Recurso Especial 0800196-95.2021.8.18.0042 - TJPI

Recurso Especial 0800196-95.2021.8.18.0042 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

24/03/2026, 15:33

Transitado em Julgado em 24/03/2026

24/03/2026, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 172119/2026

02/03/2026, 17:31

Protocolizada Petição 172119/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/03/2026

02/03/2026, 17:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/03/2026 Petição Nº 881619/2025 - AgInt

02/03/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2026, 01:28

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0881619 - AgInt no REsp 2228654 - Publicação prevista para 02/03/2026

26/02/2026, 09:50

Conhecido o recurso de COMERCIO E INDUSTRIA DE MADEIRAS ESTRELA AZUL LTDA e JOSE HUGO MOREIRA CUNHA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00881619/2025 - AgInt no REsp 2228654/PI

25/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2025

16/12/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 02:15

Incluído em pauta para 19/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00881619/2025 - AgInt no REsp 2228654/PI

12/12/2025, 19:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

14/11/2025, 15:17

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1114712/2025

14/11/2025, 13:21

Protocolizada Petição 1114712/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/11/2025

14/11/2025, 13:07

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/02/2026, 09:50

DECISÃO TERMINATIVA

•26/08/2025, 12:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

Transitado em Julgado em 24/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 172119/2026

Protocolizada Petição 172119/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/03/2026 Petição Nº 881619/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0881619 - AgInt no REsp 2228654 - Publicação prevista para 02/03/2026

Conhecido o recurso de COMERCIO E INDUSTRIA DE MADEIRAS ESTRELA AZUL LTDA e JOSE HUGO MOREIRA CUNHA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00881619/2025 - AgInt no REsp 2228654/PI

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 19/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00881619/2025 - AgInt no REsp 2228654/PI

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1114712/2025

Protocolizada Petição 1114712/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/11/2025

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