Embargos de Declaração Cível 0800740-02.2019.8.18.0027 - TJPI | JusConsulta
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DIREITO CIVIL
Embargos de Declaração Cível
TJPI
2° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
31/10/2024
Valor da Causa
R$ 3.000.000,00
Órgão julgador
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Partes do Processo
ROSALVO BATISTA DA SILVA
CPF
041.***.***-04
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Autor
EDIZAN BARBOSA DA ROCHA
CPF
893.***.***-20
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Autor
ESTADO DO PIAUI
Terceiro
ESTADO DO PIAUI
Reu
ESTADO DA BAHIA
CNPJ
13.***.***.0001-60
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
CLEANE SARAIVA DE SOUSA
OAB/PI 5101
·
CPF
664.***.***-59
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·
Representa: Autor
GERALDO NOBRE DE OLIVEIRA JUNIOR
OAB/PI 6787
·
CPF
837.***.***-91
Mostrar
·
Representa: Réu
GLAUCIA FERNANDA BECKER CECHET
OAB/GO 23819
·
CPF
962.***.***-15
Mostrar
·
Representa: Réu
LUIZ CESAR CABRINI
OAB/BA 36466
·
CPF
096.***.***-21
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·
Representa: Réu
Ver todas as partes (12)
Partes do Processo
(12)
ROSALVO BATISTA DA SILVA
CPF
041.***.***-04
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Autor
EDIZAN BARBOSA DA ROCHA
CPF
893.***.***-20
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Autor
ESTADO DO PIAUI
Terceiro
ESTADO DO PIAUI
Reu
ESTADO DA BAHIA
CNPJ
13.***.***.0001-60
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Reu
CARMEN ALAYDE NOGUEIRA PARANAGUA
CPF
205.***.***-72
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Reu
LOURDES BORTOLOZO KOLLN
CPF
689.***.***-91
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Reu
VANIR ANTONIO KOLLN
CPF
258.***.***-53
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Reu
INGE KLEIN MAIER
CPF
254.***.***-00
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Reu
PABLO KLEIN MAIER
CPF
009.***.***-08
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Reu
INGE KLEIN MAIER
CPF
254.***.***-00
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
PABLO KLEIN MAIER
CPF
009.***.***-08
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
Movimentações
Decorrido prazo de CARMEN ALAYDE NOGUEIRA PARANAGUA em 14/05/2026 23:59.
15/05/2026, 00:00
Decorrido prazo de VANIR ANTONIO KOLLN em 14/05/2026 23:59.
15/05/2026, 00:00
Decorrido prazo de LOURDES BORTOLOZO KOLLN em 14/05/2026 23:59.
15/05/2026, 00:00
Juntada de manifestação
29/04/2026, 09:23
Publicado Intimação em 22/04/2026.
23/04/2026, 07:00
Publicado Intimação em 22/04/2026.
23/04/2026, 07:00
Publicado Intimação em 22/04/2026.
23/04/2026, 07:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026
21/04/2026, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026
21/04/2026, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026
21/04/2026, 00:00
Expedição de Outros documentos.
17/04/2026, 09:36
Expedição de intimação.
17/04/2026, 09:36
Expedição de intimação.
17/04/2026, 09:36
Expedição de Outros documentos.
17/04/2026, 09:36
Expedição de Outros documentos.
17/04/2026, 09:36
Ver todas as movimentações (156)
Todas as movimentações
(156)
Decorrido prazo de CARMEN ALAYDE NOGUEIRA PARANAGUA em 14/05/2026 23:59.
15/05/2026, 00:00
Decorrido prazo de VANIR ANTONIO KOLLN em 14/05/2026 23:59.
15/05/2026, 00:00
Decorrido prazo de LOURDES BORTOLOZO KOLLN em 14/05/2026 23:59.
15/05/2026, 00:00
Juntada de manifestação
29/04/2026, 09:23
Publicado Intimação em 22/04/2026.
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
08/02/2026, 09:02
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
14/04/2025, 15:47
23/04/2026, 07:00
Publicado Intimação em 22/04/2026.
23/04/2026, 07:00
Publicado Intimação em 22/04/2026.
23/04/2026, 07:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026
21/04/2026, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026
21/04/2026, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026
21/04/2026, 00:00
Expedição de Outros documentos.
17/04/2026, 09:36
Expedição de intimação.
17/04/2026, 09:36
Expedição de intimação.
17/04/2026, 09:36
Expedição de Outros documentos.
17/04/2026, 09:36
Expedição de Outros documentos.
