Agravo em Recurso Especial 0004814-84.2019.8.18.0140 - TJPI

Agravo em Recurso Especial 0004814-84.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

21/10/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 21/10/2025

21/10/2025, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 942083/2025

02/10/2025, 18:31

Protocolizada Petição 942083/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/10/2025

02/10/2025, 18:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2025

01/10/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/09/2025, 01:21

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

26/09/2025, 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2025

26/09/2025, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

25/09/2025, 19:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/09/2025, 18:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 913693/2025

25/09/2025, 18:41

Protocolizada Petição 913693/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/09/2025

25/09/2025, 18:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2025

04/08/2025, 00:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

01/08/2025, 11:53

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL