Apelação / Remessa Necessária 0801495-45.2018.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta

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EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara da Comarca de Picos

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PICOS

CNPJ

Autor

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Central de Ajuda

MOVILOC LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA - ME

CNPJ

Autor

JOSE WLAMIR DE LIMA

Terceiro

YARA MOURA BEZERRA

Terceiro

MOVILOC LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LORENA CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA

OAB/PI 10023·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

MUNICIPIO DE PICOS

CNPJ

Autor

MOVILOC LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA - ME

CNPJ

Autor

JOSE WLAMIR DE LIMA

Terceiro

YARA MOURA BEZERRA

Terceiro

MOVILOC LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA - ME

CNPJ

Reu

JOSE WLAMIR DE LIMA

Reu

PREGOEIRA E PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DO MUNICIPIO DE PICOS

Reu

PREFEITO DO MUNICIPIO DE PICOS (PI)

Reu

YARA MOURA BEZERRA

Reu

PREFEITO MUNICIPAL DE PICOS - PI

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/04/2024, 10:05

Baixa Definitiva

19/04/2024, 10:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

19/04/2024, 10:05

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 10:02

Transitado em Julgado em 18/04/2024

19/04/2024, 10:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PICOS em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 03:00

Decorrido prazo de MOVILOC LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA - ME em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 03:18

Expedição de intimação.

22/02/2024, 12:10

Expedição de intimação.

22/02/2024, 12:10

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

22/02/2024, 09:32

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PICOS - CNPJ: 06.553.804/0001-02 (APELANTE) e provido

21/02/2024, 14:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/02/2024, 12:54

Juntada de Petição de certidão de julgamento

09/02/2024, 12:44

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 12:04

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 12:04

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

19/04/2024, 10:05

Baixa Definitiva

19/04/2024, 10:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

19/04/2024, 10:05

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 10:02

Transitado em Julgado em 18/04/2024

19/04/2024, 10:02

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•22/02/2024, 09:32

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•22/02/2024, 09:32

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Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PICOS em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 03:00

Decorrido prazo de MOVILOC LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA - ME em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 03:18

Expedição de intimação.

22/02/2024, 12:10

Expedição de intimação.

22/02/2024, 12:10

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

22/02/2024, 09:32

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PICOS - CNPJ: 06.553.804/0001-02 (APELANTE) e provido

21/02/2024, 14:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/02/2024, 12:54

Juntada de Petição de certidão de julgamento

09/02/2024, 12:44

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 12:04

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 12:04

Expedição de Intimação de processo pautado.

24/01/2024, 12:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/01/2024, 11:12

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/12/2023, 10:46

Conclusos para o relator

02/08/2023, 10:31

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

02/08/2023, 10:31

Juntada de certidão

02/08/2023, 08:53

Determinação de redistribuição por prevenção

05/07/2023, 11:50

Conclusos para o Relator

21/03/2023, 07:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PICOS em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 00:10

Juntada de Petição de manifestação

01/03/2023, 11:37

Decorrido prazo de MOVILOC LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA - ME em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 00:20

Expedição de intimação.

14/12/2022, 13:40

Expedição de intimação.

14/12/2022, 13:40

Expedição de notificação.

14/12/2022, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2022, 11:24

Conclusos para o relator

08/11/2022, 11:56

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO vindo do(a) Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

08/11/2022, 11:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/11/2022, 11:56

Determinado o cancelamento da distribuição

25/10/2022, 09:46

Conclusos para Conferência Inicial

19/10/2022, 12:54

Recebidos os autos

19/10/2022, 12:54

Distribuído por sorteio

19/10/2022, 12:54

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•21/02/2024, 14:04

DECISÃO

•05/07/2023, 11:50

DESPACHO

•09/11/2022, 11:24

DECISÃO

•25/10/2022, 09:46

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2022, 20:09

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2021, 11:38

SENTENÇA

•13/11/2019, 11:22

DESPACHO

•15/05/2019, 15:07

DECISÃO

•19/07/2018, 14:09