17/04/2026, 09:36
Juntada de certidão
17/04/2026, 09:29
Juntada de Petição de ciência
07/04/2026, 15:18
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/04/2026 23:59.
07/04/2026, 00:00
Decorrido prazo de LOURDES BORTOLOZO KOLLN em 09/03/2026 23:59.
10/03/2026, 00:00
Decorrido prazo de INGE KLEIN MAIER em 09/03/2026 23:59.
10/03/2026, 00:00
Decorrido prazo de PABLO KLEIN MAIER em 09/03/2026 23:59.
10/03/2026, 00:00
Decorrido prazo de CARMEN ALAYDE NOGUEIRA PARANAGUA em 09/03/2026 23:59.
10/03/2026, 00:00
Decorrido prazo de VANIR ANTONIO KOLLN em 09/03/2026 23:59.
10/03/2026, 00:00
Juntada de manifestação
09/03/2026, 23:55
Juntada de manifestação
09/03/2026, 23:46
Publicado Intimação em 11/02/2026.
11/02/2026, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026
11/02/2026, 00:00
Publicado Intimação em 11/02/2026.
11/02/2026, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026
11/02/2026, 00:00
Publicado Intimação em 11/02/2026.
11/02/2026, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026
11/02/2026, 00:00
Publicado Intimação em 11/02/2026.
11/02/2026, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026
11/02/2026, 00:00
Publicado Intimação em 11/02/2026.
11/02/2026, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026
11/02/2026, 00:00
Publicado Intimação em 11/02/2026.
11/02/2026, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026
11/02/2026, 00:00
Publicado Intimação em 11/02/2026.
11/02/2026, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026
11/02/2026, 00:00
Expedição de Outros documentos.
09/02/2026, 09:16
Expedição de Outros documentos.
09/02/2026, 09:16
Expedição de Outros documentos.
09/02/2026, 09:16
Expedição de Outros documentos.
09/02/2026, 09:16
Expedição de intimação.
09/02/2026, 09:16
Expedição de intimação.
09/02/2026, 09:16
Expedição de Outros documentos.
09/02/2026, 09:16
Expedição de Outros documentos.
09/02/2026, 09:16
Expedição de Outros documentos.
09/02/2026, 09:16
Conhecido o recurso de EDIZAN BARBOSA DA ROCHA - CPF: 893.864.853-20 (EMBARGANTE) e não-provido
08/02/2026, 09:02
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/02/2026, 13:36
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
02/02/2026, 13:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025
17/12/2025, 09:50
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 17/12/2025.
17/12/2025, 09:50
Expedição de Intimação de Pauta.
15/12/2025, 10:58
Expedição de Intimação de Pauta.
15/12/2025, 10:57
Expedição de Intimação de processo pautado.
15/12/2025, 10:57
Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.
15/12/2025, 10:57
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/12/2025, 10:56
Pedido de inclusão em pauta virtual
11/12/2025, 09:04
Conclusos para despacho
02/10/2025, 15:23
Juntada de manifestação (esclarecimentos sobre matéria de fato)
16/09/2025, 12:16
Juntada de Petição de informação - corregedoria
30/08/2025, 08:27
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/08/2025 23:59.
26/08/2025, 10:33
Juntada de Petição de resposta
22/08/2025, 10:38
Juntada de petição
18/08/2025, 14:53
Juntada de manifestação
15/08/2025, 00:36
Decorrido prazo de LOURDES BORTOLOZO KOLLN em 13/08/2025 23:59.
14/08/2025, 03:03
Decorrido prazo de CARMEN ALAYDE NOGUEIRA PARANAGUA em 13/08/2025 23:59.
14/08/2025, 03:03
Decorrido prazo de VANIR ANTONIO KOLLN em 13/08/2025 23:59.
14/08/2025, 03:03
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
08/08/2025, 10:44
Juntada de petição
06/08/2025, 11:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
05/08/2025, 00:07
Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025, 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
05/08/2025, 00:07
Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025, 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
05/08/2025, 00:07
Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025, 00:07
Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025, 00:07
Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025, 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
05/08/2025, 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
05/08/2025, 00:06
Expedição de Outros documentos.
01/08/2025, 10:29
Expedição de Outros documentos.
01/08/2025, 10:29
Expedição de intimação.
01/08/2025, 10:29
Expedição de intimação.
01/08/2025, 10:29
Expedição de Outros documentos.
01/08/2025, 10:29
Expedição de Outros documentos.
01/08/2025, 10:29
Expedição de Outros documentos.
