de Pauta.

05/11/2025, 13:21

Expedição de Intimação de Pauta.

05/11/2025, 13:21

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

04/11/2025, 12:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/11/2025, 12:22

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/10/2025, 10:08

Juntada de petição (outras)

19/09/2025, 17:18

Conclusos para despacho

08/09/2025, 11:38

Decorrido prazo de MCM FORNOS TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 00:01

Publicado Intimação em 12/08/2025.

13/08/2025, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

13/08/2025, 02:56

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 10:59

Determinada diligência

31/07/2025, 21:00

Conclusos para julgamento

16/05/2025, 11:24

Decorrido prazo de MCM FORNOS TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 02:43

Decorrido prazo de MURANO REVESTIMENTOS CERAMICOS S/A em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

23/04/2025, 00:14

Publicado Intimação em 22/04/2025.

23/04/2025, 00:14

Publicado Intimação em 22/04/2025.

23/04/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

23/04/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 14:06

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 14:05

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

24/02/2025, 17:51

Recebidos os autos

11/02/2025, 13:31

Conclusos para Conferência Inicial

11/02/2025, 13:31

Distribuído por sorteio

11/02/2025, 13:31

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•01/12/2025, 16:21

Decisão

•31/07/2025, 21:00

Decisão Terminativa

•24/02/2025, 17:51

Despacho

•16/01/2025, 17:19

Sentença

•21/06/2024, 10:26

Ato Ordinatório

•19/12/2023, 10:21

Sentença

•24/10/2023, 10:11

Despacho

•07/12/2022, 10:43

Despacho

•19/04/2021, 12:21