Apelação Cível 0818999-65.2017.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta
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Apelação Cível
Inadimplemento
Obrigações
DIREITO CIVIL
Apelação Cível
TJPI
2° Grau
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Data de Distribuição
25/01/2024
Valor da Causa
R$ 14.746,93
Órgão julgador
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
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Partes do Processo
KATIA REGINA SOARES MARANHAO
CPF
565.***.***-34
Mostrar
Autor
ADVOGADO
Terceiro
. RONALDO PINHEIRO DE MOURA
Terceiro
EQUATORIAL PIAUI
Terceiro
E. P. D. D. E. S. A
Terceiro
Advogados / Representantes
ANTONIO AUTO DAMAS FERREIRA
OAB/RN 16278
·
CPF
373.***.***-91
Mostrar
·
Representa: Autor
BRENO FERNANDES DE CARVALHO
OAB/PI 18677
·
CPF
063.***.***-24
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (9)
Partes do Processo
(9)
KATIA REGINA SOARES MARANHAO
CPF
565.***.***-34
Mostrar
Autor
ADVOGADO
Terceiro
. RONALDO PINHEIRO DE MOURA
Terceiro
EQUATORIAL PIAUI
Terceiro
E. P. D. D. E. S. A
Terceiro
EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Terceiro
ENDERECO ELETRONICO (
[email protected]
Terceiro
COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI
Terceiro
EQUATORIAL PIAUÍ
CNPJ
06.***.***.0001-89
Mostrar
Reu
Movimentações
Conclusos para admissibilidade recursal
28/01/2026, 08:04
Juntada de Petição de ementa
27/01/2026, 10:56
Processo Desarquivado
27/01/2026, 10:56
Recebidos os autos
27/01/2026, 10:56
Baixa Definitiva
26/01/2026, 12:06
Arquivado Definitivamente
26/01/2026, 12:06
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
26/01/2026, 12:06
Transitado em Julgado em 26/01/2026
26/01/2026, 12:06
Expedição de Certidão.
26/01/2026, 12:06
Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
26/01/2026, 09:07
Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 23/01/2026 23:59.
24/01/2026, 00:00
Decorrido prazo de KATIA REGINA SOARES MARANHAO em 23/01/2026 23:59.
24/01/2026, 00:00
Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 02/12/2025.
02/12/2025, 14:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025
02/12/2025, 14:49
Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.
28/11/2025, 11:44
Ver todas as movimentações (63)
Todas as movimentações
(63)
Conclusos para admissibilidade recursal
28/01/2026, 08:04
Juntada de Petição de ementa
27/01/2026, 10:56
Processo Desarquivado
27/01/2026, 10:56
Recebidos os autos
27/01/2026, 10:56
Baixa Definitiva
26/01/2026, 12:06
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
28/11/2025, 11:44
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
28/11/2025, 11:44
Arquivado Definitivamente
26/01/2026, 12:06
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
26/01/2026, 12:06
Transitado em Julgado em 26/01/2026
26/01/2026, 12:06
Expedição de Certidão.
26/01/2026, 12:06
Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
26/01/2026, 09:07
Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 23/01/2026 23:59.
24/01/2026, 00:00
Decorrido prazo de KATIA REGINA SOARES MARANHAO em 23/01/2026 23:59.
24/01/2026, 00:00
Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 02/12/2025.
02/12/2025, 14:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025
02/12/2025, 14:49
Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.
28/11/2025, 11:44
Conhecido o recurso de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 06.840.748/0001-89 (EMBARGANTE) e não-provido
28/11/2025, 11:44
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/11/2025, 09:36
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
25/11/2025, 15:47
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 06/11/2025.
06/11/2025, 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025
06/11/2025, 00:05
Expedição de Intimação de Pauta.
05/11/2025, 11:53
Expedição de Intimação de processo pautado.
05/11/2025, 11:53
Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.
04/11/2025, 11:32
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/11/2025, 11:29
Pedido de inclusão em pauta virtual
24/10/2025, 11:49
Conclusos para decisão
17/06/2025, 07:50
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
17/06/2025, 07:50
Decorrido prazo de KATIA REGINA SOARES MARANHAO em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025, 00:26
Juntada de petição
26/05/2025, 23:55
Publicado Intimação em 19/05/2025.
20/05/2025, 00:38
Publicado Intimação em 19/05/2025.
20/05/2025, 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2025
17/05/2025, 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2025
17/05/2025, 00:04
Expedição de Outros documentos.
15/05/2025, 11:52
Expedição de Outros documentos.
15/05/2025, 11:52
Conhecido o recurso de KATIA REGINA SOARES MARANHAO - CPF: 565.635.313-34 (APELANTE) e provido
14/05/2025, 21:41
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/05/2025, 11:37
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
13/05/2025, 10:32
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 22/04/2025.
23/04/2025, 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025, 00:56
Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
22/04/2025, 13:28
Expedição de Intimação de processo pautado.
22/04/2025, 13:28
Expedição de Outros documentos.
22/04/2025, 13:28
Expedição de Outros documentos.
16/04/2025, 12:33
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/04/2025, 12:08
Pedido de inclusão em pauta virtual
02/04/2025, 18:14
Conclusos para o Relator
18/11/2024, 14:53
Decorrido prazo de KATIA REGINA SOARES MARANHAO em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024, 04:07
Publicado Intimação em 04/11/2024.
04/11/2024, 00:01
Publicado Intimação em 04/11/2024.
04/11/2024, 00:01
Publicado Intimação em 04/11/2024.
04/11/2024, 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2024
02/11/2024, 03:00
Expedição de Outros documentos.
31/10/2024, 12:47
Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024, 13:18
Conclusos para o Relator
24/06/2024, 09:54
Juntada de certidão
24/06/2024, 09:53
Decorrido prazo de KATIA REGINA SOARES MARANHAO em 02/05/2024 23:59.
24/06/2024, 09:52
Juntada de Petição de manifestação
12/04/2024, 22:09
Expedição de intimação.
09/04/2024, 15:21
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
02/04/2024, 13:24
Recebidos os autos
25/01/2024, 15:44
Conclusos para Conferência Inicial
25/01/2024, 15:44
Distribuído por sorteio
25/01/2024, 15:44
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
14/05/2025, 21:41
Despacho
•
14/10/2024, 13:18
Decisão
•
02/04/2024, 13:24
Sentença
•
24/10/2023, 11:09
Ato Ordinatório
•
26/09/2023, 12:09
Sentença
•
25/08/2023, 11:56
Despacho
•
10/03/2020, 23:42
Ato Ordinatório
•
03/05/2019, 14:23
Despacho
•
21/12/2018, 00:43
Despacho
•
10/04/2018, 00:35
Ato Ordinatório
•
05/03/2018, 13:05
Despacho
•
13/12/2017, 17:27