01/08/2025, 10:29
Juntada de Petição de manifestação
05/06/2025, 12:38
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025, 00:22
Decorrido prazo de LOURDES BORTOLOZO KOLLN em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025, 02:29
Decorrido prazo de INGE KLEIN MAIER em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025, 02:29
Decorrido prazo de PABLO KLEIN MAIER em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025, 02:29
Decorrido prazo de VANIR ANTONIO KOLLN em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025, 02:28
Decorrido prazo de CARMEN ALAYDE NOGUEIRA PARANAGUA em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025, 02:17
Juntada de documento de comprovação
30/04/2025, 22:40
Expedição de Outros documentos.
30/04/2025, 22:37
Publicado Intimação em 22/04/2025.
23/04/2025, 00:03
Publicado Intimação em 22/04/2025.
23/04/2025, 00:03
Publicado Intimação em 22/04/2025.
23/04/2025, 00:03
Publicado Intimação em 22/04/2025.
23/04/2025, 00:03
Publicado Intimação em 22/04/2025.
23/04/2025, 00:03
Publicado Intimação em 22/04/2025.
23/04/2025, 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025
21/04/2025, 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025
21/04/2025, 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025
21/04/2025, 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025
21/04/2025, 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025
21/04/2025, 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025
21/04/2025, 02:54
Expedição de Outros documentos.
15/04/2025, 09:22
Expedição de Outros documentos.
15/04/2025, 09:22
Expedição de Outros documentos.
15/04/2025, 09:22
Expedição de Outros documentos.
15/04/2025, 09:22
Expedição de Outros documentos.
15/04/2025, 09:22
Expedição de Outros documentos.
15/04/2025, 09:22
Expedição de intimação.
15/04/2025, 09:22
Expedição de intimação.
15/04/2025, 09:22
Expedição de intimação.
15/04/2025, 09:22
Conhecido o recurso de ROSALVO BATISTA DA SILVA - CPF: 041.816.973-04 (APELANTE) e não-provido
14/04/2025, 15:47
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/04/2025, 21:55
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
08/04/2025, 13:34
Juntada de certidão
13/03/2025, 17:17
Deliberado em Sessão - Adiado
12/03/2025, 17:14
Expedição de Outros documentos.
20/02/2025, 10:51
Expedição de Intimação de processo pautado.
20/02/2025, 10:51
Expedição de Outros documentos.
20/02/2025, 10:51
Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
20/02/2025, 10:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
20/02/2025, 00:22
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 20/02/2025.
20/02/2025, 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
20/02/2025, 00:22
Juntada de manifestação
19/02/2025, 09:40
Expedição de Outros documentos.
18/02/2025, 21:03
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/02/2025, 11:40
Pedido de inclusão em pauta virtual
16/02/2025, 20:03
Juntada de manifestação
03/02/2025, 13:10
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
31/10/2024, 11:15
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
31/10/2024, 11:15
Determinação de redistribuição por prevenção
02/10/2024, 15:40
Conclusos para o Relator
04/06/2024, 12:41
Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024, 03:00
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024, 03:00
Juntada de Petição de manifestação
02/05/2024, 11:07
Decorrido prazo de EDIZAN BARBOSA DA ROCHA em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024, 03:33
Decorrido prazo de CARMEN ALAYDE NOGUEIRA PARANAGUA em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024, 03:33
Decorrido prazo de ROSALVO BATISTA DA SILVA em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024, 03:32
Decorrido prazo de VANIR ANTONIO KOLLN em 11/04/2024 23:59.
12/04/2024, 03:00
Decorrido prazo de PABLO KLEIN MAIER em 11/04/2024 23:59.
12/04/2024, 03:00
Decorrido prazo de LOURDES BORTOLOZO KOLLN em 11/04/2024 23:59.
12/04/2024, 03:00
Decorrido prazo de INGE KLEIN MAIER em 11/04/2024 23:59.
12/04/2024, 03:00
Expedição de intimação.
15/03/2024, 22:59
Expedição de intimação.
15/03/2024, 22:59
Expedição de Outros documentos.
08/03/2024, 12:56
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/01/2024, 00:00
Recebidos os autos
15/01/2024, 14:35
Conclusos para Conferência Inicial
15/01/2024, 14:35
Distribuído por sorteio
15/01/2024, 14:35
Decisão
•
02/10/2024, 15:40
Decisão
•
29/01/2024, 00:00
Despacho
•
07/07/2023, 11:00
Sentença
•
10/11/2022, 04:44
Decisão
•
31/03/2022, 17:50
Decisão
•
01/11/2021, 12:22
Decisão
•
01/07/2020, 14:27
Despacho
•
12/11/2019, 14:00
Documentos
•
25/09/2019, 21:46