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Intimação
APELANTE: ROSALVO BATISTA DA SILVA, EDIZAN BARBOSA DA ROCHA Advogado do(a)
APELANTE: CLEANE SARAIVA DE SOUSA - PI5101-A
APELADO: VANIR ANTONIO KOLLN, LOURDES BORTOLOZO KOLLN, CARMEN ALAYDE NOGUEIRA PARANAGUA, ESTADO DO PIAUI, ESTADO DA BAHIA, INGE KLEIN MAIER, PABLO KLEIN MAIER REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI, ESTADO DA BAHIA Advogado do(a)
APELADO: GERALDO NOBRE DE OLIVEIRA JUNIOR - PI6787-A Advogado do(a)
APELADO: LUIZ CESAR CABRINI - BA36466-A Advogado do(a)
APELADO: GLAUCIA FERNANDA BECKER CECHET - GO23819-A INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) CARMEN ALAYDE NOGUEIRA PARANAGUA intimada(s), via DIARIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL, para ciência e manifestação, se for o caso, dos Embargos de Declaração interpostos (id. 24736282). COOJUDPLE, em Teresina, 1 de agosto de 2025
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU APELAÇÃO CÍVEL (198): 0800740-02.2019.8.18.0027 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
04/08/2025, 00:00
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APELADO: VANIR ANTONIO KOLLN, LOURDES BORTOLOZO KOLLN, CARMEN ALAYDE NOGUEIRA PARANAGUA, ESTADO DO PIAUI, ESTADO DA BAHIA, INGE KLEIN MAIER, PABLO KLEIN MAIER REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI, ESTADO DA BAHIA Advogado do(a)
APELADO: GERALDO NOBRE DE OLIVEIRA JUNIOR - PI6787-A Advogado do(a)
APELADO: LUIZ CESAR CABRINI - BA36466-A Advogado do(a)
APELADO: GLAUCIA FERNANDA BECKER CECHET - GO23819-A INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) LOURDES BORTOLOZO KOLLN intimada(s), via DIARIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL, para ciência e manifestação, se for o caso, dos Embargos de Declaração interpostos (id. 24736282). COOJUDPLE, em Teresina, 1 de agosto de 2025
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU APELAÇÃO CÍVEL (198): 0800740-02.2019.8.18.0027 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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APELADO: VANIR ANTONIO KOLLN, LOURDES BORTOLOZO KOLLN, CARMEN ALAYDE NOGUEIRA PARANAGUA, ESTADO DO PIAUI, ESTADO DA BAHIA, INGE KLEIN MAIER, PABLO KLEIN MAIER REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI, ESTADO DA BAHIA Advogado do(a)
APELADO: GERALDO NOBRE DE OLIVEIRA JUNIOR - PI6787-A Advogado do(a)
APELADO: LUIZ CESAR CABRINI - BA36466-A Advogado do(a)
APELADO: GLAUCIA FERNANDA BECKER CECHET - GO23819-A INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) VANIR ANTONIO KOLLN intimada(s), via DIARIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL, para ciência e manifestação, se for o caso, dos Embargos de Declaração interpostos (id. 24736282). COOJUDPLE, em Teresina, 1 de agosto de 2025
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU APELAÇÃO CÍVEL (198): 0800740-02.2019.8.18.0027 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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APELADO: VANIR ANTONIO KOLLN, LOURDES BORTOLOZO KOLLN, CARMEN ALAYDE NOGUEIRA PARANAGUA, ESTADO DO PIAUI, ESTADO DA BAHIA, INGE KLEIN MAIER, PABLO KLEIN MAIER REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI, ESTADO DA BAHIA Advogado do(a)
APELADO: GERALDO NOBRE DE OLIVEIRA JUNIOR - PI6787-A Advogado do(a)
APELADO: LUIZ CESAR CABRINI - BA36466-A Advogado do(a)
APELADO: GLAUCIA FERNANDA BECKER CECHET - GO23819-A INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) PABLO KLEIN MAIER intimada(s), via DIARIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL, para ciência e manifestação, se for o caso, dos Embargos de Declaração interpostos (id. 24736282). COOJUDPLE, em Teresina, 1 de agosto de 2025
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU APELAÇÃO CÍVEL (198): 0800740-02.2019.8.18.0027 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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APELADO: LUIZ CESAR CABRINI - BA36466-A Advogado do(a)
APELADO: GLAUCIA FERNANDA BECKER CECHET - GO23819-A INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) INGE KLEIN MAIER intimada(s), via DIARIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL, para ciência e manifestação, se for o caso, dos Embargos de Declaração interpostos (id. 24736282). COOJUDPLE, em Teresina, 1 de agosto de 2025
