Petição Criminal 0847584-20.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta
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DIREITO PROCESSUAL PENAL
Petição Criminal
TJPI
2° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
16/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,01
Órgão julgador
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Processos relacionados
1° Grau · TJPI · Restituição de Coisas Apreendidas · 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina
Partes do Processo
JOSE AIRTON RODRIGUES
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Terceiro
JOSE AIRTON RODRIGUES
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
29/04/2024, 09:17
Baixa Definitiva
29/04/2024, 09:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
29/04/2024, 09:17
Transitado em Julgado em #Não preenchido#
29/04/2024, 09:15
Expedição de Certidão.
29/04/2024, 09:15
Juntada de Petição de manifestação
22/04/2024, 18:25
Juntada de certidão
19/03/2024, 12:15
Juntada de Petição de manifestação
18/03/2024, 11:39
Juntada de Petição de mandado
18/03/2024, 10:16
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/03/2024, 10:16
Recebido o Mandado para Cumprimento
15/03/2024, 11:14
Expedição de Mandado.
15/03/2024, 11:01
Recebido o Mandado para Cumprimento
15/03/2024, 11:00
Expedição de intimação.
14/03/2024, 11:45
Expedição de intimação.
14/03/2024, 11:45
Ver todas as movimentações (38)
Todas as movimentações
(38)
Arquivado Definitivamente
29/04/2024, 09:17
Baixa Definitiva
29/04/2024, 09:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
29/04/2024, 09:17
Transitado em Julgado em #Não preenchido#
29/04/2024, 09:15
Expedição de Certidão.
29/04/2024, 09:15
Juntada de Petição de manifestação
22/04/2024, 18:25
Juntada de certidão
19/03/2024, 12:15
Juntada de Petição de manifestação
18/03/2024, 11:39
Juntada de Petição de mandado
18/03/2024, 10:16
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/03/2024, 10:16
Recebido o Mandado para Cumprimento
15/03/2024, 11:14
Expedição de Mandado.
15/03/2024, 11:01
Recebido o Mandado para Cumprimento
15/03/2024, 11:00
Expedição de intimação.
14/03/2024, 11:45
Expedição de intimação.
14/03/2024, 11:45
Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
13/03/2024, 14:05
Conhecido o recurso de JOSE AIRTON RODRIGUES (REQUERENTE) e provido
11/03/2024, 16:50
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/03/2024, 16:05
Juntada de Petição de certidão de julgamento
11/03/2024, 11:06
Juntada de Petição de manifestação
28/02/2024, 11:26
Juntada de Petição de manifestação
21/02/2024, 23:07
Expedição de Outros documentos.
21/02/2024, 16:00
Expedição de Intimação de processo pautado.
21/02/2024, 16:00
Expedição de Outros documentos.
21/02/2024, 16:00
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/02/2024, 15:23
Pedido de inclusão em pauta virtual
09/02/2024, 15:31
Conclusos para o Relator
11/12/2023, 09:51
Juntada de Petição de manifestação
04/12/2023, 13:44
Expedição de notificação.
13/11/2023, 17:15
Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023, 09:27
Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para PETIÇÃO CRIMINAL (1727)
31/10/2023, 08:21
Conclusos para o relator
16/10/2023, 09:43
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
16/10/2023, 09:43
Juntada de Certidão
13/10/2023, 08:47
Reconhecida a prevenção
11/10/2023, 11:22
Recebidos os autos
28/09/2023, 10:20
Conclusos para Conferência Inicial
28/09/2023, 10:20
Distribuído por sorteio
28/09/2023, 10:20
Documentos
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA
•
13/03/2024, 14:06
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA
•
13/03/2024, 14:05
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
11/03/2024, 16:50
DESPACHO
•
31/10/2023, 09:27
DECISÃO
•
11/10/2023, 11:22
DECISÃO
•
27/09/2023, 12:52