Agravo em Recurso Especial 0000044-29.2008.8.18.0077 - TJPI | JusConsulta

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Homicídio simplesHomicídioCrimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

JAILSON PEREIRA DA SILVA LUZ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

27/02/2024, 18:23

Transitado em Julgado em 27/02/2024

27/02/2024, 18:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 85539/2024

09/02/2024, 18:01

Protocolizada Petição 85539/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/02/2024

09/02/2024, 17:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2024

08/02/2024, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2024, 19:15

Não conhecido o recurso de JAILSON PEREIRA DA SILVA LUZ

07/02/2024, 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/02/2024

07/02/2024, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/12/2023, 19:03

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/12/2023, 19:00

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

06/12/2023, 14:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

04/12/2023, 17:03

Documentos

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