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU APELAÇÃO CÍVEL (198): 0800740-02.2019.8.18.0027 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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APELADO: VANIR ANTONIO KOLLN, LOURDES BORTOLOZO KOLLN, CARMEN ALAYDE NOGUEIRA PARANAGUA, ESTADO DO PIAUI, ESTADO DA BAHIA, INGE KLEIN MAIER, PABLO KLEIN MAIER REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI, ESTADO DA BAHIA Advogado do(a)
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APELADO: LUIZ CESAR CABRINI - BA36466-A Advogado do(a)
APELADO: GLAUCIA FERNANDA BECKER CECHET - GO23819-A INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) REQUERENTE(S) intimada(s), via SISTEMA, para ciência e manifestação, se for o caso, do(a) acórdão id 24356904 em anexo. COOJUDPLE, em Teresina, 15 de abril de 2025
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU APELAÇÃO CÍVEL (198): 0800740-02.2019.8.18.0027 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
16/04/2025, 00:00
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APELADO: LUIZ CESAR CABRINI - BA36466-A Advogado do(a)
APELADO: GLAUCIA FERNANDA BECKER CECHET - GO23819-A INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) VANIR ANTONIO KOLLN intimada(s), via SISTEMA, para ciência e manifestação, se for o caso, do(a) acórdão id 24356904 em anexo. COOJUDPLE, em Teresina, 15 de abril de 2025
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU APELAÇÃO CÍVEL (198): 0800740-02.2019.8.18.0027 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
16/04/2025, 00:00
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APELADO: VANIR ANTONIO KOLLN, LOURDES BORTOLOZO KOLLN, CARMEN ALAYDE NOGUEIRA PARANAGUA, ESTADO DO PIAUI, ESTADO DA BAHIA, INGE KLEIN MAIER, PABLO KLEIN MAIER REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI, ESTADO DA BAHIA Advogado do(a)
APELADO: GERALDO NOBRE DE OLIVEIRA JUNIOR - PI6787-A Advogado do(a)
APELADO: LUIZ CESAR CABRINI - BA36466-A Advogado do(a)
APELADO: GLAUCIA FERNANDA BECKER CECHET - GO23819-A INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) CARMEN ALAYDE NOGUEIRA PARANAGUA intimada(s), via SISTEMA, para ciência e manifestação, se for o caso, do(a) acórdão id 24356904 em anexo. COOJUDPLE, em Teresina, 15 de abril de 2025
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU APELAÇÃO CÍVEL (198): 0800740-02.2019.8.18.0027 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
16/04/2025, 00:00
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APELADO: LUIZ CESAR CABRINI - BA36466-A Advogado do(a)
APELADO: GLAUCIA FERNANDA BECKER CECHET - GO23819-A INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) PABLO KLEIN MAIER intimada(s), via SISTEMA, para ciência e manifestação, se for o caso, do(a) acórdão id 24356904 em anexo. COOJUDPLE, em Teresina, 15 de abril de 2025
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU APELAÇÃO CÍVEL (198): 0800740-02.2019.8.18.0027 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
16/04/2025, 00:00
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APELADO: GERALDO NOBRE DE OLIVEIRA JUNIOR - PI6787-A Advogado do(a)
APELADO: LUIZ CESAR CABRINI - BA36466-A Advogado do(a)
APELADO: GLAUCIA FERNANDA BECKER CECHET - GO23819-A INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) INGE KLEIN MAIER intimada(s), via SISTEMA, para ciência e manifestação, se for o caso, do(a) acórdão id 24356904 em anexo. COOJUDPLE, em Teresina, 15 de abril de 2025
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU APELAÇÃO CÍVEL (198): 0800740-02.2019.8.18.0027 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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APELADO: GERALDO NOBRE DE OLIVEIRA JUNIOR - PI6787-A Advogado do(a)
APELADO: LUIZ CESAR CABRINI - BA36466-A Advogado do(a)
APELADO: GLAUCIA FERNANDA BECKER CECHET - GO23819-A INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) LOURDES BORTOLOZO KOLLN intimada(s), via SISTEMA, para ciência e manifestação, se for o caso, do(a) acórdão id 24356904 em anexo. COOJUDPLE, em Teresina, 15 de abril de 2025
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU APELAÇÃO CÍVEL (198): 0800740-02.2019.8.18.0027 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
16/04/2025, 00:00
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Intimação
Processo: 0800740-02.2019.8.18.0027.
