Procedimento Comum Cível 0801219-38.2019.8.18.0045 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0801219-38.2019.8.18.0045 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/05/2024, 21:16

Baixa Definitiva

01/05/2024, 21:16

Arquivado Definitivamente

01/05/2024, 21:16

Transitado em Julgado em 30/04/2024

01/05/2024, 21:16

Juntada de comprovante

01/05/2024, 21:15

Decorrido prazo de MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 04:27

Decorrido prazo de DALVAN FANTINEL em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 03:44

Decorrido prazo de JOAO DIMAS FANTINEL em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 03:44

Publicado Intimação em 01/04/2024.

02/04/2024, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2024

29/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MARIA DO DESTERRO OLIVEIRA INTERESSADO: JOAO DIMAS FANTINEL, DALVAN FANTINEL SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí DA COMARCA DE CASTELO DO PIAUÍ Rua Antonino Freire, Centro, CASTELO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64340-000 PROCESSO Nº: 0801219-38.2019.8.18.0045 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos etc. I – Relatório MARIA DO DESTERRO OLIVEIRA, propôs AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL, em face de JOÃO DIMAS FANTINEL E DALVAN FANTINEL, ambos devidamente qualificados nos autos. Despacho proferido, determinando a intimação pessoal do autor para manifestar interesse em prosseguir com o feito. Apesar de intimada pessoalmente, a parte autora, deixou transcorrer o prazo sem manifestação(ID Nº2877312). Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Fundamento e decido. II – Fundamentação Analisando os autos, tenho que o feito em tela deve ser extinto sem julgamento do mérito, eis que a parte autora, por desídia, deixou de promover os atos e as diligências que lhe incumbia, impedindo assim, o regular andamento da marcha processual, configurando-se, no caso abandono da causa. Uma vez intimada, não tendo comparecido ao processo, no prazo designado, para manifestar interesse na causa, outra saída não há, senão a extinção do processo sem resolução de mérito, por restar evidenciada a falta de utilidade e/ou necessidade na sua continuidade, fazendo desaparecer uma das condições da ação, no caso, o interesse processual. III – Dispositivo Pelo exposto, com fundamento no art. 485, III e VI do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo sem exame do mérito. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais, ficando suspensa sua exigibilidade, em face da concessão da gratuidade,pelo prazo de 05 anos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. CASTELO DO PIAUÍ-PI, data do sistema. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí

28/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 10:28

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 10:27

Ato ordinatório praticado

27/03/2024, 10:27

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

27/03/2024, 10:10

Documentos

Ato Ordinatório

•27/03/2024, 10:27

Sentença

•27/03/2024, 10:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MARIA DO DESTERRO OLIVEIRA INTERESSADO: JOAO DIMAS FANTINEL, DALVAN FANTINEL SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí DA COMARCA DE CASTELO DO PIAUÍ Rua Antonino Freire, Centro, CASTELO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64340-000 PROCESSO Nº: 0801219-38.2019.8.18.0045 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos etc. I – Relatório MARIA DO DESTERRO OLIVEIRA, propôs AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL, em face de JOÃO DIMAS FANTINEL E DALVAN FANTINEL, ambos devidamente qualificados nos autos. Despacho proferido, determinando a intimação pessoal do autor para manifestar interesse em prosseguir com o feito. Apesar de intimada pessoalmente, a parte autora, deixou transcorrer o prazo sem manifestação(ID Nº2877312). Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Fundamento e decido. II – Fundamentação Analisando os autos, tenho que o feito em tela deve ser extinto sem julgamento do mérito, eis que a parte autora, por desídia, deixou de promover os atos e as diligências que lhe incumbia, impedindo assim, o regular andamento da marcha processual, configurando-se, no caso abandono da causa. Uma vez intimada, não tendo comparecido ao processo, no prazo designado, para manifestar interesse na causa, outra saída não há, senão a extinção do processo sem resolução de mérito, por restar evidenciada a falta de utilidade e/ou necessidade na sua continuidade, fazendo desaparecer uma das condições da ação, no caso, o interesse processual. III – Dispositivo Pelo exposto, com fundamento no art. 485, III e VI do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo sem exame do mérito. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais, ficando suspensa sua exigibilidade, em face da concessão da gratuidade,pelo prazo de 05 anos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. CASTELO DO PIAUÍ-PI, data do sistema. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí

28/03/2024, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 30/04/2024

Juntada de comprovante

Decorrido prazo de MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO em 29/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de DALVAN FANTINEL em 22/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOAO DIMAS FANTINEL em 22/04/2024 23:59.

Publicado Intimação em 01/04/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2024

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

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