Procedimento Comum Cível 0802422-74.2019.8.18.0032 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0802422-74.2019.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/03/2024, 08:36

Baixa Definitiva

18/03/2024, 08:36

Arquivado Definitivamente

18/03/2024, 08:36

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 08:35

Recebidos os autos

18/03/2024, 07:23

Juntada de Petição de decisão

18/03/2024, 07:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELADO: ACAI CONCEPT FRANCHISING LTDA, Advogado: Advogado do(a) APELADO: LEONARDO PASCHOALAO - SP299663-A, nos autos APELAÇÃO CÍVEL (198), nº 0802422-74.2019.8.18.0032 4ª Câmara Especializada Cível/ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, do(a) acórdão/decisão/despacho de ID nº 14729877 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - RELATOR. DISPOSITIVO: “ Ex positis, ao tempo em que conheço do recurso, pois atendidos os seus pressupostos de admissibilidade, voto, contudo, para que lhe seja denegado provimento, a fim de manter-se incólume a sentença vergastada, por suas próprias razões de decidir. Majora-se, ainda, a verba honorária, em atenção ao disposto no § 11 do art. 85 do CPC/15, para 10% (dez por cento), deixando suspensa, no entanto, a exigibilidade da obrigação, em razão da concessão do benefício da gratuidade da justiça aos apelantes. " COOJUD-CÍVEL, em Teresina, 12 de janeiro de 2024. Acórdão - INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO A Bela. ELAINE MARIA DE MOURA FE PORTELA, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, INTIMA, via Diário Eletrônico,

15/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

21/03/2022, 10:06

Juntada de certidão

21/03/2022, 10:03

Juntada de certidão

21/03/2022, 09:21

Decorrido prazo de LEONARDO PASCHOALAO em 09/11/2021 23:59.

10/11/2021, 01:15

Decorrido prazo de LEONARDO PASCHOALAO em 09/11/2021 23:59.

10/11/2021, 01:15

Decorrido prazo de LEONARDO PASCHOALAO em 09/11/2021 23:59.

10/11/2021, 01:15

Juntada de Petição de petição

08/11/2021, 14:48

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 15:59

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/01/2024, 08:14

Despacho

•10/10/2022, 12:54

—

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos

Juntada de Petição de decisão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Decorrido prazo de LEONARDO PASCHOALAO em 09/11/2021 23:59.

Decorrido prazo de LEONARDO PASCHOALAO em 09/11/2021 23:59.

Decorrido prazo de LEONARDO PASCHOALAO em 09/11/2021 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

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