Recurso Especial 0800493-69.2022.8.18.0074 - TJPI

Recurso Especial 0800493-69.2022.8.18.0074 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/04/2026 e término em 12/05/2026, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ apresentar resposta à petição n. 343284/2026 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1611.

13/05/2026, 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/04/2026 e término em 12/05/2026, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ apresentar resposta à petição n. 346203/2026 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1633.

13/05/2026, 16:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 390416/2026

24/04/2026, 09:51

Protocolizada Petição 390416/2026 (PET - PETIÇÃO) em 24/04/2026

24/04/2026, 09:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 16/04/2026 Petição Nº 343284/2026 -

16/04/2026, 01:06

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 16/04/2026 Petição Nº 346203/2026 -

16/04/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 01:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 343284/2026. Publicação prevista para 16/04/2026)

14/04/2026, 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 346203/2026. Publicação prevista para 16/04/2026)

14/04/2026, 15:30

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 346203/2026

13/04/2026, 14:11

Protocolizada Petição 346203/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 13/04/2026

13/04/2026, 13:55

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

13/04/2026, 12:45

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

13/04/2026, 12:36

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

13/04/2026, 10:26

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/03/2026, 08:10

EMENTA / ACORDÃO

•27/03/2026, 08:10

—

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/04/2026 e término em 12/05/2026, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ apresentar resposta à petição n. 343284/2026 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1611.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/04/2026 e término em 12/05/2026, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ apresentar resposta à petição n. 346203/2026 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1633.

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 390416/2026

Protocolizada Petição 390416/2026 (PET - PETIÇÃO) em 24/04/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 16/04/2026 Petição Nº 343284/2026 -

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 16/04/2026 Petição Nº 346203/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 343284/2026. Publicação prevista para 16/04/2026)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 346203/2026. Publicação prevista para 16/04/2026)

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 346203/2026

Protocolizada Petição 346203/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 13/04/2026

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

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