Execução Fiscal 0024266-56.2014.8.18.0140 - TJPI

Execução Fiscal 0024266-56.2014.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/02/2025, 11:13

Arquivado Definitivamente

17/02/2025, 11:13

Arquivado Definitivamente

17/02/2025, 11:13

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 10:49

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 10:08

Decorrido prazo de CENTER FRIO LTDA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 03:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: CENTER FRIO LTDA SENTENÇA A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ ajuizou ação de EXECUÇÃO FISCAL contra CENTER FRIO LTDA, qualificados, tendo como objeto o crédito não tributário. O feito tramitou regularmente. Em manifestação (ID.37436895), o exequente atesta a quitação da dívida. Por conseguinte, requer a extinção do presente processo. É o relatório. Decido. Tendo em vista a noticia do pagamento do quantum debeatur, EXTINGO O PROCESSO na forma do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, tendo em vista que a dívida foi paga. Custas processuais pela executada. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, arquive-se com a devida baixa. Cumpra-se. TERESINA-PI, 1data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0024266-56.2014.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

16/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: CENTER FRIO LTDA SENTENÇA A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ ajuizou ação de EXECUÇÃO FISCAL contra CENTER FRIO LTDA, qualificados, tendo como objeto o crédito não tributário. O feito tramitou regularmente. Em manifestação (ID.37436895), o exequente atesta a quitação da dívida. Por conseguinte, requer a extinção do presente processo. É o relatório. Decido. Tendo em vista a noticia do pagamento do quantum debeatur, EXTINGO O PROCESSO na forma do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, tendo em vista que a dívida foi paga. Custas processuais pela executada. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, arquive-se com a devida baixa. Cumpra-se. TERESINA-PI, 1data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0024266-56.2014.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

16/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: CENTER FRIO LTDA SENTENÇA A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ ajuizou ação de EXECUÇÃO FISCAL contra CENTER FRIO LTDA, qualificados, tendo como objeto o crédito não tributário. O feito tramitou regularmente. Em manifestação (ID.37436895), o exequente atesta a quitação da dívida. Por conseguinte, requer a extinção do presente processo. É o relatório. Decido. Tendo em vista a noticia do pagamento do quantum debeatur, EXTINGO O PROCESSO na forma do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, tendo em vista que a dívida foi paga. Custas processuais pela executada. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, arquive-se com a devida baixa. Cumpra-se. TERESINA-PI, 1data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0024266-56.2014.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

16/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: CENTER FRIO LTDA SENTENÇA A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ ajuizou ação de EXECUÇÃO FISCAL contra CENTER FRIO LTDA, qualificados, tendo como objeto o crédito não tributário. O feito tramitou regularmente. Em manifestação (ID.37436895), o exequente atesta a quitação da dívida. Por conseguinte, requer a extinção do presente processo. É o relatório. Decido. Tendo em vista a noticia do pagamento do quantum debeatur, EXTINGO O PROCESSO na forma do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, tendo em vista que a dívida foi paga. Custas processuais pela executada. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, arquive-se com a devida baixa. Cumpra-se. TERESINA-PI, 1data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0024266-56.2014.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

16/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 12:47

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 12:46

Ato ordinatório praticado

15/01/2025, 12:46

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 12:46

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 12:44

Documentos

Ato Ordinatório

•15/01/2025, 12:46

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 11:40

—

Partes do Processo(13)

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de petição

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de CENTER FRIO LTDA em 11/02/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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