Execução Fiscal 0028379-53.2014.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Autor

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAVIO COELHO DE ALBUQUERQUE

OAB/PI 3797·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(15)

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Autor

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

MARCILIA NARA DE SOUSA VARAO

CPF

Reu

MARCILIA NARA VEICULOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

12/05/2026, 10:00

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 22:21

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 22:19

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 22:15

Juntada de entregue (ecarta)

24/02/2026, 08:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/01/2026, 13:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/01/2026, 13:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/10/2025, 16:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/10/2025, 16:59

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 16:58

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 16:47

Juntada de Informações

07/10/2025, 16:41

Outras Decisões

14/07/2025, 16:16

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 16:16

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 07:32

Todas as movimentações(95)

Juntada de Petição de manifestação

12/05/2026, 10:00

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 22:21

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 22:19

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 22:15

Juntada de entregue (ecarta)

24/02/2026, 08:24

Documentos

Decisão

•14/07/2025, 16:16

Decisão

•26/05/2024, 12:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/01/2026, 13:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/01/2026, 13:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/10/2025, 16:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/10/2025, 16:59

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 16:58

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 16:47

Juntada de Informações

07/10/2025, 16:41

Outras Decisões

14/07/2025, 16:16

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 16:16

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 07:32

Conclusos para despacho

16/12/2024, 07:32

Juntada de Petição de manifestação

02/10/2024, 18:20

Expedição de Outros documentos.

18/08/2024, 15:16

Embargos de declaração não acolhidos

26/05/2024, 12:50

Decorrido prazo de MARCILIA NARA DE SOUSA VARAO em 14/03/2024 23:59.

16/03/2024, 05:22

Decorrido prazo de MARCILIA NARA VEICULOS LTDA em 14/03/2024 23:59.

16/03/2024, 05:22

Publicado Intimação em 07/03/2024.

07/03/2024, 00:14

Publicado Intimação em 07/03/2024.

07/03/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

06/03/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

06/03/2024, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUIINTERESSADO: MARCILIA NARA VEICULOS LTDA EXECUTADO: MARCILIA NARA DE SOUSA VARAO DESPACHO Nos termos do art. 1.023, § 2º do CPC/2015, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0028379-53.2014.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, face o efeito modificativo pretendido. Cumpra-se. TERESINA-PI, data registrada em sistema. Thiago Carvalho Martins Juiz de Direito Substituto da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

06/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUIINTERESSADO: MARCILIA NARA VEICULOS LTDA EXECUTADO: MARCILIA NARA DE SOUSA VARAO DESPACHO Nos termos do art. 1.023, § 2º do CPC/2015, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0028379-53.2014.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, face o efeito modificativo pretendido. Cumpra-se. TERESINA-PI, data registrada em sistema. Thiago Carvalho Martins Juiz de Direito Substituto da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

06/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUIINTERESSADO: MARCILIA NARA VEICULOS LTDA EXECUTADO: MARCILIA NARA DE SOUSA VARAO DESPACHO Nos termos do art. 1.023, § 2º do CPC/2015, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0028379-53.2014.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, face o efeito modificativo pretendido. Cumpra-se. TERESINA-PI, data registrada em sistema. Thiago Carvalho Martins Juiz de Direito Substituto da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

06/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUIINTERESSADO: MARCILIA NARA VEICULOS LTDA EXECUTADO: MARCILIA NARA DE SOUSA VARAO DESPACHO Nos termos do art. 1.023, § 2º do CPC/2015, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0028379-53.2014.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, face o efeito modificativo pretendido. Cumpra-se. TERESINA-PI, data registrada em sistema. Thiago Carvalho Martins Juiz de Direito Substituto da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

06/03/2024, 00:00

Conclusos para decisão

05/03/2024, 10:42

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 10:42

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 10:39

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 10:39

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2023, 13:41

Conclusos para decisão

19/09/2023, 21:45

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 21:45

Expedição de Certidão.

19/06/2023, 12:25

Expedição de Certidão.

20/03/2023, 09:56

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

05/03/2023, 15:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/02/2023, 11:12

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2022, 14:25

Conclusos para decisão

01/08/2022, 14:57

Expedição de Certidão.

01/08/2022, 14:56

Juntada de Petição de petição

05/04/2022, 18:12

Outras Decisões

08/03/2022, 10:52

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 10:52

Conclusos para decisão

12/11/2021, 06:52

Juntada de Petição de petição

07/09/2021, 11:18

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 11:18

Outras Decisões

31/08/2021, 11:18

Conclusos para decisão

31/08/2021, 03:05

Juntada de certidão

05/08/2021, 05:43

Juntada de certidão

24/07/2021, 15:04

Juntada de certidão

11/06/2021, 08:55

Juntada de certidão

09/06/2021, 15:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/04/2021, 09:36

Juntada de contrafé eletrônica

30/04/2021, 09:33

Juntada de certidão

20/04/2021, 11:41

Juntada de certidão

14/08/2020, 14:36

Expedição de Outros documentos.

10/08/2020, 17:21

Outras Decisões

10/08/2020, 17:21

Juntada de Petição de manifestação

10/08/2020, 16:54

Conclusos para despacho

22/06/2020, 14:58

Juntada de certidão

22/06/2020, 14:58

Juntada de certidão

22/06/2020, 14:56

Juntada de Petição de petição

22/06/2020, 10:50

Expedição de Outros documentos.

12/06/2020, 14:10

Ato ordinatório praticado

12/06/2020, 14:09

Juntada de certidão

12/06/2020, 14:09

Distribuído por dependência

19/02/2020, 10:38

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

19/02/2020, 08:40

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

19/02/2020, 08:37

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2019-10-04.

04/10/2019, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/10/2019, 14:30

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

03/10/2019, 09:30

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

15/05/2018, 10:09

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

01/12/2016, 11:42

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

08/09/2016, 11:07

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2016, 11:06

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

08/09/2016, 10:43

[ThemisWeb] Recebidos os autos

08/09/2016, 10:42

[ThemisWeb] Recebidos os autos

08/09/2016, 09:25

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado

23/06/2016, 09:10

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

07/10/2015, 09:46

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

30/07/2015, 12:46

Juntada de Outros documentos

30/07/2015, 12:44

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

14/07/2015, 13:45

Juntada de Outros documentos

14/07/2015, 13:40

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

07/07/2015, 09:51

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

01/12/2014, 10:13

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

13/11/2014, 10:07

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

05/11/2014, 07:29

Distribuído por sorteio

05/11/2014, 07:29

Despacho

•07/12/2023, 13:41

Despacho

•03/11/2022, 14:25

Decisão

•08/03/2022, 10:52

Decisão

•31/08/2021, 11:18

Decisão

•10/08/2020, 17:21

Ato Ordinatório

•12/06/2020, 14:09