Procedimento Comum Cível 0000098-72.2016.8.18.0090 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/06/2016

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Simplício Mendes

Partes do Processo

JOSE ADAO DA SILVA

CPF

Autor

MAXIMIANO RODRIGUES DE SOUSA

Terceiro

MAXIMIANO RODRIGUES DE SOUSA

Reu

Advogados / Representantes

JUSTINO CAROLINO DE SOUSA FILHO

OAB/PI 12568·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE ADAO DA SILVA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de MAXIMIANO RODRIGUES DE SOUSA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:01

Publicado Decisão em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

11/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 13:26

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

19/02/2026, 10:40

Expedição de Certidão.

16/11/2025, 18:12

Conclusos para despacho

16/11/2025, 18:12

Expedição de Certidão.

16/11/2025, 18:12

Decorrido prazo de MAXIMIANO RODRIGUES DE SOUSA em 12/09/2025 23:59.

15/09/2025, 12:49

Juntada de Petição de devolução de mandado

24/08/2025, 12:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/08/2025, 12:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/08/2025, 06:50

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 11:48

Expedição de Mandado.

13/08/2025, 11:48

Todas as movimentações(61)

Decorrido prazo de JOSE ADAO DA SILVA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de MAXIMIANO RODRIGUES DE SOUSA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:01

Publicado Decisão em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

11/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•19/02/2026, 10:40

Decisão

•19/02/2026, 10:40

10/03/2026, 13:26

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

19/02/2026, 10:40

Expedição de Certidão.

16/11/2025, 18:12

Conclusos para despacho

16/11/2025, 18:12

Expedição de Certidão.

16/11/2025, 18:12

Decorrido prazo de MAXIMIANO RODRIGUES DE SOUSA em 12/09/2025 23:59.

15/09/2025, 12:49

Juntada de Petição de devolução de mandado

24/08/2025, 12:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/08/2025, 12:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/08/2025, 06:50

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 11:48

Expedição de Mandado.

13/08/2025, 11:48

Juntada de Petição de mandado

13/08/2025, 11:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: JOSE ADAO DA SILVA REU: MAXIMIANO RODRIGUES DE SOUSA CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: JUSTINO CAROLINO DE SOUSA FILHOadvogado, inscrito na OAB_PI nº 12568, e CPF nº 029.522.193-38, com escritório profissional a Rua José Antonio Lopes, n° 143 Centro - CEP: 64590-000 - Caridade do Piauí-PI PRAZO: 30 dias FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do inteiro teor do despacho proferido nos autos. Com o seguinte dispositivo: Tendo em vista a informação do óbito da parte autora, Intimação - PROCESSO Nº: 0000098-72.2016.8.18.0090 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Liminar] intime-se o advogado da parte para, caso queira e no prazo de 30 (trinta) dias, requerer a habilitação de herdeiro(s) e prosseguimento do feito com as formalidades legais, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do artigo 313, §2º, II do CPC. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://tjpi.pje.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo SIMPLÍCIO MENDES-PI, 18 de março de 2024. DILMAN ANDRADE DE CARVALHO Secretaria do(a) Vara Única da Comarca de Simplicio Mendes (Juízo Titular)

19/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 19:43

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 19:43

Conclusos para despacho

15/10/2024, 09:32

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 09:32

Decorrido prazo de JUSTINO CAROLINO DE SOUSA FILHO em 06/05/2024 23:59.

09/05/2024, 03:09

Publicado Intimação em 20/03/2024.

20/03/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

20/03/2024, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: JOSE ADAO DA SILVA REU: MAXIMIANO RODRIGUES DE SOUSA CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: JUSTINO CAROLINO DE SOUSA FILHOadvogado, inscrito na OAB_PI nº 12568, e CPF nº 029.522.193-38, com escritório profissional a Rua José Antonio Lopes, n° 143 Centro - CEP: 64590-000 - Caridade do Piauí-PI PRAZO: 30 dias FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do inteiro teor do despacho proferido nos autos. Com o seguinte dispositivo: Tendo em vista a informação do óbito da parte autora, Intimação - PROCESSO Nº: 0000098-72.2016.8.18.0090 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Liminar] intime-se o advogado da parte para, caso queira e no prazo de 30 (trinta) dias, requerer a habilitação de herdeiro(s) e prosseguimento do feito com as formalidades legais, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do artigo 313, §2º, II do CPC. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://tjpi.pje.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo SIMPLÍCIO MENDES-PI, 18 de março de 2024. DILMAN ANDRADE DE CARVALHO Secretaria do(a) Vara Única da Comarca de Simplicio Mendes (Juízo Titular)

19/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 12:02

Juntada de Petição de informação - corregedoria

04/09/2023, 01:03

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2023, 11:31

Expedição de Carta precatória.

29/03/2023, 13:18

Conclusos para despacho

27/09/2022, 08:19

Processo Encaminhado a

10/06/2022, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2021, 09:57

Juntada de certidão

03/02/2021, 16:33

Conclusos para despacho

12/11/2020, 16:17

Juntada de certidão

12/11/2020, 16:16

Distribuído por sorteio

21/02/2020, 11:19

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

21/02/2020, 09:37

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

21/02/2020, 09:37

[ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

30/10/2019, 15:03

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

17/10/2019, 10:59

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

21/08/2018, 18:50

[ThemisWeb] Audiência conciliação realizada para 2018-08-20 13:00 FÓRUM LOCAL DE CONCIEÇÃO DO CANINDÉ/PI..

20/08/2018, 17:46

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

18/07/2018, 17:31

[ThemisWeb] Audiência conciliação designada para 2018-08-20 13:00 FÓRUM LOCAL DE CONCIEÇÃO DO CANINDÉ/PI..

18/07/2018, 17:28

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-07-18.

18/07/2018, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/07/2018, 14:10

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

16/07/2018, 22:14

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

08/11/2017, 12:17

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

08/11/2017, 12:15

[ThemisWeb] Audiência conciliação realizada para 2017-11-07 13:00 Fórum.

08/11/2017, 12:12

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2017-10-06.

06/10/2017, 06:03

[ThemisWeb] Audiência conciliação designada para 2017-11-07 13:00 Fórum.

05/10/2017, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/10/2017, 14:10

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

04/10/2017, 19:38

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

17/11/2016, 14:18

[ThemisWeb] Recebidos os autos

17/11/2016, 14:17

[ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

17/11/2016, 09:07

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Única de Simplício Mendes

16/11/2016, 14:33

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

09/06/2016, 09:15

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

09/06/2016, 09:03

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

09/06/2016, 09:03

Despacho

•18/06/2025, 19:43

Despacho

•15/06/2023, 11:31

Despacho

•19/04/2021, 09:57