Agravo em Recurso Especial 0000463-25.2016.8.18.0059 - TJPI

Agravo em Recurso Especial 0000463-25.2016.8.18.0059 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

08/04/2025, 16:33

Transitado em Julgado em 08/04/2025

08/04/2025, 16:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 233570/2025

20/03/2025, 11:41

Protocolizada Petição 233570/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/03/2025

20/03/2025, 11:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2025

19/03/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2025

17/03/2025, 11:10

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

17/03/2025, 11:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

25/10/2024, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/10/2024, 15:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 949041/2024

25/10/2024, 15:01

Protocolizada Petição 949041/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/10/2024

25/10/2024, 14:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2024

21/10/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/10/2024, 19:18

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

18/10/2024, 09:57

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/03/2025, 11:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/10/2024, 21:20

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