Execução Fiscal 0022807-19.2014.8.18.0140 - TJPI

Execução Fiscal 0022807-19.2014.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/06/2024, 10:58

Baixa Definitiva

04/06/2024, 10:58

Arquivado Definitivamente

04/06/2024, 10:58

Transitado em Julgado em 28/05/2024

04/06/2024, 10:57

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 03:23

Decorrido prazo de E. S. LUSTOSA - EPP em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 03:24

Juntada de Petição de manifestação

12/04/2024, 10:41

Publicado Intimação em 09/04/2024.

09/04/2024, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

09/04/2024, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: E. S. LUSTOSA - EPP SENTENÇA A exequente através da petição retro requereu a extinção do presente processo de execução fiscal, em face do adimplemento do débito realizado pela executada. Assim, e de acordo com o art. 156, I, do CTN, c/c arts. 924, II, e 925, ambos do Código de Processo Civil, declaro extinta a presente Execução Fiscal e determino que seja levantada qualquer restrição que porventura tenha recaído sobre o patrimônio da executada ou de seus sócios, em razão da presente execução. Sem custas, nos termos do art. 90, § 3º do CPC/2015. Uma vez que houve interesse extintivo de ambas as partes, verifico a ausência de interesse recursal das mesmas, motivo pelo qual o trânsito em julgado se antecipa para o momento da publicação da sentença. Não obstante, intimem-se as partes da presente sentença, e tão logo arquivem-se os autos com as devidas baixas. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0022807-19.2014.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Intime-se e cumpra-se. TERESINA-PI, data da assinatura digital. Juiz(a) de Direito do(a) Substituto (a) da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

08/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: E. S. LUSTOSA - EPP SENTENÇA A exequente através da petição retro requereu a extinção do presente processo de execução fiscal, em face do adimplemento do débito realizado pela executada. Assim, e de acordo com o art. 156, I, do CTN, c/c arts. 924, II, e 925, ambos do Código de Processo Civil, declaro extinta a presente Execução Fiscal e determino que seja levantada qualquer restrição que porventura tenha recaído sobre o patrimônio da executada ou de seus sócios, em razão da presente execução. Sem custas, nos termos do art. 90, § 3º do CPC/2015. Uma vez que houve interesse extintivo de ambas as partes, verifico a ausência de interesse recursal das mesmas, motivo pelo qual o trânsito em julgado se antecipa para o momento da publicação da sentença. Não obstante, intimem-se as partes da presente sentença, e tão logo arquivem-se os autos com as devidas baixas. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0022807-19.2014.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Intime-se e cumpra-se. TERESINA-PI, data da assinatura digital. Juiz(a) de Direito do(a) Substituto (a) da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

08/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 16:02

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 16:02

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 20:35

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

24/01/2024, 20:35

Documentos

Sentença

•24/01/2024, 20:35

Despacho

•27/08/2023, 17:49

—

Partes do Processo(13)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 28/05/2024

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 28/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de E. S. LUSTOSA - EPP em 30/04/2024 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

Publicado Intimação em 09/04/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

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