Monitória 0000024-53.2010.8.18.0114 - TJPI | JusConsulta

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MonitóriaNota de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2010

Valor da Causa

R$ 5.263,27

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Santa Filomena

Partes do Processo

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

BNB

Terceiro

FRANCISCO CRUZ

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Terceiro

BNDS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA

OAB/PI 2939·CPF·Representa: Autor

PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO

OAB/PI 1962·CPF·Representa: Autor

DECIO HELDER DO AMARAL ROCHA

OAB/PI 4481·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

BNB

Terceiro

FRANCISCO CRUZ

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Terceiro

BNDS S/A

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

FRANCISCO PAULO MARQUES SILVA

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

JOAO QUEIROZ LUSTOSA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/08/2024, 16:08

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 14:50

Determinado o arquivamento

31/07/2024, 14:50

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 16:38

Conclusos para decisão

10/07/2024, 16:38

Processo Desarquivado

10/07/2024, 16:37

Processo Reativado

10/07/2024, 16:37

Baixa Definitiva

10/07/2024, 16:17

Arquivado Definitivamente

10/07/2024, 16:17

Arquivado Definitivamente

10/07/2024, 16:17

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 16:16

Transitado em Julgado em 05/10/2023

10/07/2024, 16:16

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 03:54

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 03:53

Juntada de Petição de petição

28/06/2024, 16:42

Todas as movimentações(99)

Arquivado Definitivamente

06/08/2024, 16:08

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 14:50

Determinado o arquivamento

31/07/2024, 14:50

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 16:38

Conclusos para decisão

10/07/2024, 16:38

Documentos

Decisão

•31/07/2024, 14:50

Ato Ordinatório

•20/06/2024, 12:06

Processo Desarquivado

10/07/2024, 16:37

Processo Reativado

10/07/2024, 16:37

Baixa Definitiva

10/07/2024, 16:17

Arquivado Definitivamente

10/07/2024, 16:17

Arquivado Definitivamente

10/07/2024, 16:17

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 16:16

Transitado em Julgado em 05/10/2023

10/07/2024, 16:16

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 03:54

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 03:53

Juntada de Petição de petição

28/06/2024, 16:42

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 12:09

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 12:06

Juntada de certidão

20/06/2024, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2024, 06:03

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 06:03

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 11:43

Conclusos para despacho

18/06/2024, 11:43

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 21/03/2024 23:59.

23/03/2024, 05:21

Decorrido prazo de JOAO QUEIROZ LUSTOSA em 13/03/2024 23:59.

16/03/2024, 05:06

Publicado Decisão em 06/03/2024.

06/03/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

06/03/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA REU: JOAO QUEIROZ LUSTOSA DECISÃO Verifico que a parte autora desistiu dos embargos de declaração opostos e já houve a devida homologação da desistência (ID 46557523). Por oportuno, trago o entendimento do STJ: Extintos os embargos de declaração em virtude de desistência posteriormente manifestada, não é possível sustentar a interrupção do prazo recursal para a mesma parte que desistiu, tampouco a reabertura desse prazo a contar da intimação do ato homologatório. STJ. 3ª Turma. REsp 1.833.120-SP, Rel. Min. Ricardo Villas Bôas Cueva, julgado em 18/10/2022 (Info 762). Em razão do acima exposto, CERTIFICO QUE OCORREU O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA de ID 43993067. À Secretaria para que apure-se custas finais/remanescentes, intimando-se a parte promovente para pagamento no prazo de 05 dias. Em caso de não pagamento, deve a Secretaria: 1) Expedir Certidão de Não Pagamento de Custas, contendo número do processo, nome do devedor, número de inscrição do devedor no CPF/CNPJ, endereço do devedor, montante do débito e número da guia de recolhimento de custas; 2) Enviar Ofício ao FERMOJUPI - via SEI, com requerimento para fins de inclusão em Dívida Ativa e restrição junto ao SerasaJud, acompanhado das seguintes peças: Certidão de Não Pagamento de Custas; cópia da sentença, certidão de trânsito em julgado e guia de recolhimento; 3) Certificar o envio do requerimento ao FERMOJUPI nos autos judiciais; 4) Realizar o Arquivamento; Publique-se. Intimem-se. SANTA FILOMENA-PI, 4 de março de 2024. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Santa Filomena PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Santa Filomena Praça Barão de Paraim, 43, Centro, SANTA FILOMENA - PI - CEP: 64945-000 PROCESSO Nº: 0000024-53.2010.8.18.0114 CLASSE: MONITÓRIA (40) ASSUNTO: [Nota de Crédito Rural]

