Recurso Especial 0006928-93.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso Especial

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sebastião Reis Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal da Comarca de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Partes do Processo

MATUSALEM MACEDO ANDRADE

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

03/09/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 03/09/2025

03/09/2025, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 587757/2025

26/06/2025, 19:51

Protocolizada Petição 587757/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2025

26/06/2025, 19:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025

26/06/2025, 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025, 01:41

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2025

24/06/2025, 19:10

Conhecido o recurso de MATUSALEM MACEDO ANDRADE e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA

18/06/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/05/2025

22/05/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025, 01:09

Incluído em pauta para 12/06/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual)

20/05/2025, 13:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

13/05/2025, 18:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 421350/2025

13/05/2025, 17:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/05/2025, 17:45

Protocolizada Petição 421350/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/05/2025

13/05/2025, 17:22

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

03/09/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 03/09/2025

03/09/2025, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 587757/2025

26/06/2025, 19:51

Protocolizada Petição 587757/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2025

26/06/2025, 19:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/06/2025, 19:10

26/06/2025, 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025, 01:41

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2025

24/06/2025, 19:10

Conhecido o recurso de MATUSALEM MACEDO ANDRADE e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA

18/06/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/05/2025

22/05/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025, 01:09

Incluído em pauta para 12/06/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual)

20/05/2025, 13:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

13/05/2025, 18:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 421350/2025

13/05/2025, 17:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/05/2025, 17:45

Protocolizada Petição 421350/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/05/2025

13/05/2025, 17:22

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

09/05/2025, 12:05

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/05/2025, 12:05

Distribuído por sorteio ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

09/05/2025, 11:45

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

08/05/2025, 09:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

07/05/2025, 11:29