APELANTE: ROSALVO BATISTA DA SILVA, EDIZAN BARBOSA DA ROCHA Advogado do(a)
APELANTE: CLEANE SARAIVA DE SOUSA - PI5101-A Advogado do(a)
APELANTE: CLEANE SARAIVA DE SOUSA - PI5101-A
APELADO: VANIR ANTONIO KOLLN, LOURDES BORTOLOZO KOLLN, CARMEN ALAYDE NOGUEIRA PARANAGUA, ESTADO DO PIAUI, ESTADO DA BAHIA, INGE KLEIN MAIER, PABLO KLEIN MAIER REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI, ESTADO DA BAHIA Advogado do(a)
APELADO: GLAUCIA FERNANDA BECKER CECHET - GO23819-A Advogado do(a)
APELADO: GLAUCIA FERNANDA BECKER CECHET - GO23819-A Advogado do(a)
APELADO: GERALDO NOBRE DE OLIVEIRA JUNIOR - PI6787-A Advogado do(a)
APELADO: LUIZ CESAR CABRINI - BA36466-A Advogado do(a)
APELADO: LUIZ CESAR CABRINI - BA36466-A RELATOR(A): Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 28/02/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 28/02/2025 a 12/03/2025 - Des. João Gabriel. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 18 de fevereiro de 2025.
Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)
19/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
APELADOS: VANIR ANTONIO KOLLN e LOURDES BORTOLOZO KOLLN, Advogado(a): GLAUCIA FERNANDA BECKER CECHET - GO23819-A,
APELADOS: INGE KLEIN MAIER e PABLO KLEIN MAIER, Advogado(a): LUIZ CESAR CABRINI - BA36466-A, nos autos APELAÇÃO CÍVEL (198), nº 0800740-02.2019.8.18.0027 4ª Câmara Especializada Cível/ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, do(a) acórdão/decisão/despacho de ID nº 14902470 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - RELATOR. DISPOSITIVO: “Apelação com efeito somente devolutivo, pois
INTIMAÇÃO O Bel. ADRIANO CASTRO DE OLIVEIRA, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, INTIMA, via Diário Eletrônico,
trata-se de matéria prevista no inciso V, do §1º, do art. 1012 do CPC. Não há requerimento de feito suspensivo, por conseguinte, não há decisão a ser proferida por este relator. Assim, encaminhem-se os presentes autos ao douto Ministério Público Superior, para que intervenha no feito na qualidade de custos legis, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme art. 178 do Código de Processo Civil.”
19/03/2024, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
15/01/2024, 14:35
Expedição de Certidão.
