Execução Fiscal 0007704-74.2011.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2011

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

LAVOR FEITOZA & CIA LTDA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

LAVOR FEITOZA & CIA LTDA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

PI GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

?

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE ( SESAPI)

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

LAVOR FEITOZA & CIA LTDA

Reu

LAVOR FEITOZA & CIA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2026, 11:30

Expedição de Certidão.

26/04/2026, 16:42

Conclusos para decisão

26/04/2026, 16:42

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2026, 10:18

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2026, 15:18

Juntada de Petição de petição (outras)

21/11/2025, 17:41

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 08:44

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 10:52

Outras Decisões

07/05/2025, 17:00

Decretada a indisponibilidade de bens

07/05/2025, 17:00

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 17:00

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 20:16

Conclusos para despacho

24/01/2025, 20:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 03:03

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 09:21

Todas as movimentações(98)

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2026, 11:30

Expedição de Certidão.

26/04/2026, 16:42

Conclusos para decisão

26/04/2026, 16:42

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2026, 10:18

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2026, 15:18

Documentos

Decisão

•07/05/2025, 17:00

Decisão

•07/05/2024, 19:26

Juntada de Petição de petição (outras)

21/11/2025, 17:41

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 08:44

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 10:52

Outras Decisões

07/05/2025, 17:00

Decretada a indisponibilidade de bens

07/05/2025, 17:00

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 17:00

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 20:16

Conclusos para despacho

24/01/2025, 20:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 03:03

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 09:21

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 09:20

Expedição de Carta rogatória.

13/08/2024, 09:14

Embargos de declaração não acolhidos

07/05/2024, 19:26

Decorrido prazo de LAVOR FEITOZA & CIA LTDA em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 04:30

Publicado Intimação em 09/02/2024.

09/02/2024, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

08/02/2024, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUIEXECUTADO: LAVOR FEITOZA & CIA LTDA DESPACHO Nos termos do art. 1.023, § 2º do CPC/2015, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0007704-74.2011.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, face o efeito modificativo pretendido. Cumpra-se. TERESINA-PI, data registrada em sistema. Thiago Carvalho Martins Juiz de Direito Substituto da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

08/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUIEXECUTADO: LAVOR FEITOZA & CIA LTDA DESPACHO Nos termos do art. 1.023, § 2º do CPC/2015, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0007704-74.2011.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, face o efeito modificativo pretendido. Cumpra-se. TERESINA-PI, data registrada em sistema. Thiago Carvalho Martins Juiz de Direito Substituto da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

08/02/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 09:32

Conclusos para decisão

07/02/2024, 09:32

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 09:30

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2023, 15:15

Conclusos para decisão

21/08/2023, 13:43

Expedição de Certidão.

21/08/2023, 13:43

Juntada de certidão

21/08/2023, 13:42

Expedição de Certidão.

24/05/2023, 09:22

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

09/03/2023, 04:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/02/2023, 11:09

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2022, 14:02

Conclusos para despacho

01/11/2022, 18:05

Conclusos para decisão

31/07/2022, 17:11

Expedição de .

31/07/2022, 17:10

Juntada de Petição de petição

28/03/2022, 22:17

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 12:03

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/03/2022, 12:03

Conclusos para despacho

30/10/2021, 15:50

Juntada de Petição de petição

31/08/2021, 12:53

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 11:07

Ato ordinatório praticado

23/08/2021, 11:06

Juntada de certidão

23/08/2021, 11:03

Juntada de certidão

17/08/2021, 13:06

Juntada de Petição de petição

15/01/2021, 16:03

Expedição de Outros documentos.

11/11/2020, 13:27

Distribuído por sorteio

11/11/2020, 13:25

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

11/11/2020, 11:34

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

11/11/2020, 11:32

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

05/11/2020, 10:16

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

11/12/2019, 10:41

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

11/12/2019, 09:46

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

27/11/2019, 14:12

[ThemisWeb] Determinado o bloqueio/penhora on line

23/08/2019, 11:42

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

25/07/2019, 10:59

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2019, 10:36

[ThemisWeb] Recebidos os autos

25/07/2019, 09:39

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

05/07/2019, 10:58

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado

28/06/2019, 07:56

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

25/06/2019, 09:37

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

30/08/2018, 09:02

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

30/08/2018, 09:02

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2018-05-24.

24/05/2018, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/05/2018, 14:10

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2018, 06:29

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

22/05/2018, 15:42

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

18/11/2015, 08:34

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

05/08/2015, 10:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

05/08/2015, 10:33

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

05/08/2015, 08:12

[ThemisWeb] Recebidos os autos

04/08/2015, 12:20

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

18/06/2015, 09:54

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

29/11/2013, 13:29

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

04/11/2013, 13:50

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

04/11/2013, 08:51

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

17/10/2013, 08:04

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

28/09/2012, 08:38

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

28/09/2012, 08:37

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

11/06/2012, 13:34

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

16/04/2012, 09:15

Juntada de Outros documentos

16/04/2012, 09:15

[ThemisWeb] Recebidos os autos

16/04/2012, 09:15

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

14/03/2012, 11:23

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

24/02/2012, 07:48

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

12/01/2012, 10:19

Juntada de Outros documentos

12/01/2012, 10:18

Juntada de Outros documentos

07/12/2011, 10:55

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

07/12/2011, 10:54

[ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/12/2011, 11:38

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

01/12/2011, 11:31

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

29/11/2011, 12:54

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

29/11/2011, 12:53

[ThemisWeb] Recebidos os autos

29/11/2011, 12:53

Distribuído por sorteio

23/11/2011, 12:46

Despacho

•11/11/2023, 15:15

Despacho

•03/11/2022, 14:02

Petição (outras)

•28/03/2022, 22:17

Decisão

•03/03/2022, 12:03

Ato Ordinatório

•23/08/2021, 11:06