Agravo em Recurso Especial 0012101-45.2012.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível da Comarca de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Partes do Processo

JOSE WILSON FONTINELE

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Autor

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Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

03/12/2025, 11:32

Transitado em Julgado em 02/12/2025

03/12/2025, 11:32

Retirada de pauta

25/11/2025, 01:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2025

06/11/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/11/2025, 01:08

Extinto o processo por desistência

04/11/2025, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/11/2025

04/11/2025, 19:20

Ato ordinatório praticado : Retirado da Pauta Virtual por determinação do Ministro Relator.

03/11/2025, 18:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/11/2025

03/11/2025, 00:35

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 1059624/2025

31/10/2025, 15:11

Protocolizada Petição 1059624/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 31/10/2025

31/10/2025, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/10/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/10/2025, 02:03

Incluído em pauta para 25/11/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

29/10/2025, 16:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

15/04/2024, 08:27

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

03/12/2025, 11:32

Transitado em Julgado em 02/12/2025

03/12/2025, 11:32

Retirada de pauta

25/11/2025, 01:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2025

06/11/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/11/2025, 19:20

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legal

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05/11/2025, 01:08

Extinto o processo por desistência

04/11/2025, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/11/2025

04/11/2025, 19:20

Ato ordinatório praticado : Retirado da Pauta Virtual por determinação do Ministro Relator.

03/11/2025, 18:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/11/2025

03/11/2025, 00:35

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 1059624/2025

31/10/2025, 15:11

Protocolizada Petição 1059624/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 31/10/2025

31/10/2025, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/10/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/10/2025, 02:03

Incluído em pauta para 25/11/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

29/10/2025, 16:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

15/04/2024, 08:27

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

15/04/2024, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/04/2024, 18:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

12/04/2024, 18:13

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1093349/2023

02/02/2024, 09:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/02/2024, 09:21

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/02/2024, 09:00

Protocolizada Petição 1093349/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 06/11/2023

06/11/2023, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

30/10/2023, 10:44