05/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA REU: JOAO QUEIROZ LUSTOSA DECISÃO Verifico que a parte autora desistiu dos embargos de declaração opostos e já houve a devida homologação da desistência (ID 46557523). Por oportuno, trago o entendimento do STJ: Extintos os embargos de declaração em virtude de desistência posteriormente manifestada, não é possível sustentar a interrupção do prazo recursal para a mesma parte que desistiu, tampouco a reabertura desse prazo a contar da intimação do ato homologatório. STJ. 3ª Turma. REsp 1.833.120-SP, Rel. Min. Ricardo Villas Bôas Cueva, julgado em 18/10/2022 (Info 762). Em razão do acima exposto, CERTIFICO QUE OCORREU O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA de ID 43993067. À Secretaria para que apure-se custas finais/remanescentes, intimando-se a parte promovente para pagamento no prazo de 05 dias. Em caso de não pagamento, deve a Secretaria: 1) Expedir Certidão de Não Pagamento de Custas, contendo número do processo, nome do devedor, número de inscrição do devedor no CPF/CNPJ, endereço do devedor, montante do débito e número da guia de recolhimento de custas; 2) Enviar Ofício ao FERMOJUPI - via SEI, com requerimento para fins de inclusão em Dívida Ativa e restrição junto ao SerasaJud, acompanhado das seguintes peças: Certidão de Não Pagamento de Custas; cópia da sentença, certidão de trânsito em julgado e guia de recolhimento; 3) Certificar o envio do requerimento ao FERMOJUPI nos autos judiciais; 4) Realizar o Arquivamento; Publique-se. Intimem-se. SANTA FILOMENA-PI, 4 de março de 2024. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Santa Filomena PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Santa Filomena Praça Barão de Paraim, 43, Centro, SANTA FILOMENA - PI - CEP: 64945-000 PROCESSO Nº: 0000024-53.2010.8.18.0114 CLASSE: MONITÓRIA (40) ASSUNTO: [Nota de Crédito Rural]

05/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 11:35

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 11:35

Outras Decisões

04/03/2024, 11:34

Conclusos para julgamento

04/03/2024, 10:05

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 10:05

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 04:24

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 12:24

Decorrido prazo de JOAO QUEIROZ LUSTOSA em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 03:51

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 22:17

Homologada a Desistência do Recurso

18/09/2023, 22:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/09/2023, 10:56

Juntada de Petição de diligência

14/09/2023, 10:56

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 11:07

Expedição de Mandado.

12/09/2023, 10:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/09/2023, 13:05

Conclusos para despacho

31/08/2023, 13:00

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 13:00

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 12:40

Expedição de Mandado.

28/07/2023, 18:07

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 18:06

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

28/07/2023, 18:06

Conclusos para decisão

28/03/2023, 10:25

Decorrido prazo de MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 08:02

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 08:02

Expedição de Outros documentos.

11/01/2023, 11:07

Expedição de Outros documentos.

11/01/2023, 11:07

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2022, 09:50

Conclusos para decisão

24/08/2022, 13:21

Decorrido prazo de MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA em 09/05/2022 23:59.

03/06/2022, 20:25

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 09/05/2022 23:59.

03/06/2022, 20:25

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 23:18

Juntada de ato ordinatório

12/04/2022, 23:17

Decorrido prazo de JOAO QUEIROZ LUSTOSA em 21/10/2021 23:59.

23/10/2021, 00:55

Decorrido prazo de JOAO QUEIROZ LUSTOSA em 21/10/2021 23:59.

23/10/2021, 00:55

Decorrido prazo de JOAO QUEIROZ LUSTOSA em 21/10/2021 23:59.

23/10/2021, 00:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/09/2021, 09:02

Juntada de Petição de diligência

28/09/2021, 09:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/09/2021, 13:42

Expedição de Mandado.

22/09/2021, 13:41

Outras Decisões

16/08/2021, 13:29

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 13:29

Conclusos para despacho

17/05/2021, 10:04

Juntada de certidão

17/05/2021, 10:04

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 21/10/2020 23:59:59.

15/11/2020, 03:52

Decorrido prazo de MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA em 21/10/2020 23:59:59.

15/11/2020, 03:52

Expedição de Outros documentos.

01/10/2020, 12:08

Distribuído por dependência

01/10/2020, 12:06

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

01/10/2020, 11:57

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

01/10/2020, 11:56

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

01/09/2020, 10:10

[ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

01/09/2020, 10:02

[ThemisWeb] Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/05/2018, 15:45

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-05-22.

22/05/2018, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/05/2018, 14:30

[ThemisWeb] Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/05/2018, 10:49

[ThemisWeb] Recebidos os autos

15/05/2018, 12:56

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

19/09/2017, 12:44

[ThemisWeb] Recebidos os autos

07/03/2017, 13:31

[ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

07/03/2017, 13:25

[ThemisWeb] Recebidos os autos

06/09/2016, 13:28

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Única de Gilbués

05/09/2016, 17:36

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

17/09/2015, 08:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2015, 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/08/2015, 10:44

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

03/08/2015, 11:08

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

03/10/2014, 13:43

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

17/02/2014, 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2014, 12:48

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

13/12/2010, 00:00

Distribuído por sorteio

13/12/2010, 00:00

Despacho

•20/06/2024, 06:03

Despacho

•20/06/2024, 06:03

Decisão

•04/03/2024, 11:34

Decisão

•04/03/2024, 11:34

Sentença

•18/09/2023, 22:17

Sentença

•28/07/2023, 18:06

Sentença

•28/07/2023, 18:06

Despacho

•28/11/2022, 09:50

Ato Ordinatório

•12/04/2022, 23:17

Decisão

•16/08/2021, 13:29