Agravo em Recurso Especial 0849711-28.2023.8.18.0140 - TJPI

Agravo em Recurso Especial 0849711-28.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 478902/2026

14/05/2026, 16:06

Protocolizada Petição 478902/2026 (PET - PETIÇÃO) em 14/05/2026

14/05/2026, 15:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2026

14/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2026

12/05/2026, 13:40

Não conhecido o recurso de BRENO LUIZ OLIVEIRA MORAIS, IAGO DA SILVEIRA LIMA, JONAS VIEIRA LIMA, MIK HAKKNEN MOREIRA DA SILVA, PAULO ROBERTO DA SILVA FILHO e THIAGO DA SILVEIRA LIMA

12/05/2026, 13:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

28/04/2026, 14:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 406326/2026

28/04/2026, 13:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/04/2026, 13:35

Protocolizada Petição 406326/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/04/2026

28/04/2026, 13:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2026

30/03/2026, 00:56

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/03/2026, 09:20

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

27/03/2026, 09:20

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

27/03/2026, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 03:55

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/05/2026, 13:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•26/03/2026, 18:20

—

Partes do Processo(7)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 478902/2026

Protocolizada Petição 478902/2026 (PET - PETIÇÃO) em 14/05/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2026

Não conhecido o recurso de BRENO LUIZ OLIVEIRA MORAIS, IAGO DA SILVEIRA LIMA, JONAS VIEIRA LIMA, MIK HAKKNEN MOREIRA DA SILVA, PAULO ROBERTO DA SILVA FILHO e THIAGO DA SILVEIRA LIMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 406326/2026

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 406326/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2026

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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