15/01/2024, 14:34
Documentos
Despacho
•07/07/2023, 11:00
Sentença
•10/11/2022, 04:44
04/08/2025, 00:00
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Intimação
APELANTE: ROSALVO BATISTA DA SILVA, EDIZAN BARBOSA DA ROCHA Advogado do(a)
APELANTE: CLEANE SARAIVA DE SOUSA - PI5101-A
APELADO: VANIR ANTONIO KOLLN, LOURDES BORTOLOZO KOLLN, CARMEN ALAYDE NOGUEIRA PARANAGUA, ESTADO DO PIAUI, ESTADO DA BAHIA, INGE KLEIN MAIER, PABLO KLEIN MAIER REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI, ESTADO DA BAHIA Advogado do(a)
APELADO: GERALDO NOBRE DE OLIVEIRA JUNIOR - PI6787-A Advogado do(a)
APELADO: LUIZ CESAR CABRINI - BA36466-A Advogado do(a)
APELADO: GLAUCIA FERNANDA BECKER CECHET - GO23819-A INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) VANIR ANTONIO KOLLN intimada(s), via DIARIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL, para ciência e manifestação, se for o caso, dos Embargos de Declaração interpostos (id. 24736282). COOJUDPLE, em Teresina, 1 de agosto de 2025
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU APELAÇÃO CÍVEL (198): 0800740-02.2019.8.18.0027 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
04/08/2025, 00:00
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Intimação
APELANTE: ROSALVO BATISTA DA SILVA, EDIZAN BARBOSA DA ROCHA Advogado do(a)
APELANTE: CLEANE SARAIVA DE SOUSA - PI5101-A
APELADO: VANIR ANTONIO KOLLN, LOURDES BORTOLOZO KOLLN, CARMEN ALAYDE NOGUEIRA PARANAGUA, ESTADO DO PIAUI, ESTADO DA BAHIA, INGE KLEIN MAIER, PABLO KLEIN MAIER REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI, ESTADO DA BAHIA Advogado do(a)
APELADO: GERALDO NOBRE DE OLIVEIRA JUNIOR - PI6787-A Advogado do(a)
APELADO: LUIZ CESAR CABRINI - BA36466-A Advogado do(a)
APELADO: GLAUCIA FERNANDA BECKER CECHET - GO23819-A INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) PABLO KLEIN MAIER intimada(s), via DIARIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL, para ciência e manifestação, se for o caso, dos Embargos de Declaração interpostos (id. 24736282). COOJUDPLE, em Teresina, 1 de agosto de 2025
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU APELAÇÃO CÍVEL (198): 0800740-02.2019.8.18.0027 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
04/08/2025, 00:00
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APELANTE: CLEANE SARAIVA DE SOUSA - PI5101-A
APELADO: VANIR ANTONIO KOLLN, LOURDES BORTOLOZO KOLLN, CARMEN ALAYDE NOGUEIRA PARANAGUA, ESTADO DO PIAUI, ESTADO DA BAHIA, INGE KLEIN MAIER, PABLO KLEIN MAIER REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI, ESTADO DA BAHIA Advogado do(a)
APELADO: GERALDO NOBRE DE OLIVEIRA JUNIOR - PI6787-A Advogado do(a)
APELADO: LUIZ CESAR CABRINI - BA36466-A Advogado do(a)
APELADO: GLAUCIA FERNANDA BECKER CECHET - GO23819-A INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) INGE KLEIN MAIER intimada(s), via DIARIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL, para ciência e manifestação, se for o caso, dos Embargos de Declaração interpostos (id. 24736282). COOJUDPLE, em Teresina, 1 de agosto de 2025
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU APELAÇÃO CÍVEL (198): 0800740-02.2019.8.18.0027 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
04/08/2025, 00:00
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APELANTE: ROSALVO BATISTA DA SILVA, EDIZAN BARBOSA DA ROCHA Advogado do(a)
APELANTE: CLEANE SARAIVA DE SOUSA - PI5101-A
APELADO: VANIR ANTONIO KOLLN, LOURDES BORTOLOZO KOLLN, CARMEN ALAYDE NOGUEIRA PARANAGUA, ESTADO DO PIAUI, ESTADO DA BAHIA, INGE KLEIN MAIER, PABLO KLEIN MAIER REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI, ESTADO DA BAHIA Advogado do(a)
APELADO: GERALDO NOBRE DE OLIVEIRA JUNIOR - PI6787-A Advogado do(a)
APELADO: LUIZ CESAR CABRINI - BA36466-A Advogado do(a)
APELADO: GLAUCIA FERNANDA BECKER CECHET - GO23819-A INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) REQUERENTE(S) intimada(s), via SISTEMA, para ciência e manifestação, se for o caso, do(a) acórdão id 24356904 em anexo. COOJUDPLE, em Teresina, 15 de abril de 2025
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU APELAÇÃO CÍVEL (198): 0800740-02.2019.8.18.0027 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
16/04/2025, 00:00
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APELANTE: CLEANE SARAIVA DE SOUSA - PI5101-A
APELADO: VANIR ANTONIO KOLLN, LOURDES BORTOLOZO KOLLN, CARMEN ALAYDE NOGUEIRA PARANAGUA, ESTADO DO PIAUI, ESTADO DA BAHIA, INGE KLEIN MAIER, PABLO KLEIN MAIER REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI, ESTADO DA BAHIA Advogado do(a)
