Execução Fiscal 0001879-12.2016.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/06/2016

Valor da Causa

R$ 15.207,80

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Picos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 09:32

Conclusos para despacho

22/01/2026, 09:32

Juntada de Petição de petição (outras)

21/10/2025, 11:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUIEXECUTADO: ALBERTO CESAR LINS DE MEDEIROS - ME DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0001879-12.2016.8.18.0032 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Vistos etc. A prescrição intercorrente é interrompida pela efetivação da citação, nesse sentido, observo que a citação por edital foi efetivada em 16/02/2024, interrompendo o curso da prescrição intercorrente. INTIME-SE a parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias manifestar-se no feito promovendo seu impulsionamento. I e Cumpra-se. PICOS-PI, 7 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Picos

14/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 21:51

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 02:51

Decorrido prazo de ALBERTO CESAR LINS DE MEDEIROS - ME em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 02:51

Publicado Despacho em 09/07/2025.

09/07/2025, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

09/07/2025, 11:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUIEXECUTADO: ALBERTO CESAR LINS DE MEDEIROS - ME DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0001879-12.2016.8.18.0032 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Vistos etc. A prescrição intercorrente é interrompida pela efetivação da citação, nesse sentido, observo que a citação por edital foi efetivada em 16/02/2024, interrompendo o curso da prescrição intercorrente. INTIME-SE a parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias manifestar-se no feito promovendo seu impulsionamento. I e Cumpra-se. PICOS-PI, 7 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Picos

08/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 13:02

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 16:55

Conclusos para despacho

28/03/2025, 16:55

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 10:30

Todas as movimentações(71)

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 09:32

Conclusos para despacho

22/01/2026, 09:32

Juntada de Petição de petição (outras)

21/10/2025, 11:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUIEXECUTADO: ALBERTO CESAR LINS DE MEDEIROS - ME DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0001879-12.2016.8.18.0032 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Vistos etc. A prescrição intercorrente é interrompida pela efetivação da citação, nesse sentido, observo que a citação por edital foi efetivada em 16/02/2024, interrompendo o curso da prescrição intercorrente. INTIME-SE a parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias manifestar-se no feito promovendo seu impulsionamento. I e Cumpra-se. PICOS-PI, 7 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Picos

14/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 21:51

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 02:51

Decorrido prazo de ALBERTO CESAR LINS DE MEDEIROS - ME em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 02:51

Publicado Despacho em 09/07/2025.

09/07/2025, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

09/07/2025, 11:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUIEXECUTADO: ALBERTO CESAR LINS DE MEDEIROS - ME DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0001879-12.2016.8.18.0032 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Vistos etc. A prescrição intercorrente é interrompida pela efetivação da citação, nesse sentido, observo que a citação por edital foi efetivada em 16/02/2024, interrompendo o curso da prescrição intercorrente. INTIME-SE a parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias manifestar-se no feito promovendo seu impulsionamento. I e Cumpra-se. PICOS-PI, 7 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Picos

08/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 13:02

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 16:55

Conclusos para despacho

28/03/2025, 16:55

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 10:30

Expedição de Outros documentos.

26/01/2025, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2025, 15:34

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 08:42

Conclusos para decisão

10/10/2024, 08:42

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 20:41

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 13:43

Ato ordinatório praticado

28/06/2024, 13:42

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 13:42

Cancelada a movimentação processual

28/06/2024, 13:33

Desentranhado o documento

28/06/2024, 13:33

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 13:32

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 11:23

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 11:23

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: ALBERTO CESAR LINS DE MEDEIROS - ME EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS O(a) Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Picos, Estado do Piauí, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processa neste(a) 2ª Vara da Comarca de Picos, com sede na Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 a AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL acima referenciada, proposta por EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI em face de EXECUTADO: ALBERTO CESAR LINS DE MEDEIROS - ME, CNPJ nº 11.933.735/0001-94, tendo como co-responsável ALBERTO CESAR LINS DE MEDEIROS, residente em local incerto e não sabido, ficando por este edital CITADA a parte suplicada para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento do valor a ser atualizado de R$ 15.207,80 referente as seguintes certidões: Certidão de Dívida ativa nº 1511618000168-4 emitida em 13/01/2026 e Certidão de Dívida ativa nº 1511618000167-6 emitida em 13/01/2016, referentes a recolhimentos de ICMS e multas, ou oferecer bens à penhora, sob pena de serem-lhe penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação integral da execução. Fica esclarecido que o prazo para embargar a execução é de 30 (trinta) dias, que começará a fluir nos termos do art. 16 da Lei nº6.830/1980. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça. Dado e passado nesta cidade e comarca de PICOS, Estado do Piauí, aos 16 de fevereiro de 2024 (16/02/2024). Eu, TAIS RAMALHO DANTAS ARAUJO, digitei. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Picos Edital - EDITAL DE CITAÇÃO PROCESSO Nº: 0001879-12.2016.8.18.0032 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] em face de

20/02/2024, 00:00

Expedição de Edital.

16/02/2024, 14:53

Juntada de Petição de manifestação

05/07/2023, 11:38

Expedição de Outros documentos.

02/07/2023, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2023, 15:52

Conclusos para despacho

15/02/2023, 10:17

Expedição de Certidão.

15/02/2023, 10:14

Decorrido prazo de JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DE JOÃO PESSOA - PARAÍBA em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 04:18

Ato ordinatório praticado

02/09/2022, 09:40

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 09:38

Ato ordinatório praticado

26/04/2022, 10:16

Expedição de Ofício.

26/04/2022, 10:08

Juntada de informação

11/02/2022, 13:16

Ato ordinatório praticado

04/02/2022, 10:11

Expedição de Ofício.

04/02/2022, 10:03

Juntada de certidão

19/01/2021, 12:35

Juntada de informação

12/08/2020, 12:27

Juntada de contrafé eletrônica

12/08/2020, 08:17

Juntada de Petição de manifestação

14/11/2019, 11:30

Expedição de Outros documentos.

22/10/2019, 08:26

Distribuído por dependência

22/10/2019, 08:09

[ThemisWeb] Recebidos os autos

22/08/2019, 08:55

[ThemisWeb] Juntada de Informações

21/08/2019, 15:54

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

14/08/2019, 09:35

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

05/08/2019, 11:34

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2019, 11:55

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2019, 11:54

[ThemisWeb] Recebidos os autos

09/05/2019, 11:54

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

17/04/2019, 13:25

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

15/04/2019, 13:08

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado

06/12/2018, 11:55

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

27/11/2018, 08:22

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

13/09/2018, 09:35

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

01/08/2018, 10:21

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

01/08/2018, 10:11

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/03/2018, 13:37

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

07/03/2018, 10:04

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

23/11/2016, 09:32

[ThemisWeb] Recebidos os autos

01/07/2016, 09:09

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

30/06/2016, 12:15

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

23/06/2016, 08:54

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

20/06/2016, 09:43

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

20/06/2016, 09:43

Documentos

Despacho

•07/07/2025, 13:02

Despacho

•07/07/2025, 13:02

Despacho

•26/01/2025, 15:34

Despacho

•26/01/2025, 15:34

Ato Ordinatório

•28/06/2024, 13:42

Despacho

•02/07/2023, 15:52

Ato Ordinatório

•02/09/2022, 09:40

Ato Ordinatório

•26/04/2022, 10:16

Ato Ordinatório

•04/02/2022, 10:11