Execução Fiscal 0000020-60.2003.8.18.0114 - TJPI

Execução Fiscal 0000020-60.2003.8.18.0114 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de CALCARIO TERRAFERTIL LTDA - ME em 02/07/2024 23:59.

18/08/2024, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024

17/08/2024, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024

17/08/2024, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024

17/08/2024, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024

17/08/2024, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024

17/08/2024, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024

17/08/2024, 11:13

Publicado Decisão em 25/06/2024.

17/08/2024, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024

17/08/2024, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024

17/08/2024, 11:10

Publicado Despacho em 28/05/2024.

17/08/2024, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024

17/08/2024, 11:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ EXECUTADO: CALCARIO TERRAFERTIL LTDA - ME DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Santa Filomena Praça Barão de Paraim, 43, Centro, SANTA FILOMENA - PI - CEP: 64945-000 PROCESSO Nº: 0000020-60.2003.8.18.0114 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Penhora / Depósito/ Avaliação, Penhora / Depósito/ Avaliação] DEFIRO o requerimento da Fazenda Pública constante no ID 57992066 e DETERMINO o arquivamento sem baixa do presente processo de execução, com fundamento no art. 20 da Lei nº 10.522/2002 c/c art. 2º da Portaria MF nº 75/2012, ficando a parte exequente incumbida de providenciar os atos necessários ao prosseguimento do feito. Havendo manifestação da parte requerente ou, ocorrido o prazo da prescrição, desarquive-se o feito e façam-me os autos conclusos. Intimem-se. Expedientes necessários. SANTA FILOMENA-PI, 20 de junho de 2024. MANFREDO BRAGA FILHO Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Santa Filomena

24/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ EXECUTADO: CALCARIO TERRAFERTIL LTDA - ME DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Santa Filomena Praça Barão de Paraim, 43, Centro, SANTA FILOMENA - PI - CEP: 64945-000 PROCESSO Nº: 0000020-60.2003.8.18.0114 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Penhora / Depósito/ Avaliação, Penhora / Depósito/ Avaliação] DEFIRO o requerimento da Fazenda Pública constante no ID 57992066 e DETERMINO o arquivamento sem baixa do presente processo de execução, com fundamento no art. 20 da Lei nº 10.522/2002 c/c art. 2º da Portaria MF nº 75/2012, ficando a parte exequente incumbida de providenciar os atos necessários ao prosseguimento do feito. Havendo manifestação da parte requerente ou, ocorrido o prazo da prescrição, desarquive-se o feito e façam-me os autos conclusos. Intimem-se. Expedientes necessários. SANTA FILOMENA-PI, 20 de junho de 2024. MANFREDO BRAGA FILHO Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Santa Filomena

24/06/2024, 00:00

Arquivado Provisoramente

21/06/2024, 16:08

Documentos

Decisão

•21/06/2024, 05:06

Decisão

•21/06/2024, 05:06

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ EXECUTADO: CALCARIO TERRAFERTIL LTDA - ME EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE (...) DIAS O(a) Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Santa Filomena, Estado do Piauí, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processa neste(a) Vara Única da Comarca de Santa Filomena, com sede naRua Nova República s/n, Centro, SANTA FILOMENA - PI - CEP: 64945-000 a AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL acima referenciada, proposta por EXEQUENTE: A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em face de EXECUTADO: CALCÁRIO TERRAFÉRTIL LTDA - ME, com endereço em local incerto e não sabido, ficando por este edital CITADA a parte suplicada para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento do valor de (UFIR 1.768,66), ou oferecer bens à penhora, sob pena de serem-lhe penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação integral da execução. Fica esclarecido que o prazo para embargar a execução é de 30 (trinta) dias, que começará a fluir nos termos do art. 16 da Lei nº6.830/1980. A presente execução diz respeito à Certidão de Dívida Ativa (...). E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça. Dado e passado nesta cidade e comarca de SANTA FILOMENA, Estado do Piauí, aos 19 de janeiro de 2024 (19/01/2024). Eu, Márcia Brito Nogueira, digitei. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Santa Filomena Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Santa Filomena Praça Barão de Paraim, 43, Centro, SANTA FILOMENA - PI - CEP: 64945-000 PROCESSO Nº: 0000020-60.2003.8.18.0114 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Penhora / Depósito/ Avaliação] em face de

01/04/2024, 00:00

—

Decorrido prazo de CALCARIO TERRAFERTIL LTDA - ME em 02/07/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024

Publicado Decisão em 25/06/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024

Publicado Despacho em 28/05/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024

Arquivado Provisoramente

Todas as movimentações(70)