Agravo Interno Cível 0760585-96.2023.8.18.0000 - TJPI

Agravo Interno Cível 0760585-96.2023.8.18.0000 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

03/06/2024, 10:35

Arquivado Definitivamente

03/06/2024, 10:35

Transitado em Julgado em 29/05/2024

03/06/2024, 10:31

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 10:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPERANTINA em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 03:00

Juntada de Petição de manifestação

16/04/2024, 11:11

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 11:10

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 11:10

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

05/04/2024, 09:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: Município de Esperantina ADVOGADO: Welson De Almeida Oliveira Sousa (OAB/PI nº 8.570) AGRAVADO: Manoel Lages Filho ADVOGADO: Francisco Linhares De Araújo Júnior (OAB/PI nº 181) EMENTA AGRAVO INTERNO. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE INADMITIU AGRAVO DE INSTRUMENTO COM FUNDAMENTO NO ART. 932, III, DO CPC. AFRONTA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE CONFIRMADA. IMPROVIMENTO. ACÓRDÃO Acórdão - AGRAVO INTERNO CÍVEL No 0760585-96.2023.8.18.0000 AGRAVO INTERNO CÍVEL No 0760585-96.2023.8.18.0000 ÓRGÃO JULGADOR: 6ª Câmara de Direito Público RELATOR: Desembargador Erivan Lopes Vistos, relatados e discutidos estes autos, “acordam os componentes da 6ª Câmara De Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, votar pelo desprovimento do presente Agravo Interno, mantendo-se intacta a decisão monocrática que negou conhecimento ao Agravo de Instrumento nº 0753011-22.2023.8.18.0000, na forma do voto do Relator.” SALA VIRTUAL DAS SESSÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Teresina/PI, 22 de março a 01 de abril de 2024.

05/04/2024, 00:00

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ESPERANTINA - CNPJ: 06.554.174/0001-82 (AGRAVANTE) e não-provido

04/04/2024, 15:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/04/2024, 11:48

Juntada de Petição de certidão de julgamento

02/04/2024, 10:32

Juntada de Petição de manifestação

21/03/2024, 10:46

Expedição de Intimação de processo pautado.

14/03/2024, 10:08

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•05/04/2024, 09:54

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•05/04/2024, 09:54

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 29/05/2024

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPERANTINA em 28/05/2024 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ESPERANTINA - CNPJ: 06.554.174/0001-82 (AGRAVANTE) e não-provido

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

Juntada de Petição de certidão de julgamento

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Intimação de processo pautado.

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