Agravo em Recurso Especial 0761982-93.2023.8.18.0000 - TJPI

Agravo em Recurso Especial 0761982-93.2023.8.18.0000 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

25/03/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 25/03/2025

25/03/2025, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 190478/2025

10/03/2025, 07:51

Protocolizada Petição 190478/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/03/2025

07/03/2025, 19:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025

06/03/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2025

28/02/2025, 12:00

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ para não conhecer do Recurso Especial

28/02/2025, 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

21/11/2024, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/11/2024, 17:05

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 1034892/2024

21/11/2024, 16:51

Protocolizada Petição 1034892/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 21/11/2024

21/11/2024, 16:30

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

04/11/2024, 08:25

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/11/2024, 08:25

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

04/11/2024, 08:02

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/02/2025, 12:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•29/10/2024, 21:20

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