APELADO: GERALDO NOBRE DE OLIVEIRA JUNIOR - PI6787-A Advogado do(a)
APELADO: LUIZ CESAR CABRINI - BA36466-A Advogado do(a)
APELADO: GLAUCIA FERNANDA BECKER CECHET - GO23819-A INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) VANIR ANTONIO KOLLN intimada(s), via SISTEMA, para ciência e manifestação, se for o caso, do(a) acórdão id 24356904 em anexo. COOJUDPLE, em Teresina, 15 de abril de 2025
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU APELAÇÃO CÍVEL (198): 0800740-02.2019.8.18.0027 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
16/04/2025, 00:00
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APELANTE: ROSALVO BATISTA DA SILVA, EDIZAN BARBOSA DA ROCHA Advogado do(a)
APELANTE: CLEANE SARAIVA DE SOUSA - PI5101-A
APELADO: VANIR ANTONIO KOLLN, LOURDES BORTOLOZO KOLLN, CARMEN ALAYDE NOGUEIRA PARANAGUA, ESTADO DO PIAUI, ESTADO DA BAHIA, INGE KLEIN MAIER, PABLO KLEIN MAIER REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI, ESTADO DA BAHIA Advogado do(a)
APELADO: GERALDO NOBRE DE OLIVEIRA JUNIOR - PI6787-A Advogado do(a)
APELADO: LUIZ CESAR CABRINI - BA36466-A Advogado do(a)
APELADO: GLAUCIA FERNANDA BECKER CECHET - GO23819-A INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) CARMEN ALAYDE NOGUEIRA PARANAGUA intimada(s), via SISTEMA, para ciência e manifestação, se for o caso, do(a) acórdão id 24356904 em anexo. COOJUDPLE, em Teresina, 15 de abril de 2025
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU APELAÇÃO CÍVEL (198): 0800740-02.2019.8.18.0027 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
16/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ROSALVO BATISTA DA SILVA, EDIZAN BARBOSA DA ROCHA Advogado do(a)
APELANTE: CLEANE SARAIVA DE SOUSA - PI5101-A
APELADO: VANIR ANTONIO KOLLN, LOURDES BORTOLOZO KOLLN, CARMEN ALAYDE NOGUEIRA PARANAGUA, ESTADO DO PIAUI, ESTADO DA BAHIA, INGE KLEIN MAIER, PABLO KLEIN MAIER REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI, ESTADO DA BAHIA Advogado do(a)
APELADO: GERALDO NOBRE DE OLIVEIRA JUNIOR - PI6787-A Advogado do(a)
APELADO: LUIZ CESAR CABRINI - BA36466-A Advogado do(a)
APELADO: GLAUCIA FERNANDA BECKER CECHET - GO23819-A INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) PABLO KLEIN MAIER intimada(s), via SISTEMA, para ciência e manifestação, se for o caso, do(a) acórdão id 24356904 em anexo. COOJUDPLE, em Teresina, 15 de abril de 2025
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU APELAÇÃO CÍVEL (198): 0800740-02.2019.8.18.0027 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
16/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ROSALVO BATISTA DA SILVA, EDIZAN BARBOSA DA ROCHA Advogado do(a)
APELANTE: CLEANE SARAIVA DE SOUSA - PI5101-A
APELADO: VANIR ANTONIO KOLLN, LOURDES BORTOLOZO KOLLN, CARMEN ALAYDE NOGUEIRA PARANAGUA, ESTADO DO PIAUI, ESTADO DA BAHIA, INGE KLEIN MAIER, PABLO KLEIN MAIER REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI, ESTADO DA BAHIA Advogado do(a)
APELADO: GERALDO NOBRE DE OLIVEIRA JUNIOR - PI6787-A Advogado do(a)
APELADO: LUIZ CESAR CABRINI - BA36466-A Advogado do(a)
APELADO: GLAUCIA FERNANDA BECKER CECHET - GO23819-A INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) INGE KLEIN MAIER intimada(s), via SISTEMA, para ciência e manifestação, se for o caso, do(a) acórdão id 24356904 em anexo. COOJUDPLE, em Teresina, 15 de abril de 2025
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU APELAÇÃO CÍVEL (198): 0800740-02.2019.8.18.0027 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
16/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ROSALVO BATISTA DA SILVA, EDIZAN BARBOSA DA ROCHA Advogado do(a)
APELANTE: CLEANE SARAIVA DE SOUSA - PI5101-A
APELADO: VANIR ANTONIO KOLLN, LOURDES BORTOLOZO KOLLN, CARMEN ALAYDE NOGUEIRA PARANAGUA, ESTADO DO PIAUI, ESTADO DA BAHIA, INGE KLEIN MAIER, PABLO KLEIN MAIER REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI, ESTADO DA BAHIA Advogado do(a)
APELADO: GERALDO NOBRE DE OLIVEIRA JUNIOR - PI6787-A Advogado do(a)
APELADO: LUIZ CESAR CABRINI - BA36466-A Advogado do(a)
APELADO: GLAUCIA FERNANDA BECKER CECHET - GO23819-A INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) LOURDES BORTOLOZO KOLLN intimada(s), via SISTEMA, para ciência e manifestação, se for o caso, do(a) acórdão id 24356904 em anexo. COOJUDPLE, em Teresina, 15 de abril de 2025
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU APELAÇÃO CÍVEL (198): 0800740-02.2019.8.18.0027 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
16/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0800740-02.2019.8.18.0027.
