Agravo em Recurso Especial 0804362-06.2021.8.18.0032 - TJPI

Agravo em Recurso Especial 0804362-06.2021.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

31/10/2023, 14:43

Transitado em Julgado em 31/10/2023

31/10/2023, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1044454/2023

19/10/2023, 11:41

Protocolizada Petição 1044454/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/10/2023

19/10/2023, 11:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/10/2023

19/10/2023, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/10/2023, 19:04

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ para não conhecer do Recurso Especial

18/10/2023, 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/10/2023

18/10/2023, 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

25/09/2023, 14:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 965760/2023

25/09/2023, 13:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/09/2023, 13:28

Protocolizada Petição 965760/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/09/2023

25/09/2023, 13:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

22/09/2023, 11:11

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL