Embargos de Declaração Cível 0800342-43.2021.8.18.0073 - TJPI | JusConsulta

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Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2023

Valor da Causa

R$ 13.618,08

Órgão julgador

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · 2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato

Partes do Processo

NILSON DA COSTA PAES LANDIM

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SAO BRAZ DO PIAUI- PI

Reu

Advogados / Representantes

DEMETRIO PAES LANDIM NETO

OAB/PI 7221·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRO DA SILVA MACEDO

OAB/PI 4771·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/11/2024, 09:11

Arquivado Definitivamente

26/11/2024, 09:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

26/11/2024, 09:11

Transitado em Julgado em 20/11/2024

26/11/2024, 09:10

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 09:10

Decorrido prazo de NILSON DA COSTA PAES LANDIM em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 03:07

Juntada de Petição de manifestação

09/10/2024, 09:36

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 11:02

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 11:02

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

26/09/2024, 12:20

Conhecido o recurso de NILSON DA COSTA PAES LANDIM - CPF: 837.327.213-53 (EMBARGANTE) e não-provido

24/09/2024, 05:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/09/2024, 10:20

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

16/09/2024, 10:14

Juntada de certidão

30/08/2024, 13:01

Deliberado em Sessão - Adiado

30/08/2024, 11:26

Todas as movimentações(65)

Baixa Definitiva

26/11/2024, 09:11

Arquivado Definitivamente

26/11/2024, 09:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

26/11/2024, 09:11

Transitado em Julgado em 20/11/2024

26/11/2024, 09:10

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 09:10

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•26/09/2024, 12:20

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•26/09/2024, 12:20

Decorrido prazo de NILSON DA COSTA PAES LANDIM em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 03:07

Juntada de Petição de manifestação

09/10/2024, 09:36

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 11:02

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 11:02

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

26/09/2024, 12:20

Conhecido o recurso de NILSON DA COSTA PAES LANDIM - CPF: 837.327.213-53 (EMBARGANTE) e não-provido

24/09/2024, 05:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/09/2024, 10:20

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

16/09/2024, 10:14

Juntada de certidão

30/08/2024, 13:01

Deliberado em Sessão - Adiado

30/08/2024, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2024

18/08/2024, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2024

18/08/2024, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2024

18/08/2024, 03:04

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 15/08/2024.

18/08/2024, 03:04

Expedição de Intimação de processo pautado.

14/08/2024, 11:18

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 11:18

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 11:18

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

14/08/2024, 11:18

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 17:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/08/2024, 17:18

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/08/2024, 12:25

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

12/08/2024, 12:25

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/08/2024, 10:32

Conclusos para o Relator

11/07/2024, 11:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SÃO BRAZ DO PIAUI- PI em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 03:09

Expedição de intimação.

13/05/2024, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 11:52

Conclusos para o Relator

29/04/2024, 17:23

Juntada de Petição de manifestação

26/04/2024, 10:29

Juntada de Petição de manifestação

11/04/2024, 11:18

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 11:12

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 11:12

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

05/04/2024, 09:27

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SÃO BRAZ DO PIAUI- PI (APELADO)

04/04/2024, 08:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/04/2024, 11:48

Juntada de Petição de manifestação

02/04/2024, 10:38

Juntada de Petição de certidão de julgamento

02/04/2024, 10:32

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 10:07

Expedição de Intimação de processo pautado.

14/03/2024, 10:07

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 10:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/03/2024, 12:44

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/03/2024, 15:41

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

06/03/2024, 13:53

Conclusos para o Relator

25/10/2023, 11:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SÃO BRAZ DO PIAUI- PI em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 03:03

Decorrido prazo de NILSON DA COSTA PAES LANDIM em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 03:14

Expedição de intimação.

15/08/2023, 12:36

Expedição de intimação.

15/08/2023, 12:36

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

11/08/2023, 15:41

Conclusos para o relator

07/08/2023, 09:16

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

07/08/2023, 09:16

Determinado o cancelamento da distribuição

07/08/2023, 08:46

Conclusos para o relator

19/05/2023, 12:30

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA vindo do(a) Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

19/05/2023, 12:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/05/2023, 12:30

Juntada de certidão

19/05/2023, 12:23

Determinada a redistribuição dos autos

08/05/2023, 11:16

Recebidos os autos

12/04/2023, 13:27

Conclusos para Conferência Inicial

12/04/2023, 13:27

Distribuído por sorteio

12/04/2023, 13:27

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•24/09/2024, 05:06

DESPACHO

•06/05/2024, 11:52

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•11/04/2024, 11:18

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•11/04/2024, 11:18

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•05/04/2024, 09:27

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•05/04/2024, 09:27

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•04/04/2024, 08:56

DECISÃO

•11/08/2023, 15:41

DECISÃO

•07/08/2023, 08:46

DECISÃO

•08/05/2023, 11:16

SENTENÇA

•03/04/2023, 09:36

SENTENÇA

•03/04/2023, 09:36

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2022, 20:40

Todos os documentos(22)

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•26/09/2024, 12:20

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•26/09/2024, 12:20

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•24/09/2024, 05:06

DESPACHO

•06/05/2024, 11:52

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•11/04/2024, 11:18

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•11/04/2024, 11:18

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•05/04/2024, 09:27

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•05/04/2024, 09:27

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•04/04/2024, 08:56

DECISÃO

•11/08/2023, 15:41

DECISÃO

•07/08/2023, 08:46

DECISÃO

•08/05/2023, 11:16

SENTENÇA

•03/04/2023, 09:36

SENTENÇA

•03/04/2023, 09:36

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2022, 20:40

DOCUMENTOS

•24/02/2022, 18:27

DOCUMENTOS

•24/02/2022, 18:27

SENTENÇA

•22/02/2022, 13:23

INFORMAÇÃO

•19/11/2021, 10:40

DECISÃO

•03/11/2021, 09:20

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•18/05/2021, 08:32

DESPACHO

•14/03/2021, 09:21