APELANTE: ROSALVO BATISTA DA SILVA, EDIZAN BARBOSA DA ROCHA Advogado do(a)
APELANTE: CLEANE SARAIVA DE SOUSA - PI5101-A Advogado do(a)
APELANTE: CLEANE SARAIVA DE SOUSA - PI5101-A
APELADO: VANIR ANTONIO KOLLN, LOURDES BORTOLOZO KOLLN, CARMEN ALAYDE NOGUEIRA PARANAGUA, ESTADO DO PIAUI, ESTADO DA BAHIA, INGE KLEIN MAIER, PABLO KLEIN MAIER REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI, ESTADO DA BAHIA Advogado do(a)
APELADO: GLAUCIA FERNANDA BECKER CECHET - GO23819-A Advogado do(a)
APELADO: GLAUCIA FERNANDA BECKER CECHET - GO23819-A Advogado do(a)
APELADO: GERALDO NOBRE DE OLIVEIRA JUNIOR - PI6787-A Advogado do(a)
APELADO: LUIZ CESAR CABRINI - BA36466-A Advogado do(a)
APELADO: LUIZ CESAR CABRINI - BA36466-A RELATOR(A): Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 28/02/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 28/02/2025 a 12/03/2025 - Des. João Gabriel. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 18 de fevereiro de 2025.
Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)
19/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
APELADOS: VANIR ANTONIO KOLLN e LOURDES BORTOLOZO KOLLN, Advogado(a): GLAUCIA FERNANDA BECKER CECHET - GO23819-A,
APELADOS: INGE KLEIN MAIER e PABLO KLEIN MAIER, Advogado(a): LUIZ CESAR CABRINI - BA36466-A, nos autos APELAÇÃO CÍVEL (198), nº 0800740-02.2019.8.18.0027 4ª Câmara Especializada Cível/ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, do(a) acórdão/decisão/despacho de ID nº 14902470 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - RELATOR. DISPOSITIVO: “Apelação com efeito somente devolutivo, pois
INTIMAÇÃO O Bel. ADRIANO CASTRO DE OLIVEIRA, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, INTIMA, via Diário Eletrônico,
trata-se de matéria prevista no inciso V, do §1º, do art. 1012 do CPC. Não há requerimento de feito suspensivo, por conseguinte, não há decisão a ser proferida por este relator. Assim, encaminhem-se os presentes autos ao douto Ministério Público Superior, para que intervenha no feito na qualidade de custos legis, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme art. 178 do Código de Processo Civil.”
19/03/2024, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
15/01/2024, 14:35
Expedição de Certidão.
15/01/2024, 14:34
Expedição de Certidão.
15/01/2024, 14:30
Expedição de Certidão.
15/01/2024, 14:30
Expedição de Certidão.
15/01/2024, 14:28
Desentranhado o documento
13/12/2023, 10:27
Cancelada a movimentação processual
13/12/2023, 10:27
Expedição de Outros documentos.
07/07/2023, 11:00
Expedição de Outros documentos.
