Procedimento Comum Cível 0806457-41.2023.8.18.0031 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2023

Valor da Causa

R$ 11.302,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Partes do Processo

MARIA DA CONCEICAO FONTENELE DOS REIS

CPF

Autor

BANCO MASTER S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LILIAN MARIA MENEZES GALENO

OAB/PI 15171·CPF·Representa: Autor

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA

OAB/BA 42468·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/02/2025, 14:31

Arquivado Definitivamente

13/02/2025, 14:31

Arquivado Definitivamente

13/02/2025, 14:31

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 14:30

Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 03:42

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 14:31

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 14:31

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 14:29

Baixa Definitiva

11/12/2024, 14:29

Transitado em Julgado em 28/10/2024

11/12/2024, 14:25

Juntada de comprovante

11/12/2024, 14:23

Expedição de Alvará.

10/12/2024, 18:08

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 11:19

Expedido alvará de levantamento

06/12/2024, 11:19

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 13:41

Todas as movimentações(71)

Baixa Definitiva

13/02/2025, 14:31

Arquivado Definitivamente

13/02/2025, 14:31

Arquivado Definitivamente

13/02/2025, 14:31

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 14:30

Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 03:42

Documentos

Despacho

•06/12/2024, 11:19

Petição

•25/10/2024, 11:07

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 14:31

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 14:31

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 14:29

Baixa Definitiva

11/12/2024, 14:29

Transitado em Julgado em 28/10/2024

11/12/2024, 14:25

Juntada de comprovante

11/12/2024, 14:23

Expedição de Alvará.

10/12/2024, 18:08

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 11:19

Expedido alvará de levantamento

06/12/2024, 11:19

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 13:41

Conclusos para despacho

31/10/2024, 13:41

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 13:40

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

30/10/2024, 16:39

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

30/10/2024, 16:38

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 14:20

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 11:07

Juntada de Petição de manifestação

02/10/2024, 16:06

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 09:49

Julgado procedente o pedido

27/09/2024, 09:49

Conclusos para julgamento

03/09/2024, 13:37

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 13:37

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 13:36

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 16:40

Juntada de Petição de manifestação

22/08/2024, 17:22

Determinada Requisição de Informações

22/08/2024, 13:19

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 13:19

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 13:37

Conclusos para despacho

24/07/2024, 13:37

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 13:36

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 17:14

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 14:36

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 14:35

Juntada de Petição de proposta de acordo

28/06/2024, 14:13

Juntada de Petição de contestação

28/06/2024, 14:01

Juntada de Petição de petição

14/06/2024, 14:46

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 15:06

Determinada a citação de BANCO MASTER S/A - CNPJ: 33.923.798/0005-26 (REU)

10/06/2024, 09:00

Conclusos para despacho

07/05/2024, 13:39

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 13:39

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 13:39

Recebidos os autos

06/05/2024, 15:57

Juntada de Petição de decisão terminativa

06/05/2024, 15:57

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

13/04/2024, 05:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MARIA DA CONCEICAO FONTENELE DOS REIS APELADO: BANCO MASTER S/A INTIMAÇÃO O Bel. VILDENIA RODRIGUES DE CARVALHO, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, INTIMA, via Diário Eletrônico, APELADO: BANCO MASTER S/A, Advogado: Advogado do(a) APELADO: GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA - BA42468-A, nos autos APELAÇÃO CÍVEL (198), nº 0806457-41.2023.8.18.0031 3ª Câmara Especializada Cível/ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, do(a) acórdão/decisão/despacho de ID nº 15877850 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - RELATOR. DISPOSITIVO: “Forte nessas razões, julgo monocraticamente procedente o presente Recurso, conforme o art. 932, V, “a”, do CPC/2015, para i) reformar a decisão atacada e determinar o retorno dos autos para regular processamento, devendo ser respeitadas as súmulas 18 e 26 deste tribunal e concedida a inversão do ônus da prova; ii) determinar que o banco Réu, ora Apelado, junte aos autos, no curso da instrução probatória, o contrato discutido e comprovante de transferência bancária; iii) desobrigar a parte Autora, ora Apelante, de apresentar, junto à inicial, todas as provas pré-constituídas.” COOJUD-CÍVEL, em Teresina, 22 de março de 2024. aviso de intimação APELAÇÃO CÍVEL (198): 0806457-41.2023.8.18.0031 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

25/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

29/02/2024, 09:47

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 09:47

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 09:46

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 09:41

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

23/02/2024, 14:30

Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 13:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/01/2024, 14:19

Expedição de Certidão.

23/01/2024, 14:17

Expedição de Certidão.

23/01/2024, 14:15

Juntada de Petição de apelação

09/01/2024, 15:38

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 12:15

Indeferida a petição inicial

13/12/2023, 12:15

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 16:30

Conclusos para julgamento

28/11/2023, 16:30

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 16:30

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 15:47

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 09:15

Determinada Requisição de Informações

24/10/2023, 09:15

Conclusos para despacho

18/10/2023, 11:39

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 11:39

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 11:38

Distribuído por sorteio

18/10/2023, 10:49

Sentença

•27/09/2024, 09:49

Sentença

•27/09/2024, 09:49

Despacho

•22/08/2024, 13:19

Despacho

•22/08/2024, 13:19

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•22/07/2024, 17:14

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•22/07/2024, 17:14

Despacho

•10/06/2024, 09:00

Decisão Terminativa

•06/05/2024, 15:57

Sentença

•13/12/2023, 12:15

Sentença

•13/12/2023, 12:15

Despacho

•24/10/2023, 09:15

Despacho

•24/10/2023, 09:15