Execução de Título Extrajudicial 0800383-44.2020.8.18.0073 - TJPI | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/04/2020

Valor da Causa

R$ 33.462,50

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato

Partes do Processo

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

BNB

Terceiro

FRANCISCO CRUZ

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Terceiro

BNDS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO

OAB/PI 1962·CPF·Representa: Autor

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES

OAB/PI 14401·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

BNB

Terceiro

FRANCISCO CRUZ

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Terceiro

BNDS S/A

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

FRANCISCO PAULO MARQUES SILVA

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

MARIA ASSUNCAO DE SOUZA

CPF

Reu

GREGORIO RIBEIRO SOUZA

CPF

Reu

NELSON RIBEIRO DE SOUSA

CPF

Reu

ASSOCIACAO COMUNITARIA DO POVOADO FEICHADAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

19/02/2026, 07:57

Publicado Intimação em 10/02/2026.

14/02/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

09/02/2026, 01:05

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 10:12

Conclusos para despacho

06/02/2026, 10:12

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 10:11

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 10:11

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 12:44

Determinada diligência

18/08/2025, 14:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2025, 14:00

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 11:26

Conclusos para despacho

12/05/2025, 11:26

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 11:25

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 00:54

Todas as movimentações(81)

Juntada de Petição de petição (outras)

19/02/2026, 07:57

Publicado Intimação em 10/02/2026.

14/02/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

09/02/2026, 01:05

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 10:12

Conclusos para despacho

06/02/2026, 10:12

Documentos

Despacho

•18/08/2025, 14:00

Despacho

•10/09/2024, 09:21

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 10:11

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 10:11

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 12:44

Determinada diligência

18/08/2025, 14:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2025, 14:00

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 11:26

Conclusos para despacho

12/05/2025, 11:26

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 11:25

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 00:54

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 14:04

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 13:10

Juntada de Petição de diligência

20/01/2025, 19:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/01/2025, 19:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/09/2024, 09:47

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 08:32

Expedição de Mandado.

16/09/2024, 08:32

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 09:21

Conclusos para decisão

05/03/2024, 15:58

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 15:58

Juntada de Petição de manifestação

05/03/2024, 14:22

Publicado Decisão em 15/02/2024.

15/02/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024

12/02/2024, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: GREGORIO RIBEIRO SOUZA e outros (3) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato Praça Francisco Antonio da Silva, Centro, SãO RAIMUNDO NONATO - PI - CEP: 64770-959 PROCESSO Nº: 0800383-44.2020.8.18.0073 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Nota de Crédito Rural] Trata-se de Ação de Execução de Título Executivo Extrajudicial. Em análise dos autos, sobreveio informação do falecimento do executado NELSON RIBEIRO DE SOUSA, antes do ajuizamento da ação (ID 46133050). Nesse campo, quanto à possibilidade de alteração do polo passivo em se tratando de parte executada/ré falecida antes do ajuizamento da ação, recentemente o STJ pacificou o entendimento de segundo o qual deve-se facultar ao autor a emenda da petição inicial para inclusão do espólio no polo passivo. Colaciono o precedente em questão: RECURSO ESPECIAL. PROCESSO CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA. DEVEDOR FALECIDO ANTES DO AJUIZAMENTO DA DEMANDA. INCAPACIDADE DE SER PARTE. EMENDA À INICIAL. POSSIBILIDADE. ESPÓLIO OU HERDEIROS. INCLUSÃO. RECURSO DESPROVIDO. 1. Não havendo citação válida do réu, pois falecido antes do ajuizamento da ação, deve ser facultada ao autor a emenda à petição inicial, para incluir no polo passivo o espólio ou os herdeiros, nos termos do art. 329, I, do CPC/2015. 2. Recurso especial a que se nega provimento. (REsp n. 2.025.757/SE, relator Ministro Antonio Carlos Ferreira, Quarta Turma, julgado em 2/5/2023, DJe de 5/5/2023.) Com efeito, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, alterar a petição inicial para incluir no polo passivo o espólio ou os sucessores do executado falecido NELSON RIBEIRO DE SOUSA. Intime-se. Cumpra-se. SãO RAIMUNDO NONATO-PI, 08 de fevereiro de 2024. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato

12/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: GREGORIO RIBEIRO SOUZA e outros (3) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato Praça Francisco Antonio da Silva, Centro, SãO RAIMUNDO NONATO - PI - CEP: 64770-959 PROCESSO Nº: 0800383-44.2020.8.18.0073 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Nota de Crédito Rural] Trata-se de Ação de Execução de Título Executivo Extrajudicial. Em análise dos autos, sobreveio informação do falecimento do executado NELSON RIBEIRO DE SOUSA, antes do ajuizamento da ação (ID 46133050). Nesse campo, quanto à possibilidade de alteração do polo passivo em se tratando de parte executada/ré falecida antes do ajuizamento da ação, recentemente o STJ pacificou o entendimento de segundo o qual deve-se facultar ao autor a emenda da petição inicial para inclusão do espólio no polo passivo. Colaciono o precedente em questão: RECURSO ESPECIAL. PROCESSO CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA. DEVEDOR FALECIDO ANTES DO AJUIZAMENTO DA DEMANDA. INCAPACIDADE DE SER PARTE. EMENDA À INICIAL. POSSIBILIDADE. ESPÓLIO OU HERDEIROS. INCLUSÃO. RECURSO DESPROVIDO. 1. Não havendo citação válida do réu, pois falecido antes do ajuizamento da ação, deve ser facultada ao autor a emenda à petição inicial, para incluir no polo passivo o espólio ou os herdeiros, nos termos do art. 329, I, do CPC/2015. 2. Recurso especial a que se nega provimento. (REsp n. 2.025.757/SE, relator Ministro Antonio Carlos Ferreira, Quarta Turma, julgado em 2/5/2023, DJe de 5/5/2023.) Com efeito, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, alterar a petição inicial para incluir no polo passivo o espólio ou os sucessores do executado falecido NELSON RIBEIRO DE SOUSA. Intime-se. Cumpra-se. SãO RAIMUNDO NONATO-PI, 08 de fevereiro de 2024. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato

12/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 12:44

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 12:43

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 12:20

Determinada diligência

08/02/2024, 12:20

Juntada de Petição de informação - corregedoria

06/09/2023, 07:21

Juntada de Petição de manifestação

07/07/2023, 11:31

Conclusos para despacho

05/07/2023, 13:25

Expedição de Certidão.

05/07/2023, 13:25

Juntada de Petição de manifestação

04/07/2023, 14:41

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 12:42

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 11:57

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 30/06/2022 23:59.

03/07/2022, 00:20

Conclusos para decisão

20/06/2022, 09:36

Juntada de certidão

20/06/2022, 09:35

Juntada de Petição de documentos

15/06/2022, 17:40

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2022, 14:35

Expedição de Outros documentos.

04/06/2022, 14:35

Expedição de Outros documentos.

14/04/2022, 21:37

Juntada de Petição de diligência

22/08/2021, 11:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/08/2021, 11:55

Conclusos para despacho

05/08/2021, 09:57

Juntada de certidão

05/08/2021, 09:56

Juntada de certidão

05/08/2021, 09:56

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA DO POVOADO FEICHADAO em 04/08/2021 23:59.

05/08/2021, 00:08

Decorrido prazo de GREGORIO RIBEIRO SOUZA em 04/08/2021 23:59.

05/08/2021, 00:08

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 03:37

Juntada de Petição de diligência

14/07/2021, 13:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/07/2021, 13:57

Juntada de Petição de diligência

14/07/2021, 13:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/07/2021, 13:50

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 13:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/07/2021, 13:38

Juntada de Petição de diligência

14/07/2021, 13:38

Juntada de certidão

31/05/2021, 21:25

Juntada de certidão

07/03/2021, 11:21

Juntada de certidão

13/11/2020, 09:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/06/2020, 09:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/06/2020, 09:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/06/2020, 09:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/05/2020, 08:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/05/2020, 08:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/05/2020, 08:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/05/2020, 11:31

Expedição de Mandado.

24/04/2020, 08:15

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2020, 20:06

Conclusos para despacho

20/04/2020, 15:19

Juntada de certidão

20/04/2020, 15:18

Distribuído por sorteio

20/04/2020, 15:04

Decisão

•08/02/2024, 12:20

Decisão

•08/02/2024, 12:20

Despacho

•19/06/2023, 11:57

Despacho

•04/06/2022, 14:35

Despacho

•23/04/2020, 20:06