07/07/2023, 11:00
Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023, 11:00
Expedição de Certidão.
05/05/2023, 13:34
Juntada de Petição de petição
04/05/2023, 15:17
Juntada de Petição de manifestação
18/04/2023, 00:03
Juntada de Petição de petição
17/04/2023, 23:57
Expedição de Certidão.
06/04/2023, 21:29
Conclusos para despacho
06/04/2023, 21:29
Expedição de Outros documentos.
06/04/2023, 21:28
Expedição de Outros documentos.
06/04/2023, 21:28
Expedição de Certidão.
06/04/2023, 21:28
Expedição de Outros documentos.
31/03/2023, 20:09
Expedição de Outros documentos.
31/03/2023, 20:09
Expedição de Certidão.
03/02/2023, 09:29
Expedição de Ofício.
30/12/2022, 22:18
Expedição de Outros documentos.
10/11/2022, 04:44
Julgado improcedente o pedido
10/11/2022, 04:44
Decorrido prazo de ROSALVO BATISTA DA SILVA em 06/05/2022 23:59.
17/06/2022, 00:30
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/05/2022 23:59.
03/06/2022, 12:05
Decorrido prazo de EDIZAN BARBOSA DA ROCHA em 27/04/2022 23:59.
02/06/2022, 01:53
Conclusos para julgamento
01/06/2022, 14:43
Expedição de Certidão.
01/06/2022, 09:41
Juntada de Petição de petição
23/05/2022, 20:11
Juntada de Petição de manifestação
02/05/2022, 19:35
Juntada de Petição de manifestação
02/05/2022, 19:33
Juntada de Petição de manifestação
02/05/2022, 11:15
Juntada de Petição de petição
13/04/2022, 16:19
Juntada de Petição de petição
12/04/2022, 16:12
Outras Decisões
31/03/2022, 17:51
Expedição de Outros documentos.
31/03/2022, 17:50
Conclusos para decisão
24/01/2022, 21:23
Juntada de Petição de petição
23/11/2021, 18:38
Juntada de Petição de petição
09/11/2021, 12:08
Expedição de Outros documentos.
03/11/2021, 09:13
Expedição de Outros documentos.
01/11/2021, 12:22
Outras Decisões
01/11/2021, 12:22
Juntada de Petição de contestação
14/10/2021, 11:45
Juntada de Petição de contestação
27/08/2021, 10:18
Conclusos para despacho
09/06/2021, 21:42
Juntada de Petição de petição
07/06/2021, 23:26
Juntada de certidão
03/03/2021, 10:02
Juntada de ofício
03/03/2021, 09:56
Juntada de certidão
03/03/2021, 09:52
Juntada de Petição de manifestação
04/02/2021, 09:25
Juntada de certidão
02/02/2021, 14:00
Juntada de certidão
01/02/2021, 11:35
Juntada de Petição de contestação
27/11/2020, 17:33
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/11/2020 23:59:59.
15/11/2020, 05:32
Decorrido prazo de ROSALVO BATISTA DA SILVA em 31/08/2020 23:59:59.
08/11/2020, 05:17
Decorrido prazo de EDIZAN BARBOSA DA ROCHA em 31/08/2020 23:59:59.
08/11/2020, 05:17
Juntada de Petição de certidão
15/10/2020, 16:19
Juntada de certidão
15/09/2020, 11:28
Juntada de certidão
13/09/2020, 19:47
Juntada de certidão
14/08/2020, 18:45
Juntada de ofício
01/08/2020, 20:40
Juntada de comprovante
01/08/2020, 20:20
Juntada de certidão
01/08/2020, 20:17
Juntada de ofício
01/08/2020, 19:57
Expedição de Outros documentos.
01/08/2020, 19:26
Outras Decisões
01/07/2020, 14:27
Concedida em parte a Antecipação de Tutela
01/07/2020, 14:27
Conclusos para decisão
16/06/2020, 12:34
Juntada de Petição de petição
05/06/2020, 17:30
Expedição de Carta precatória.
04/06/2020, 13:57
Juntada de certidão
04/06/2020, 13:54
Juntada de ofício
04/06/2020, 13:44
Juntada de certidão
03/06/2020, 21:45
Juntada de Petição de contestação
02/03/2020, 22:08
Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 27/02/2020 23:59:59.